DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023
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Manacapuru
<#E.G.B#135423#2#138108>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.010/2023-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 010/2023-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de 
nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o Hospital 
Geral Lázaro Reis, Policlínica, Caps II, Caps Álcool e Droga e Unidades 
Básica de Saúde do Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de 
Referência e Processo Administrativo nº 2023/04470-00.
ABERTURA: 12/06/2023 às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 
29/05/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta 
- Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com 
pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido 
em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta 
reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD 
ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para 
gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.
am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 23 de maio de 2023.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#135423#2#138108/>
Protocolo 135423
Novo Aripuanã
<#E.G.B#135678#2#138368>
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, por intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 
- Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes 
do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2023 - CPL
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realização 
de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos de Média e Alta 
Complexidade, nas Especialidades de Cirurgia Geral e Ginecologia, para 
atender as necessidades do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo 
com o termo de referência.
Tipo: Técnica e Preço / Modo de Execução: Empreitada por Preço Global
Data da abertura de envelopes: 06 de junho de 2023. Hora: 08:00
Regência legal: Lei nº. 10.502/2002 e Lei nº 8666/93.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da 
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 24 de maio de 2023
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
<#E.G.B#135678#2#138368/>
Protocolo 135678
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#135549#2#138238>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2023 - CML, que visa a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA 
MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, 
MANUTENÇÃO E GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE 
FIGUEIREDO;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CML;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR em favor da empresa HOSPITAL SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
22.033.994/0001-8, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 
1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais) que corresponde a um 
desconto de 0,49% aplicado sobre o valor de referência da contraprestação 
mensal, que começará a ser paga, após concluída a obra.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2023- CML.
III - PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 25 de 
maio de 2023.
PATRÍCIA LOPES MIRANDA
Prefeita do Município de Presidente Figueiredo
<#E.G.B#135549#2#138238/>
Protocolo 135549
<#E.G.B#135529#2#138218>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - CML
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal 
de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará 
o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 
- CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO 
DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, 
EMPREENDEDORISMO E COMERCIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/
AM TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 06/06/2023 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo 
endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br.
O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.
gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento 
assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br. Demais 
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário 
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, 25 de maio de 2023.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#135529#2#138218/>
Protocolo 135529
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO