DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023
24
07. DENES PINTO SIMÃO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, de 02 a 03.05.2023. Objetivo: Conduzir equipe do Departamento 
de Vigilância Sanitária - Devisa, para realizar ação de Fiscalização Sanitária 
em conjunto com a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas - ADAF e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
-MAPA em atendimento a Ofício.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 23 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#135611#24#138300/>
Protocolo 135611
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#135671#24#138361>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Científica 
e Tecnológica n. 001/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 
2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e PROCOMP 
Amazônia Indústria Eletrônica LTDA, com a interveniência da Fundação 
Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio 
tem por objeto a execução do Projeto denominado Desenvolvimento de 
Um Assistente Virtual Multilinguagem Inteligente baseado em Aprendizado 
Profundo para Orientação Avançada a Operadores Bancários no processo 
de Manutenção de ATMs, cujo apelido é ChatBot DN 2.0; DA VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Oitava do CONVÊNIO, 
iniciado em 02/01/2023, ficará prorrogado até 30/11/2023, podendo ser 
prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010447/2023-81.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135671#24#138361/>
Protocolo 135671
<#E.G.B#135670#24#138360>
PORTARIA Nº 477/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina o 
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 01.02.011304.014597/2023-64; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais da professora Eliane de Oliveira Aranha Ribeiro, matrícula nº 
173.843-7C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Tribunal 
de Contas do Estado do Amazonas - TCE, perfazendo um total de 1.387 (um 
mil, trezentos e oitenta e sete) dias, ou seja, 3 (três) anos, 9 (nove) meses e 
22 (vinte e dois) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135670#24#138360/>
Protocolo 135670
<#E.G.B#135672#24#138362>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
12/05/2023, publicada no DOE do dia 12/05/2023, pág. 17, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 518115 VILCENCLEVER BRAGA ALVES. .... Destino e 
Período: Manaus/Tefé/Manaus, 22/05/2023 a 26/05/2023.
Leia-se: 518115 VILCENCLEVER BRAGA ALVES. .... Destino e Período: 
Manaus/Tefé/Manaus, 22/05/2023 a 23/05/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135672#24#138362/>
Protocolo 135672
<#E.G.B#135682#24#138372>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
10/05/2023, publicada no DOE do dia 10/05/2023, pág. 29, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 519985 ROSANE SOUZA CAVALCANTE. .... Destino e 
Período: Manaus/Carauari/Manaus, 10/05/2023 a 31/05/2023.
Leia-se: 519985 ROSANE SOUZA CAVALCANTE. .... Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 10/05/2023 a 07/06/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
25 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135682#24#138372/>
Protocolo 135682
<#E.G.B#135779#24#138470>
PORTARIA Nº 050/2023 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, 
preceitua inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
para aquisição ou locação de imóvel; CONSIDERANDO a necessidade 
de Locação de imóvel para atender as necessidades da Universidade do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o estabelecido no art. 167, do 
Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta no Processo n° 01.02.011304.000634/2023-57 
(UEA). RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021; II - HOMOLOGAR o objeto 
da inexigibilidade em favor da empresa MANAUS AUTO SHOPPING 
COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, inscrita sob o CNPJ 11.600.033/0001-99, 
pelo valor global de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta 
mil reais).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2023.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-Reitora de Administração, nos termos da 
Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135779#24#138470/>
Protocolo 135779
<#E.G.B#135800#24#138491>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.522040 VALERIA NOGUEIRA MACHADO. Matrícula e Cargo: 
2611457A, Professora. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 18/06/2023 
a 25/06/2023. Objetivo: Orientação do trabalho final. 2.PCDP.522088 
JOECILA SANTOS DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2085950B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 09/07/2023 a 23/07/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina MGH04. 3.PCDP.522065 ALISON MOURA DA 
GAMA. Cargo Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 
26/05/2023 a 28/05/2023. Objetivo: Apresentações da turnê de 10 anos 
tubones. 4.PCDP.521947 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula 
e Cargo: 2239442A, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 26/05/2023 a 28/05/2023. Objetivo: Apresentações da turnê de 
10 anos tubones. 5.PCDP.521946 ISABELLA FARIAS DOS SANTOS. 
Matrícula e Cargo: 2168146D, Assessora. Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, 26/05/2023 a 28/05/2023. Objetivo: Apresentação 
da turnê de 10 anos. 6.PCDP.522211 IRISMAR DE OLIVEIRA PONTES 
MACHADO. Matrícula e Cargo: Professora. Destino e Período: Manaus/
Careiro/Manaus, 25/06/2023 a 09/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
empreendedorismo. 7.PCDP.522206 ADILMA PORTELA DA FONSECA 
TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professora. Destino e Período: 
Humaitá/Tefé/Humaitá, 23/06/2023 a 17/07/2023. Objetivo: Ministrar curso 
de pedagogia. 8.PCDP.522175 SANDY REBELO BANDEIRA. Matrícula 
e Cargo: 2571935B, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/Manaus, 14/06/2023 a 30/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
prática profissional. 9.PCDP.522259 LUIZ SERGIO OLIVEIRA BARBOSA. 
Matrícula e Cargo: 2060728B, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/
Careiro/Itacoatiara, 18/06/2023 a 25/06/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
estádio supervisionado. 10.PCDP.522255 WALDENIR LIMA CARVALHO. 
Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Carauari/
Manaus, 31/07/2023 a 14/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina gerência de 
projetos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 25 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135800#24#138491/>
Protocolo 135800
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO