DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000032
32
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155570
Nº Processo: 23243.002439/2022-33.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER ANGILLO. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação do serviço de manutenção de extintores do plano de
prevenção contra incêndio - PPCI, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 29.530,00. Data
de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONVÊNIO
PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 5/2023
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 05/2023 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e
Agente de integração Instituto Brasileiro Pró-educação, Trabalho e Desenvolvimento -
ISBET. Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de
atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a
Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da
operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 26/05/2023.
Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e
Representante Legal Bianca Santiago dos Santos Zaayenga. 29/05/2023 - Jefferson
Manhães Azevedo - Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000194/2023-16.
Dispensa 
Nº 
51/2023. 
Contratante: 
IF 
GOIANO 
- 
Campus 
Ceres. 
Contratado:
08.762.211/0001-73 - COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS
E AGRICULTORES FAMILIARE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da lei nº 11.326/2006.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$
91.110,45. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Sagraram-se vencedoras neste certame, as seguintes empresas: TURVOMED
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.525.513/0001-00; Itens: 1, 2, 6, 9, 11, 18, 21,
22, 23, 25, 27, 29, 31, 34, 37, 37, 40, 41, 43, 44, 49, 59, 66, 73, 76, 77, 87, 91, 96, 102,
103, 105, 108, 109. Valor da Ata: R$ 43.667,75. AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA, CNPJ: 27.875.589/0001-28; Itens: 4, 7, 14, 26, 30, 39, 46, 53, 57, 61, 63, 72, 75, 79,
80, 84, 89, 90, 93, 95, 98. Valor da Ata: R$ 35.267,22. VETSUL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49; Itens: 32, 47, 48, 65, 69, 81, 86, 94, 104,
110. Valor da Ata: R$ 17.854,94. J E MICHIYORI COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS,
CNPJ: 32.088.302/0001-50; Item: 24. Valor da Ata: R$ 3.177,00. L B COMERCIO PET LTDA,
CNPJ: 37.677.337/0001-48; Itens: 8, 12, 13, 19, 28, 38, 42, 45, 50, 51, 52, 58, 62, 67, 74,
78, 82, 83, 92, 97. Valor da Ata: R$ 27.962,94. D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS
VEERINARIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36. Itens56 e 68. Valor da Ata: R$ 1.821,20.
LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 40.478.639/0001-00; Itens: 5, 10, 17, 20,
33, 54, 55, 60, 71, 88, 99, 100, 101. Valor da Ata: R$ 62.840,34. CAT DOG ATACADO LTDA,
CNPJ: 49.386.357/0001-49; Itens: 3, 15, 16, 70, 85, 106, 107. Valor da Ata: R$ 9.568,94.
Valor Global da Ata: R$ 202.160,33.Assinada em 26/05/2023.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/05/2023) 158124-26407-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000168.2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
hortifruti, para atender as demandas do Refeitório do IF Goiano - Campus Morrinhos, com
o fornecimento de alimentação para os alunos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital:
30/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº280 Setor Sul,
- Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2023) 158124-26407-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 48/2022, Processo nº 23249.026869.2023-71. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Marisa Lemos de Almeida. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 06/06/2023 a 05/06/2024.
Número do Contrato: 55/2022, Processo nº 23249.029373.2023-50. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Vanessa Oliveira Ventura Mendes. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 15/06/2023 a 14/06/2024.
Número do Contrato: 58/2022, Processo nº 23249.033189.2023-12. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, Campus
Codó. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Pamella Rayo de Luar Campos Gonçalves. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 22/06/2023 a 28/02/2024.
Número do Contrato: 59/2022, Processo nº 23249.033190.2023-39. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão, Campus
Codó. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Fransuel Lima de Barros. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 22/06/2023 a 21/06/2024.
Número do Contrato: 64/2022, Processo nº 23249.033153.2023-21. Contratante: Instituto
Federal
de
Educação, Ciência
e
Tecnologia
do
Maranhão, Campus
Caxias.
CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Marta Bianca da Costa Rocha. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 07/07/2023 a 06/07/2024. Carlos Cesar Teixeira
Ferreira - Reitor
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO 
MARANHAO/CAMPUS 
BARREIRINHAS. 
Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: A concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 12/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados de condução veicular (motorista) decorrente de
remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção
coletiva de trabalho 2022/2023 - MA000179/2022- STTREMA. Vigência: 16/06/2021 a
16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.906,60. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158293
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23249.006268/2018-85.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato nº 05/2018 que trata da contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final
dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do campus Codó do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão IFMA. Vigência:
01/06/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.260,72. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158296
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 01.684.244/0001-01
-
TENCO L
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de 7,49% no valor
inicialmente contratado do contrato de obras nº 27/2022, para execução de serviços
necessários à construção de 1 quadra poliesportivas padrão fnde tipo 1, no ifma campus
são raimundo das mangabeiras. Vigência: 30/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.320.722,68. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 154855
Nº Processo: 23249.020275/2022-76.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS.
Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de antivírus
multiplataforma com gerenciamento centralizado, compreendendo fornecimento de:
software de segurança tipo endpoint para estações de trabalho e servidores, software para
gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico
on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação, para
o instituto federal do maranhão - campus pedreiras..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 10.710,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154855
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 31/05/2023 a 28/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.339.931,74. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS AVANÇADO CAROLINA
EDITAL Nº 12/2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE CONTABILIDADE E
I N FO R M ÁT I C A
O Diretor Geral do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, Campus Avançado
Carolina, nomeado nos termos da Portaria 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicado
no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações e o que consta nos
processos nº 23249.027519.2023-22 e 23249.027187.2023-86. o Edital completo encontra-
se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=17289
JANNYELLE DE SOUZA CORRÊA
Diretora Geral
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º aditivo do Contrato 057/2021 Processo 23188.002471.2021-40
Termo aditivo de prazo de Contrato que entre si firmam o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, denominada contratante,
com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva,
denominada contratada, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços
de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à realização do
Projeto de Desenvolvimento Institucional
intitulado, "ProgramaEJA FIC EPT
Integrado -Pagamento de Docente", a ser executado pela CONTRATANTE.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 04/11/2022 a 30/06/2023. Data da
assinatura: 03/11/2022. Julio César dos Santos e Carlos Edurado Guerreiro Silva
- Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso e Superintendente da Fundação
U N I S E LV A

                            

Fechar