Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000022
22
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 404/2019 - UASG 751212
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 63999.000036/2019-36.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: No presente Termo
Aditivo, o Ordenador de Despesas decide prorrogar o prazo de vigência do contrato, com
início na data de 02/05/2023 e encerramento em 02/08/2023. Vigência: 02/05/2023 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.751,35. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191000959202360. Objeto: É o registro de preços para eventual
aquisição de material ótico a fim de atender às necessidades dos militares e servidores
civis da Marinha, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas assistidos pelo Núcleo
de Assistência Social (NAS/CIAA). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De
acordo com o Termo de Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 29/05/2023) 762600-00001-2023NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 10.950.986/0001-14 - VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
26/05/2023 a 26/05/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/05/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.950.986/0001-14 VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS.
(SIDEC - 29/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP:
63148.000307/2023-51;
Termo
de 
Reconhecimento
de
Dívida.
Objeto:
Reconhecimento de dívida junto à empresa CREDORA, Impar Serviços Hospitalares S.A. -
Complexo Hospitalar de Niterói, inscrita no CNPJ sob n.º 60.884.855/0012-07, referente ao
atendimento de emergência de paciente com quadro de rebaixamento de consciência,
presença de tremores e liberação esfincteriana vesical e com necessidade de entubação
traqueal e internação em unidade de terapia intensiva, em Organização de Saúde Extra
Marinha não credenciada. O valor total a ser pago à CREDORA corresponde a R$ 7.420,95
(sete mil quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), segundo documentos
constantes do processo; Data de assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP:
63148.013232/2023-78;
Termo
de 
Reconhecimento
de
Dívida.
Objeto:
Reconhecimento de dívida junto à empresa CREDORA, Hospital Norte Dor de Cascadura
S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 09.578.217/0001-58, referente ao atendimento de emergência
de paciente com quadro de rebaixamento do nível de consciência, obstrução cardíaca e
broncoaspiração com evolução para intubação orotraqueal. O valor total a ser pago à
CREDORA corresponde a R$ 7.074,64 (sete mil e setenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos), segundo documentos constantes do processo; Data de assinatura: 24/05/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-004/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000833/2022-09.
Pregão (SRP) Nº 12/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Serviço de
instalação de forro modular de isopor na Diretoria de Administração da Marinha.
Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei 10.520/2022. Vigência: 01/06/2023 a 30/07/2023. Valor
Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.001504/2022-08; PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022; CONTRATANTE: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONT R AT A DA :
KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 01.436.782/0001-79; ESPÉCIE: 1º Termo
Aditivo nº 71100/2023-003/01; OBJETO: o presente Termo Aditivo, visa a supressão de 01
(um) pedreiro, 01 (um) operador de roçadeira, 01 (um) jardineiro e de 01 (um) pintor para
o Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE), suprimindo em 6,3 % do
valor inicial do contrato, conforme § 1º e alínea b, inciso I, artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Ficando, assim, alteradas as seguintes cláusulas: subcláusula 3.1 e 3.3 da Cláusula Terceira
(Preço), subcláusula 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e subcláusula 7.1 da
Cláusula Sétima (Garantia de Execução) do acordo inicial; Valor mensal: 361.379,88
(trezentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos);
Valor Total: R$ 4.336.558,58 (quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e oito reais centavos); Data de Assinatura:
29/05/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, referente ao Segundo Termo Aditivo ao
contrato nº 71100/2022-006/00, atinente ao Pregão Eletrônico 07/2021, publicado no DOU
em 24/04/2023, na seção 3, página 21, onde se lê: " …tendo em vista que permanece a
vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestado, e ressalta-se ainda a
manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; Data de
Assinatura: 03/04/2023; Data de vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024.", leia-se: "...tendo em
vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestado, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no
acordo inicial; Valor total: 3.880.702,20; Data de Assinatura: 03/04/2023; Data de vigência:
05/04/2023 a 04/04/2024.".
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-05-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.426.940,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.098.820,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 60631.004642/2020-35.
Pregão.
Nº 16/2020.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
02.423.535/0001-09 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto da presente
instrumento e a prorrogação da vigencia contrattual por mais 12 (doze) meses. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.576,64. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 60631.001265/2019-49.
Pregão.
Nº 54/2018.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigencia
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 298.950,49. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000175202359. , publicada no D.O.U de 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de Locação mensal de estruturas semipermanentes conforme módulos
estabeleci dos neste processo, contendo tenda com lonas laterais e piso, e divisórias
internas, porta, forro, aparelho de ar condicionado e instalação elétrica, nas cidades de
Manaus/AM, Pacaraima/RR e Boa Vista/RR, para a Operação Acolhida Novo Edital:
30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo,
Nº 1350, Tarumã Tarumâ - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
30/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/06/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2023) 110794-00001-2023NE000001

Fechar