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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar,
com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência
do contrato nº 13/2022-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 01 de julho
de 2023 até 30 de junho de 2024;
ratificar, o valor anual da contratação estimado em r$ 4.124.027,10 (quatro milhões, cento
e vinte e quatro mil vinte e sete reais e dez centavos).. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.124.027,10. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar o
contrato n° 13/2022, para modificação das especificações dos itens 10.44 e 10.45 do termo
de referência (id 5099048) do pregão eletrônico n° 59/2022, a fim de incluir as bases
orçamentárias oficiais governamentais não
previstas inicialmente: sicro, tabelas
governamentais (tais como orse, agetop, seinfra, siurb, entre outras) e sbc, para formação
de preços dos serviços eventuais, nos casos em que houver algum item a ser contratado
que não conste na tabela sinapi.. Vigência: 20/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.099.967,10. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o contrato n°
11/2022, para modificação das especificações dos itens 10.44 e 10.45 do termo de
referência (id 5099048) do pregão eletrônico n° 59/2022, a fim de incluir as bases
orçamentárias oficiais governamentais não
previstas inicialmente: sicro, tabelas
governamentais (tais como orse, agetop, seinfra, siurb, entre outras) e sbc, para formação
de preços dos serviços eventuais, nos casos em que houver algum item a ser contratado
que não conste na tabela sinapi.. Vigência: 20/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.125.913,61. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Pregão. Nº
40/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
22.025.889/0001-02 - BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência
do contrato nº 09/2022-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 26 de maio
de 2023 a 25 de maio de 2024.
reajustar o valor da contraprestação anual dos serviços, passando de r$ 776.960,00
(setecentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta reais), para r$ 813.120,00
(oitocentos e treze mil cento e vinte reais) anual, nos termos da cláusula sexta do contrato
n° 09/2022, e memória de cálculo (id 6255189).. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 813.120,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Pregão. Nº
40/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do
contrato nº 08/2022-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 26/05/2023 a
25/05/2024.
ratificar, o valor mensal da contratação estimado em r$ 260.357,59 (duzentos e sessenta
mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 26/05/2023
a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.291,08. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Pregão. Nº
59/2022. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento
no art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº
11/2022-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 01 de julho de 2023 até 30
de junho de 2024;. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.125.913,61. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 17.851.596/0001-36 -
GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar, com efeito financeiro a
contar de setembro de 2022, o preço mensal da mão-de-obra, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho dos engenheiros, termo de apostilamento, no valor de r$
20.050,00 (vinte mil cinquenta reais), para repactuar os valores contratuais previstos no
contrato nº 13/2022, com efeito financeiro a contar de setembro de 2022.. Vigência:
30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.124.027,10. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BUCAR
ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de r$
125.491,08 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos), para
repactuar os valores contratuais previstos no contrato nº 08/2022, com efeito financeiro a
contar de maio de 2023.. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.124.291,08. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 72.581.283/0001-13 -
TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de r$ 286.537,48
(duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos),
para repactuar os valores contratuais previstos no contrato nº 11/2022, com efeito
financeiro a contar de junho de 2022.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.125.913,61. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023
PROCESSO Nº 60584.000788/2018-08
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do
Departamento de Administração Interna, vem NOTIFICAR a empresa OFFICE EMPRESA DE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.785.189/0001-80), tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido,
que o não pagamento da multa aplicada no valor de R$ 1.945,84 (mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), nos termos dos subitens 19.3.1 e 19.4,
do item 19 do Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2017-MD, publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 145, de 30 de julho de 2019, Seção 3, página 10, nos termos do Aviso de
Penalidade nº 5/2019, é passível de inscrição em Dívida Ativa da União (DAU). A Guia de
Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 12 de junho de 2023, pode ser
requerida por intermédio do endereço eletrônico nusadm@defesa.gov.br e no Núcleo de
Sanção Administrativa (NUSADM) da Coordenação de Contratos e Atos Congêneres
(CONTRAT) deste Ministério. Destacamos que após a data de vencimento, o não
recolhimento do valor da multa ensejará a inclusão da empresa em Dívida Ativa da União
(DAU), de acordo com o que estabelece a Lei nº 6.830/1980 e legislação correlata. A
penalidade foi resultado da apuração mediante o Processo Administrativo nº
60584.000788/2018-08, 
que 
culminou 
no 
Termo 
de 
Sanção 
Administrativa 
nº
4/NUCORR/DEADI/SEORI/SG-MD/2019, de 12 de junho de 2019.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
901823/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE CO O P E R AT I V A S
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
DO ESTADO DO PARANA -
FEDERACAO UNICAFES PARANA, CNPJ nº 14103680000183. Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Fomento até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**,
Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
903480/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE MINAS GERAIS, CNPJ nº
18104789000196. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento até 30 de
Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**, Convenente: GETULIO GOMES VIEIRA ,
CPF nº ***.317.076-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
902922/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 00864461000102. Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Fomento até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 269.227,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/05/2023 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**,
Convenente: ANTONIO TEIXEIRA, CPF nº ***.592.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
902958/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE ALAGOAS - UNICAFES/AL, CNPJ nº
17218808000142. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 902958/2020
até 30 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
07/06/2023 a
30/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº ***.339.040-**, Convenente: ANTONINO
CARDOZO DE CARVALHO, CPF nº ***.141.194-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
901824/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COOPERATIVA AG R O P EC U A R I A
REGIONAL DE PALMEIRA DOS INDIOS- CARPIL, CNPJ nº 12497210000116. Prorrogação do
prazo de vigência do Termo de Fomento até 06 de Junho de 2024. Valor Total: R$
151.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 29/05/2023 a 06/06/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MILTON JOSE FORNAZIERI, CPF nº
***.339.040-**, Convenente: LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, CPF nº ***.138.104-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930533/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011,
Convenente: ASSOCIACAO
DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO
MUNICIPIO DE SIMONESIA-MG, CNPJ nº 05453827000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/11/2022 a 20/12/2025. Data
de Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar / MILTON JOSE FORNAZIERI - SECRETÁRIO DE ABASTECIMENT O,
COOPERATIVISMO E SOBERANIA ALIMENTAR

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