DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 25
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#135799#25#138490>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 008/2022
Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação n.º 02/2022
Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base
na Cláusula Oitava do Contrato Primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: INNYX Tecnologia LTDA.
Valor Global estimado: R$ 14.093.000,00 (quatorze milhões e noventa e três
mil reais).
Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 25 de maio de 2023
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#135799#25#138490/>
Protocolo 135799
<#E.G.B#135810#25#138501>
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001671/2023-66, de 19/5/2023
Autoriza a suspensão do Contrato Individual de Trabalho, do empregado
MÁRCIO FERREIRA MOTA, matrícula 1408-7, cargo de Analista de TI 220h,
função Analista de Tecnologia de Rede, nível E05, com lotação no DINFD -
Departamento de Infraestrutura de Datacenter, por 2 (dois) anos, no período
de 1º/6/2023 a 31/5/2025.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 25 de maio de 2023.
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#135810#25#138501/>
Protocolo 135810
Companhia de Gás do Estado
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#135555#25#138244>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 07 de junho de 2023, às 8h30min (horário local)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE PRESSÃO,
conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus
anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail:cpl@cigas-am.com.br ou
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 24 de maio de 2023.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#135555#25#138244/>
Protocolo 135555
Companhia Amazonense de Desen-
volvimento e Mobilização de Ativos
- CADA.
<#E.G.B#135748#25#138439>
ATA DA 9ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em 03/04/2023, às 14h, na sede da CADA. Presente a totalidade dos
Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social,
conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de
Acionistas. ACIONISTAS: ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de
direito público, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR,
designado conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020, publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas nº 34.179, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, na forma do que dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de
2019, com as alterações promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de
2020; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIAMA, pessoa jurídica de direito privado, neste ato representada pelo
seu diretor-presidente, o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA
FERREIRA; Assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º
do Estatuto Social, a presidente do Conselho de Administração, a Sra.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES, que convidou a mim, ALCEMIR
FILOMENO PINTO, para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Após
análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas
da Companhia deliberam, por unanimidade, as seguintes matérias: Acatar
o pedido de renúncia da Sra. MIRACELLY DOS SANTOS DA SILVA, do
cargo de Conselheiro Fiscal da Companhia, conforme termo de renúncia.
A conselheira renunciante outorga à Companhia a mais ampla, plena,
ampla, irrevogável, irretratável, rasa e geral quitação com relação a toda
e qualquer obrigação e/ou valor devido pela Companhia em razão do
exercício de seus cargos de membros do Conselho Fiscal, declarando estar
ciente de que não têm nada a reclamar da Companhia em relação a ou em
decorrência do exercício do cargo de Conselheiro ou da presente renúncia,
a qualquer tempo, seja a que título for. A Companhia outorga plena, rasa
e irrevogável quitação ao membro do Conselho Fiscal renunciante, para
nada dele reclamar, seja a que título for, em juízo ou fora dele, renunciando
expressamente, a todo e qualquer direito presente e superveniente relativo
aos atos de gestão praticados por este no exercício de suas funções.
Ascender, na forma da lei, o suplente, Sr. RODRIGO CÉSAR BARROSO
DE VASCONCELLOS DIAS FANALI, de suplente a conselheiro do Conselho
Fiscal da Companhia. O Sr. Rodrigo César Barroso de Vasconcellos Dias
Fanali manifesta, na presente assembleia, a impossibilidade de exercer
a titularidade. Desta forma, reconduz-se este para ocupar o cargo como
suplente do próximo conselheiro a ser eleito. A Assembleia Geral põe sob
votação o novo candidato a assumir o cargo. Eleger, com mandato até 02
de dezembro de 2024, a Sra. BRUNA MANUELA DA FONSECA CENTENO
RISQUES, , como membro do Conselho Fiscal da Companhia indicada pelo
acionista majoritário Estado do Amazonas, na forma do Art. 10 do Estatuto
Social. A Conselheira ora eleita declara, sob as penas da lei, que não está
impedida de exercer a administração da Companhia por lei especial, nem
condenada ou sob os efeitos dacondenação à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou crime falimentar, contra
o sistema financeiro nacional, normas de defesa de concorrência, contra as
relações de consumo, contra a fé pública ou a propriedade, firmando o termo
de posse em livro próprio lavrado na sede da Companhia, nos termos do
artigo 149 e parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. Reconduzir, com
mandato até 02 de dezembro de 2022, o Sr. RODRIGO CÉSAR BARROSO
DE VASCONCELLOS DIAS FANALI, como suplente do Conselho Fiscal
da Companhia indicado pelo acionista majoritário Estado do Amazonas, na
forma do Art. 10 do Estatuto Social. O suplente ora reconduzido declara,
sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração da
Companhia por lei especial, nem condenado ou sob os efeitos da condenação,
a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos,
ou crime falimentar, contra o sistema financeiro nacional, normas de defesa
de concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou a
propriedade, firmando o termo de posse em livro próprio lavrado na sede da
Companhia, nos termos do artigo 149 e parágrafos da Lei das Sociedades
por Ações. Nada mais havendo a tratar, o presidente da mesa da assembléia
geral extraordinária declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio,
a qual tendo sido lida e aprovada, foi por todos os acionistas presentes
assinada na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata com a
omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu devido
registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#135748#25#138439/>
Protocolo 135748
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#135703#25#138393>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 006/2023. Processo n.º 261/2023.
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
(CNPJ:
13.659.617/0001-65)
e
Churrascaria
Búfalo
Ltda
(CNPJ:
15.775.273/0004-28). Objeto: Contratação através do sistema de registro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO