DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EDITAL Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2020-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2020, torna pública a abertura das inscrições
para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional
de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 02 de junho de 2023 às 23h59min do dia 11 de junho de 2023.
Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do campus Currais Novos do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/campus/curraisnovos).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012 (Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição
por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S PARA O CAMPUS CURRAIS NOVOS
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
. Didática
01
Licenciatura em Pedagogia
. T OT A L
01
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.001076/2023-37.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de
preços, de empresa especializada, para prestação de serviços continuados de gestão de
frota de veículos, utilizando sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de
pagamento por meio de cartão micro processado, para aquisição de combustíveis, lavagem
de automóveis, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender
as necessidades do campus joão câmara do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do rio grande do norte - ifrn, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 120.229,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2023 - UASG 158368
Número do Contrato: 81/2019.
Nº Processo: 23058.001361/2019-21.
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA 
NORTE.
Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº
081/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da
convenção coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.475,16. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 152756
Nº 
Processo: 
23424001606202209. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições diárias (almoço e
jantar), a serem ofertadas aos seus discentes, e em paralelo à concessão onerosa para uso
e exploração comercial da área da cantina, para os campi Parnamirim e São Paulo do
Potengi, deste IFRN. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança, -
Parnamirim/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152756-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ Caso a descrição de algum item do Termo
de Referência possua divergência com a descrição do mesmo no sistema, prevalecerá a
descrição constante no Termo de Referência. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Membro da Dilic
(SIASGnet - 28/05/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517000333202319 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica ao IFRN
Campus Canguaretama. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com fulcro no artigo 24, Inciso XXII, a
licitação é dispensável para contratação de fornecimento de energia. Declaração de
Dispensa em 25/05/2023. FABIANA MELO DE ARAUJO. Diretora de Administração.
Ratificação em 26/05/2023. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 255.817,00. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO
GRANDE DO NORTE COSERN.
(SIDEC - 29/05/2023) 154839-26435-2023NE000001
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000946/2022-85.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Contratação de empres aespecializada para confecção e instalação de móveis projetados
para atender a demanda de compuus ceará-mirim..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor
Total: R$ 107.540,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 119/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 49/2020.
Nº Processo: 23516.000544/2020-19.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 49/2020 - proad/ifrn por 12 meses, com início
em 04 de junho de 2023 a 04 de junho 2024.. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.763,55. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158265
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23361.000316/2022-11.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS CANOAS.
Contratado:
04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 meses. Vigência: 22/06/2023 a
22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.261,12. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158745 - CAMPUS ALVORADA
Número do Contrato: 94/2019.
Nº Processo: 23739.000209/2019-62.
Pregão. Nº 52/2019. Contratante: 62818295068 RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado:
24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato 94/2019, em razão da nova cct da categoria. Vigência: 18/06/2023 a 18/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.317,00. Data de Assinatura: 29/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158487
Nº Processo: 23277.000019/2023-68.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de
manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva) e abastecimento, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 52.106,97. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1/2023 que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a
Empresa Real Norte Construtora LTDA. OBJETIVO: O ACRÉSCIMO de 19,50%
(dezenove vírgula cinquenta por cento) ao valor original do Contrato nº 1/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
por mais 15 (quinze) dias. ASSINATURAS: Pelo IFRO, o Reitor Pro Tempore, Prof
Edslei Rodrigues de Almeida, e Pela empresa, o representante, Sr. José Antônio
de Souza.