DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.000471/2023-31
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 9/2023
Objeto: aquisição de óculos de grau completos, conforme Termo de Referência.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e
7.892/2013
Data da Homologação: 25/5/2023
Fornecedor: Almeida Sarmento & Cia Ltda
CNPJ: 12.681.342/0001-01
Itens ganhos: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
Total do fornecedor: R$ 108.807,40
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158150
Nº Processo:
23228.000679/2023-72. Pregão
Nº 6/2022.
Contratante: INST.F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA.
Objeto: Agenciamento de viagens internacionais, e demais custos incluídos (emissão de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.007609/2022-10.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 17.764.351/0001-71 -
GM CONSERVACAO E LIMPEZA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.956,12. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
bilhete de passagem e emissão de apólice de seguro viagem - taxa administrativa e
reembolso do valor efetivamente pago pelo bilhete).
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 215.011,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2023
EDITAL Nº 15/RIFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Concurso Público para Provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE), Edital
Nº 15 de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU, do cargo Contador, das vagas de Reserva para Pessoa Preta ou Parda (PPP), conforme segue:
Onde se lê:
Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PPP):
. Cargo
Núm. Inscrição
Nome
Data de Nasc.
Idoso
PcD
PP
Nota 
Final
Objetiva
Classificação
. Contador
316925
LUCAS CARDOSO DA SILVA COELHO
18/12/1997
Não
Não
Sim
75
1
. Contador
351299
ARTUR 
VINICIUS
SANTANA 
DE
J ES U S
23/07/1999
Não
Não
Sim
66
2
. Contador
349704
BRUNA AZEVEDO COUTO
14/03/1994
Não
Não
Sim
64
3
. Contador
315507
ERICK SILVA DE MORAES
30/01/1991
Não
Não
Sim
60
4
. Contador
315338
RANGEL DE OLIVEIRA REIS
01/04/1998
Não
Não
Sim
55
5
. Contador
325939
RAIZZA 
CRISTINA
DE 
OLIVEIRA
BA P T I S T A
06/07/1994
Não
Não
Sim
55
6
. Contador
326120
WAGNER DIAS DA CRUZ
04/04/1978
Não
Não
Sim
50
7
Leia-se:
Reserva - Pessoa Preta ou Parda (PPP):
. Cargo
Núm. Inscrição
Nome
Data de Nasc.
Idoso
PcD
PP
Nota 
Final
Objetiva
Classificação
. Contador
316925
LUCAS CARDOSO DA SILVA COELHO
18/12/1997
Não
Não
Sim
75
1
. Contador
351299
ARTUR 
VINICIUS
SANTANA 
DE
J ES U S
23/07/1999
Não
Não
Sim
66
2
. Contador
349704
BRUNA AZEVEDO COUTO
14/03/1994
Não
Não
Sim
64
3
. Contador
315507
ERICK SILVA DE MORAES
30/01/1991
Não
Não
Sim
60
4
. Contador
315338
RANGEL DE OLIVEIRA REIS
01/04/1998
Não
Não
Sim
55
5
. Contador
325939
RAIZZA 
CRISTINA
DE 
OLIVEIRA
BA P T I S T A
06/07/1994
Não
Não
Sim
55
6
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.000797/2023-35.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
SOMBRIO. Objeto: O objeto desta contratação é aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública..
Fundamento Legal: Lei 11.947/2009, Art 14, § 1 . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor
Total: R$ 197.706,20. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23349005193202273 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para
atender às necessidades dos Campi Araquari e São Francisco do Sul durante o exercício de
2023. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Com base no disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009
Declaração de Dispensa em 09/05/2023. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO.
Assistente em Administração. Ratificação em 29/05/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 275.388,60. CNPJ CONTRATADA : 30.639.217/0001-07
COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR.
(SIDEC - 29/05/2023) 158125-26422-2022NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2023
Fica revogada a Dispensa de
Licitação supracitada referente ao
processo Nº 23349005193202273
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
Diretor Geral
(SIDEC - 29/05/2023) 158125-26422-2022NE800001
EDITAL Nº 65, DE 29 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 10/2023 E DO EDITAL Nº 62/2023
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2020,
no uso das atribuições legais e estatutárias, por este Edital, torna público o que segue:
1. Exclui-se no ANEXO V - QUADRO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, item 3.
REGRAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO
EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, o
seguinte:
3.1 Formas de comprovar a experiência profissional:
(...)
Observação: Caso o cargo descrito na Carteira de Trabalho seja diferente do
cargo pleiteado ou não conste a área de atuação (quando definido no requisito do cargo),
é necessário também o envio da Declaração do empregador, conforme modelo do subitem
4, informando a área de atuação, a descrição das atividades básicas desenvolvidas e o
tempo total de serviço.
2. Altera-se no Edital Nº 62/2023 - Orientações Gerais para a Prova de
Desempenho Didático, ANEXO II - DISTRIBUIÇÃO DOS TEMAS PARA SORTEIO, o seguinte:
CARGO 30: PORTUGUÊS/INGLÊS
(...)
6. Aspectos semânticos, sintáticos e
morfológicos da língua inglesa e
portuguesa.
SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 1/2023 - UASG 158125
N. Processo: 23476.000398/2022-15. Pregao N. 28/2022. Numero do Contrato:
83/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE 
-
REITORIA.
Contratado: 
04.047.851/0001-40
- 
LUA
TUR 
TURISMO
LTDA. 
Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigencia do contrato n. 83/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 20/06/2023 a 19/06/2024, nos
termos do art. 57, inciso II da lei n. 8.666, de 1993. Vigencia: 20/06/2023 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.000,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).