DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 20/2022. Processo SEI 23213.002840/2022-21. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Pedro Berutti Marques, CPF nº ***.188.636-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 20/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir
de 25/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Hugo Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante.
Pedro Berutti Marques - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura:
26/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº02/2022 Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: FLÁVIA SILVA
BARBOSA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 3.924,53
(três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e e três centavos ); VIGÊNCIA:a
partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado.
DATA E ASSINATURAS:26/05/2023;Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Flávia
Silva Barbosa, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº03/2021Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: VANDERLEIA RIBEIRO
DA CRUZ; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
3.412,63(três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA:a partir
de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS:26/05/2023;Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Vanderléia
Ribeiro da Cruz, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº01/2023 Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: WERONICA MARIA
BRITO SANTOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para
R4.692,37(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta sete centavos); VIGÊNCIA:a
partir de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado.
DATA E ASSINATURAS:25/05/2023;Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e
Werônica Maria Brito Santos, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 01
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Clemente Batista Soares Neto;
OBJETO: Rescisão do Contrato nº 04/2022, referente à Professor Substituto, por
conveniência da Administração; VIGÊNCIA DA
RESCISÃO: 31/05/2023; DATA E
ASSINATURAS; 24/05/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e
Clemente Batista Soares Neto, Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Kened Soares de
Oliveira; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
3.924,53; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas
do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira
Filho, pelo Contratante e Kened Soares de Oliveira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Anette Coeli
Neves Maynart; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas
do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira
Filho, pelo Contratante e Anette Coeli Neves Maynart, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Fábio Júnior
Pereira Mendes; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para
R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues
de Oliveira Filho, pelo Contratante e Fábio Júnior Pereira Mendes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Rhaul de
Oliveira; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
6.356,02; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas
do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira
Filho, pelo Contratante e Rhaul de Oliveira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Maria Soraya
Cordeiro de Souza; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para
R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues
de Oliveira Filho, pelo Contratante e Maria Soraya Cordeiro de Souza, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2022 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Fábio Luís Souto
de Moraes; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas
do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira
Filho, pelo Contratante e Fábio Luís Souto de Moraes, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Marizelma
Gonçalves de Souza; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento
para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues
de Oliveira Filho, pelo Contratante e Marizelma Gonçalves de Souza, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Rosimeire
Fernandes Cruz Pereira; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento
para R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues
de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rosimeire Fernandes Cruz Pereira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2022 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Cristiana Silva
Mendes Cangussú; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para
R$ 4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues
de Oliveira Filho, pelo Contratante e Cristiana Silva Mendes Cangussú, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Danielle Mota
Carvalho; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
4.692,37; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas
do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira
Filho, pelo Contratante e Danielle Mota Carvalho, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Messulan
Rodrigues Meira; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para
R$ 6.356,02; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues
de Oliveira Filho, pelo Contratante e Messulan Rodrigues Meira, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Rigoberto
Guillermo Espinosa Pichs; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando
o
vencimento para R$ 3.412,63; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor
as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias
Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rigoberto Guillermo Espinosa Pichs,
Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2022 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Clemente Batista
Soares Neto; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
6.356,02; VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas
do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/06/2023; Elias Rodrigues de Oliveira
Filho, pelo Contratante e Clemente Batista Soares Neto, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais Campus Diamantina; CONTRATADO: Antônio Flávio Alves Rabelo;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/05/2023.
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
29/05/2023; Júnio Jáber, pelo Contratante e Antônio Flávio Alves Rabelo, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais Campus Diamantina; CONTRATADO: Glauciléia Maria Cardoso
Magalhães; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: a partir
de 01/05/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 29/05/2023; Júnio Jáber, pelo Contratante e Glauciléia Maria Cardoso
Magalhães, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará
- IFPA e a
Le Mans Université (França).
Processo Nº
23051.017957/2022-17. RESUMO DO OBJETO: Parceria internacional entre a Le Mans
Université e o IFPA, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a
realização de eventos científicos e de capacitação à mútua cooperação nos projetos de
ensino, pesquisa e extensão. Os objetivos deste programa estão relacionados às metas
fundamentais de se estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as
duas Universidades em todos os campos de comum interesse. DATA DA ASSINATURA:
18/11/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos (sessenta meses), a contar da data de
assinatura. ASSINAM: Cláudio Alex Jorge da Rocha, Reitor do IFPA e Pascal Leroux,
Presidente da LMU.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158512
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23051.012441/2021-57.
Pregão. 
Nº
5/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS
MARABA
INDUSTRIAL. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE
AGUA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação
da vigência
contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.350,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).