DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa/Ano
Termo
Unidade
.
Espólio do Sr. José Arnold Silva Borges
280.166.613-00
Ex-Prefeito
do
Município de
Pedro
do
Rosário - MA
Transferência a Estados e
Municípios-PBA 2008
-
CO O P C
.
Espólio do Sr. Cícero Lopes da Silva
046.939.222-34
Ex-Prefeito do Município de Maraã - AM
Alimentação 
Escolar/PNAE
2015
-
CO O P C
.
Espólio do Sr. Ivanildo Nunes da Silva
768.210.133-49
Ex-prefeito do município de Palhano - CE
MP 815/2017
-
CO O P C
.
Espólio do Sr. Carlos Alberto Gomes Batalha
459.427.493-53
Ex-prefeito do município de Pio XII -MA
MP 815/2017
-
CO O P C
.
Espólio do Sr. Francisco Alves Pereira
027.267.263-72
Ex-prefeito do município de Barro Duro -
PI
Educação Infantil - Novas
Turmas 2015
-
CO O P C
.
Espólio do Sr. Ildo José Orth
204.006.830-91
Ex-prefeito do Município de Coxilha - RS
PNAE/2020
-
.
Ludovino Labas
568.368.309-25
Ex-Prefeito do Município de Lebon Regis -
SC
Educação 
infantil 
- 
Apoio
Suplementar/2014
-
CO O P C
.
Edilberto Aguiar Marques
038.380.803-00
Ex-Prefeito do Município de Joca Marques -
PI
PDDE/2012
-
CO O P C
.
Iltamar de Araújo Pereira
621.730.493-72
Ex-Prefeito do Município
de Junco do
Maranhão - MA
PDDE/2012
-
CO O P C
.
Geraldo Nunes de Castro
031.133.893-30
Ex-Prefeito do Município de São João do
Carú - MA
P AC 2
TC 1490/2011
CO O P C
.
Inês Nascimento De Oliveira
865.971.833-04
Ex-Prefeita do Município de Capistrano -
CE
PAR
TC 3287/2012
CO O P C
.
Valdivino Rocha Silva
762.332.433-00
Ex-Prefeito do Município de Montes Altos -
MA
P AC 2
TC 9137/2014
CO O P C
.
Antoniel Miranda dos Santos
800.511.462-15
Ex-Prefeito do Município de Igarape-Miri -
PA
PAR
TC 9364
CO O P C
.
Eduardo Jose De Macedo Junior
802.403.645-20
Ex-Prefeito do município de São Félix - BA
PAR
TC 5778/2012
CO O P C
.
Cloves Rocha Oliveira
167.938.895-91
Ex-Prefeito do município de Castro Alves -
BA
PAC 2
TC 6051/2013
CO O P C
.
Joacy de Andrade Barros
420.529.203-15
Ex-Prefeito do Município de Mirador - MA
P AC 2
TC 2683/2012
CO O P C
.
Carlos Jandrey
557.010.940-49
Ex-Prefeito do Município de Ibiruba - RS
P AC
TC 6621/2013
CO O P C
.
Alair Francisco Correa
082.548.507-04
Ex-Prefeito do Município de Cabo Frio - RJ
P AC
TC 10489/2014
CO O P C
.
Alison Luiz Camporez
757.049.193-91
Ex-Prefeito do Município de São João do
Carú - MA
P AC 2
TC 1490/2011
CO O P C
.
Antônio José de Abreu
231.381.143-34
Ex-Prefeito do Município de Miguel Leão -
PI
P AC
TC 5324/2013
CO O P C
.
Manoel Adail Amaral Pinheiro
137.996.732-53
Ex-Prefeito do Município de Coari - AM
P AC 2
TC 591/2011
CO O P C
.
Cleudes Bernardes da Costa
576.927.851-04
Ex-Prefeito do Município de Bom Jardim de
Goiás - GO
PAR
TC 201500225/2015
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL Nº 2/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS TARAUACÁ
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/IFAC
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU, nº 187, Seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando
o processo 23843.002053/2023-43, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Tarauacá, localizado Rodovia BR 364, KM 539, sentido Cruzeiro do Sul/
Rio Branco, em frente ao Frigorífico Frigordo, Tarauacá - Acre. CEP: 69970-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-
AC CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Matemática
40 horas
Matheus Hudson Gama dos
Santos
2º
Campus
Tarauacá
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2022, de 26 de abril de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Gileaide da Silva Feitoza; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018610202383 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Mestrado em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal, na modalidade presencial Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
26/05/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em
29/05/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 36.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.885.809/0001-97 FUNDACAOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
F U N EC E .
(SIDEC - 29/05/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23041.022905/2022-73.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Registrar
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2022/campus penedo; a renúncia ao
reajuste do valor do contrato até a anualidade presente; e a alteração no contrato social
da contratada. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.076,25. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.010174/2023-02.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 05.065.211/0001-26 - TRINDADE & LUNA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços laboratoriais veterinários..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.051547/2022-14
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 5/2023
Objeto: Fornecimento de link de internet.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 24/05/2023
Fornecedor: GMAES TELECOM LTDA
CNPJ: 15.644.251/0001-86
Item ganho: 17
Total do fornecedor: R$ 11.976,0000
Fornecedor: MACEIO NET LTDA
CNPJ: 34.228.043/0001-40
Itens ganhos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 19 e 20
Total do fornecedor: R$ 204.000,0000