DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23325.003253/2019-96.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Aditamento ao contrato
original nº 03/2019, alterando a sua vigência. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Data de
Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158281
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23325.000228/2022-56.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 12/2022,
alterando a sua vigência. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Sousa, CNPJ 10.783.898/0004-18, notifica a empresa ADRISSON DOS SANTOS JÚNIOR
03730082108, CNPJ 48.450.801/0001-85, em local não sabido e incerto, a apresentar
JUSTIFICATIVA PRÉVIA no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, referente ao
processo de aplicação de sanção administrativa, nº 23000.000822.2023-91, que apura a
não execução do objeto contratado por meio da nota de empenho nº 2022NE000216, nos
termo do Art. 87 da Lei 8.666/93. As razões da justificativa prévia deverão ser dirigidas ao
IFPB-Campus Sousa, no seguinte endereço: Rua Pres. Tancredo Neves, nº s/n, Jardim
Sorrilândia, Sousa/PB. CEP: 58.805-345. A continuidade do processo independe da
manifestação da notificada.
EMERSON LUNGUINHO DA SILVA
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Complementação e retificação à Publicação no DOU, dia 22/03/2022, página 56,
seção 3, Termo de Concessão de Uso nº 01/2021-Cascavel. Concorrência nº 01/2020.
Cedente: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA. Cessionária:36.341.443/0001-98 - VALMIR JOSÉ
DREHER 90335414915 - 1º Termo de Apostilamento. Objeto: Autorizar a reajuste do
cardápio mínimo, com efeitos a partir da assinatura do Apostilamento. Vigência a partir de
03/03/2022 a 26/03/2023. Valor Atualizado do Contrato: R$ 5.113,56. Data da assinatura:
03/03/2022. Demais informações permanecem inalteradas.
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3
Número do Contrato: 01/2020 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.000513/2020-36.
Pregão Eletrônico nº 12/2019-158009.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA/CAMPUS IRATI. CNPJ do Contratante:
10.652.179/0013-59.
Contratada: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.. CNPJ da Contratada:
03.229.363/0001-91.
Objeto do Termo de Apostilamento: REAJUSTAR o valor contratual, de acordo com o IPCA
Acumulado de 09/2021 a 08/2022, no importe de 8,73%, aplicado sobre o item 50-
Monitoramento e sobre os insumos constantes na planilha de custos relativos aos itens 48-
Vigilância Diurna e 49 Vigilância Noturna, conforme cláusula sexta do Contrato principal,
com efeitos a partir de 23/09/2022; REPACTUAR os valores do contrato, em razão do
reajuste para menor do Fator Acidentário de Prevenção, passando de 1,1802 para 0,8583,
de modo que o valor da alíquota RAT Ajustada, antes de 3,54% na planilha de custos
vigente, passará a 2,5749%, com efeitos econômicos a partir de 1º/01/2023; REPAC TUAR
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, registrada no MTE sob nº
PR000324/2022, com data base em 1º/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do
contrato.
Valores mensais atualizados do contrato: R$ 38.414,35 (trinta e oito mil, quatrocentos e
quatorze reais e trinta e cinco centavos), a partir de 23/09/2022, pelo reajuste de preços
relativo ao aniversário da proposta - IPCA Acumulado de 8,73%; R$ 38.234,27 (trinta e oito
mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), a partir de 1º/01/2023, pela
alteração do Fator Acidentário de Prevenção; R$ 39.971,87 (trinta e nove mil, novecentos
e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), a partir de 1º/02/2023, pela repactuação
de custos decorrentes da CCT 2022/2024.
Valor Total Atualizado do contrato para o período de 1º/08/2022 a 31/01/2025: R$
1.188.551,06 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e
seis centavos).
Nota de Empenho: 2023NE000008 e 2023NE000009.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.008660/2023-05.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO
PREDIAL
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados
de
tradutor/intérprete de libras e guia -tradutor intérprete de libras para atender
as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência constante
no processo..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/02/2025. Valor Total: R$
432.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154671
Nº Processo: 23411.008785/2023-27.
Pregão
Nº
10/2023.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
ASSIS
C H AT EAU B R I A N D.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus Assis Chateaubriand do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Art. 1 . Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 545.954,20. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154671
Nº Processo: 23411.008785/2023-27.
Pregão
Nº
10/2023.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
ASSIS
C H AT EAU B R I A N D.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus Assis Chateaubriand do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Art. 1 . Vigência: 06/07/2023 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 545.954,20. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23294.007608/2014-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Proroggar o prazo de
vigência do contrato 04/2020 por mais 12 meses, contemplando-se o período de
29/05/2023 a 29/05/2024, nos termos do art. 57, inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência:
29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.448,75. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EDITAL Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021,
publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:
. Área
do
Conhecimento
/
Código Opção
Candidato(a)
Campus
de
At u a ç ã o
E-mail
da
CGPE
para
agendamento
.
HISTÓRIA / 107
MARIA SANDRA DA
S I LV A
Pesqueira
cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
CAMPUS RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de serviços
técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC e de atendimento ao usuário
de TIC, para atender as necessidades do IFPE Campus Recife e Reitoria.
MARCIO MATEUS FERREIRA DE AQUINO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/05/2023) 158464-26418-2023NE800014
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155216
Nº Processo: 23736.024878/2022-60.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de
controle
de
vetores
e
pragas
urbanas
(desinsetização,
desratização,
descupinização) e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água com
fornecimento de material e mão de obra qualificada.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
603,35. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
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