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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000604/2020-73.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de contratação de serviços de
outsourcing de impressão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele
fixado no termo de referência, com início na data de 26/05/2023 e encerramento em
26/05/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 91.082,66. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 044/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GABRIELLI
CARMO VARGAS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Aquidauana - Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 045/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e NAYARA
SANTOS RODRIGUES que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados
- Vigência: 25/05/2023 a 25/11/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 048/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ERIVE LT O N
BEZERRA DA COSTA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Aquidauana - Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 049/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ROBERT CACHO
DE BARROS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência:
22/05/2023 a 22/11/2023
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Termo de
Protocolo de
Intenções nº
01/2023. Processo
23347.005682.2023-26.
Concedente: Conselho Regional de Administração (CRA/MS). CNPJ: 73.800.260/0001-15.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de
trabalho em anexo. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028. Data da Assinatura: 25/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
038/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado THAIS COSTA MEDEIROS: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
18.05.2023 a 18.11.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 15/05/2023. Campus Corumbá.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23714.001282/2018-59.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do cusd ct-
5015872516/2019. Vigência: 28/04/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23208.002285/2022-14.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 26/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n°
23808.000258/2023-11.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.278,72. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23714.001282/2018-59.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração do cusd ct-5015872516/2019.
Vigência: 28/04/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23209.006458/2022-55.
Inexigibilidade. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 05.112.050/0001-84 - INFOCENTER LTDA - ME. Objeto: Correção do contrato
133/2022, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23209.001378/2023-94.
Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999,92. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 2320900/3159.
Dispensa. 
Nº
144/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Objeto a correção
do 
contrato 
40/2022, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
nº
23209.001904/2023-16. Vigência: 22/05/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
040/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOANA GASPAROTTO KUHN. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
24.05.2023 a 28.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 15/05/2023. Campus Nova Andradina.
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 20/2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº
1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a
Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, RESOLVE homologar o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, para o IFMG-Campus Bambuí, por tempo determinado, conforme o que se segue:
ÁREA/DISCIPLINA: Desenvolvimento de Software
. CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
Inscrição
Prova de Títulos
Prova 
de
Desempenho Didático
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. ALVARO ANTONIO FONSECA DE
SOUZA
89268
43,1
77,3
120,4
Classificado
1º
Desenvolvimento 
de
Software
. EDUARDO DAWAHRI SILVA
89273
20,0
76,7
96,7
Classificado
2º
Desenvolvimento 
de
Software
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos inscritos.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos inscritos.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

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