DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000655/2022-21.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.
Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação (serviços de renovação do licenciamento da solução de proteção avançada
para endpoints, traps, da fabricante palo alto networks)..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 1.648.800,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Revisão Substantiva nº 7 do Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional
conforme determina o Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, § 3º do Art.3º. Processo nº
23.000.021777/2013-36 - Projeto 914BRZ1148 "Fortalecimento da Capacidade Institucional
Para o Tratamento da Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental".
SIGNATÁRIOS: Ministério
da Educação (MEC),
Secretaria de
Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), CNPJ: 00.394.445/0038-
95 e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNES CO )
CNPJ 03.736.617/0001-68.
OBJETIVO DA REVISÃO:
a) Alterar a agência executora nacional, refletindo as alterações institucionais ocorridas na
estrutura regimental do Ministério da Educação - MEC; instituída por meio do Decreto nº
11.342, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto 11.402, de 23 de janeiro de
2023, o qual extinguiu a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP)
e criou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão (Secadi).
b) Ajustar a estrutura lógica do projeto;
c) Estender o prazo de vigência até 30 de junho de 2024;
d) Incorporar rendimentos de aplicação financeira auferidos até a data de 31/01/2023.
Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão
MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 firmado entre o Centro
Federal de
Educação Tecnológica
- CEFET-RJ
e o
Renascença Clube.
Processo:
23063.003364/2023-15. Objeto: Desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão;
treinamento na área de recursos humanos; intercâmbio de informação e experiências;
integração a sociedade; e prestação de serviços, inclusive consultoria técnica e gestão de
projetos. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. Data da Assinatura: 13/05/2023.Signatários: Pelo CEFET-
RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo Renascença Clube, ALEXANDRE LUIZ
ALVES XAVIER - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023 firmado entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ, o Ministério Público do Trabalho do Rio de
Janeiro, e o Cáritas-RJ. Processo: 23063.002373/2022-08. Objeto: Construir uma forma
compartilhada de parceria por tempo determinado entre as partes celebrantes, visando o
desenvolvimento de pesquisas acadêmicas e projetos nas áreas de economia solidária,
cooperativismo, marketing digital, geração de trabalho e renda, melhoria de condições de
trabalho e capacitação profissional. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data da
Assinatura: 10/05/2023.Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-
Geral; Pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, João Batista Berthier Leite
Soares - Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região, e
Guadalupe Louro Turos Couto - Gerente do Projeto Ação Integrada: Resgatando a
Cidadania; e Pelo Cáritas-RJ, Monsenhor Manuel de Oliveira Manangão - Diretor
Presidente.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.000585/2023-33.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 50.211.394/0001-03 - 50.211.394 JULIANA APARECIDA GONCALVES PEREIRA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a exploração comercial de
lanchonete/cantina do campus curvelo da contratante..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 16.146,48. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062017166202331 . Objeto: Gestão administrativa e financeira necessária à
execução do projeto de desenvolvimento institucional para realização de processos
seletivos do ensino técnico - 1º e 2º semestres de 2024 | sisu - sistema de seleção
unificada e/ou enem (atividades relacionadas ao processo seletivo da graduação) - 1º e 2º
semestres de 2024 | reingresso/reopção/transferência/obtenção de novo título - 1º e 2º
semestres de 2024 | processo seletivo do pró-técnico - 1º semestre de 2024. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa em face do Objeto. Declaração de Dispensa em 20/04/2023.
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO. Diretor Adjunto de Planejamento e Gestão. Ratificação
em 26/05/2023. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$
1.679.796,36. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAODE APOIO A EDU C AC AO
E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 29/05/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL Nº 357, DE 26 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 295 de 27 de abril de 2023 e
suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Mecânica dos Solos
I; Mecânica dos Solos II; Mecânica dos Solos e Fundações; Fundações; Obras de Terra e
Enroncamento) - Classificados: 1º - Lukerman Douglas de Almeida; 2º - Laura Ka d d y j e a n
Oliveira Soares.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 295, de 27/04/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 153167
Nº
Processo: 23040.000256/2021-89.
Contratante: COLEGIO
PEDRO II.
Contratado:
18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido
de pleno direito com efeitos a partir de 01/06/2023, o contrato publicado no diário
oficial da união em 02/12/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23040.000256/2021-89.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 18.981.763/0001-26 -
VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a concessão de repactuação e reajuste ao contrato firmado entre as partes em
29/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta e retificação do termo aditivo n°
002/2022 firmado em 23/11/2022 para fins de inclusão de cláusula de garantia do direito
à repactuação com ratificação das demais cláusulas.. Vigência: 29/05/2023 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.055,56. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23040.000256/2021-89.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 18.981.763/0001-26 -
VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a concessão de repactuação e reajuste ao contrato firmado entre as partes em
29/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta e retificação do termo aditivo n°
002/2022 firmado em 23/11/2022 para fins de inclusão de cláusula de garantia do direito
à repactuação com ratificação das demais cláusulas.. Vigência: 29/05/2023 a 01/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.055,56. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 155635
Nº Processo: 23782.000088/2021-48. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO
NOVO I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes
em 25/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira.fica rescindido de pleno
direito, com efeitos a partir de 31/05/2023, o contrato 008/2023, que tem por objeto a
contratação de serviços continuados de vigilância armada, noturna , para os espaços do
campus engenho novo i - do colégio pedro ii. O presente termo de rescisão decorre de
autorização da diretora geral da distratante, exarada no processo administrativo nº
23782.000088/2021-48, e encontra amparo legal na cláusula décima primeira do termo de
contrato com fulcro no artigo 78, incisos i, ii, vii, viii, c/c artigo 79, i, ambos da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 155636
Número da Dispensa Eletrônica:
18/2023. Nº Processo: 23783.000143/2023-51.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art. 75,III,a. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO NOVO II. Contratado: 33.938.119/0001-69 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Empresa especializada para a realização dos
serviços necessários ao reestabelecimento do fornecimento de gás canalizado no interior
do Complexo do Engenho Novo. Valor Total do Contrato: R$ 114.416,65.
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000215/2023-81.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e noturna, a ser
executado no Colégio Pedro II - Campus Tijuca II.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 143.824,56. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155634
Nº Processo: 23040.000256/2021-89. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
TIJUCA
II.
Contratado:
18.981.763/0001-26
-
VETORSEG
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral da vigência do contrato nº
05/2021 firmado entre as partes em 01/09/2021.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155637
Nº Processo: 23786000130202352 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
vigilância Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão contratual unilateral Declaração de Dispensa
em 26/04/2023. WASHINGTON COSTA FREIRE. Diretor Administrativo. Ratificação em
26/05/2023. GABRIEL URIEL CRUZ ARAUJO DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$
242.532,00. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -
EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 155637-15201-2023NE000001
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