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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 055/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.279,74 totalizando R$ 4.692,53 DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Cesar Vinícius Toniciolli Rigueto,
pelo(a) Contratado(a)
ESPÉCIE: Contrato 056/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A): 
Luiz
Eduardo 
Cardoso; 
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2023 a 31/08/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 2.437,59 sem acréscimo de Retribuição por
Titulação, totalizando R$ 2.437,59. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; JAMILE DELAGNELO
FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Luiz Eduardo Cardoso, pelo(a) Contratado(a)
ESPÉCIE: Contrato 057/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD 
O(A): 
Liza
Macedo 
Lopes; 
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/06/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.279,74 totalizando R$ 4.692,53. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Liza Macedo Lopes, pelo(a)
Contratado(a)
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 058/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD O(A): Liomara Andressa do Amaral Kwirant; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/06/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 2.943,39 totalizando R$ 6.356,02, DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Liomara Andressa do Amaral Kw i r a n t ,
pelo(a) Contratado(a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ARACATI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 71.252,67. Leia-se: Valor Total: R$ 70.830,92.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000507/2023-78.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas
do IFCE campus Baturité, conforme quantidades e especificações do caderno de encargo e
especificações técnicas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000507/2023-78.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas
do IFCE campus Baturité, conforme quantidades e especificações do caderno de encargo e
especificações técnicas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158951
Nº Processo: 23484.000507/2023-78.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com fornecimento
total
de
peças
e
acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do IFCE campus Baturité, conforme
quantidades e especificações do caderno
de encargo e especificações
técnicas.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23293.002901/2022-15.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21
- KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de mão-
de-obra com dedicação exclusiva de profissional cuidador, visando atender aos estudantes
com deficiência e/ou necessidades específica, por 06 (seis) meses.. Vigência: 13/06/2023 a
13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.611,56. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23293.001533/2019-84.
Contratante: 
CAMPUS
CRATEUS/IFCE. 
Contratado:
17.036.171/0001-73 
-
SEGURO
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 09/2019 decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 que abrange a categoria profissional dos
empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc com número de registro
no mte: ce000378/2023. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 403.814,57. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23293.001533/2019-84.
Contratante: 
CAMPUS
CRATEUS/IFCE. 
Contratado:
17.036.171/0001-73 
-
SEGURO
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n° 09/2019 decorrente da
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 que abrange a categoria profissional dos
empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc com número de registro
no mte: ce000378/2023. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 403.814,57. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000217/2023-17.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 27.245.852/0001-03 - SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (café) para o instituto
federal
de
educação,
ciência
e
tecnologia do
ceará
-
campus
crato),
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 34.647,14. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000217/2023-17.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (arroz,
feijão, macarrão, etc) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará -
campus crato), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 347.843,62. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158321
Nº Processo: 23265.000217/2023-17.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios (farinha de aveia e azeitona verde) para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus crato), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 6.260,12. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.001536/2023-21.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do ifce
campus iguatu, conforme quantidades e especificações do caderno de encargo e
especificações técnicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001050/2023-33.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$
368.095,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).

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