DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 107/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Claudeson de
Oliveira
Velozo. 
OBJETO:
Prestação
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
25/05/2023 a 24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo
Borges da Cunha pelo Contratante e Claudeson de Oliveira Velozo, Contratado(a).
Nº 115/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cleane da Silva
Machado. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/05/2023 a
24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Cleane da Silva Machado, Contratado(a).
Nº 114/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Denis Iago Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/05/2023 a 24/05/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$
3.412,63 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Denis Iago Silva, Contratado(a).
Nº 103/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Elias Antonio da
Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/05/2023 a
21/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Elias Antonio da Rocha, Contratado(a).
Nº 101/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Filipe de Sousa
Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 08/05/2023 a
06/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 08/05/2023. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Filipe de Sousa Santos, Contratado(a).
Nº 104/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisco Hudson
Soares
dos
Santos.
OBJETO: Prestação
de
Serviços
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
22/05/2023 a 15/02/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
22/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Francisco Hudson Soares dos
Santos, Contratado(a).
Nº 82/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Gilseane Urquiza
de Carvalho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 23/05/2023
a 22/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 23/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Gilseane Urquiza de Carvalho, Contratado(a).
Nº 116/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Joaes dos Santos
Oliveira Mota. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/05/2023
a 09/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Joaes dos Santos Oliveira Mota, Contratado(a).
Nº 119/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lívia Raquel
Carneiro
Amorim. OBJETO:
Prestação de
Serviços Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
02/05/2023 a 07/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
02/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lívia Raquel Carneiro Amorim,
Contratado(a).
Nº 105/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lucas de Moura
Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/05/2023 a
21/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Lucas de Moura Santos, Contratado(a).
Nº 110/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcelo de Sousa
Ferreira Alves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/05/2023
a 15/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 6.356,02 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Marcelo de Sousa Ferreira Alves, Contratado(a).
Nº 111/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria da
Purificação Lustosa de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos.
PRAZO: 25/05/2023 a 24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Maria da Purificação Lustosa
de Sousa, Contratado(a).
Nº 112/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Naíce Vanêssa de
Sousa 
Bezerra.
OBJETO: 
Prestação 
de 
Serviços
Didático-Pedagógicos. 
PRAZO:
02/05/2023 a 01/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico
e Tecnológico,
Classe
D
I, Nível
1,
com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
02/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Naíce Vanêssa de Sousa
Bezerra, Contratado(a).
Nº 113/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Olivânia Maria
Lima Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 25/05/2023 a
24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Olivânia Maria Lima Rocha, Contratado(a).
Nº 109/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Renan Matos
Monção. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/04/2023 a
06/04/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Renan Matos Monção, Contratado(a).
Nº 102/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Silmara Karine
Mendes dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
14/04/2023 a 30/09/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 14/04/2023. Paulo
Borges 
da 
Cunha
pelo 
Contratante 
e 
Silmara 
Karine
Mendes 
dos 
Santos,
Contratado(a).
Nº 106/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thaís Teixeira da
Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 07/04/2023 a
07/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 07/04/2023. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Thaís Teixeira da Silva, Contratado(a).
Nº 118/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Thalita Brenda
dos Santos Vieira. OBJETO: Prestação
de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
25/05/2023 a 24/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 25/05/2023. Paulo
Borges 
da
Cunha 
pelo
Contratante 
e
Thalita 
Brenda
dos 
Santos
Vieira,
Contratado(a).
Nº 117/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wilson Lino de
Oliveira
Santos. 
OBJETO:
Prestação
de
Serviços 
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
02/05/2023 a 08/08/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2023. Paulo
Borges da Cunha pelo Contratante e Wilson Lino de Oliveira Santos, Contratado(a).
Nº 108/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Yana de Moura
Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/05/2023 a
21/05/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/05/2023. Paulo Borges da
Cunha pelo Contratante e Yana de Moura Gonçalves, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
2/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN. Espécie:
Contrato de Locação de Serviços nº 2/2023-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS OLIVEIRA, CPF 051.845.634-07. Objeto:
Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por
tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. Processo
Nº 23136.000717.2023-16. Vigência: 29/05/2023
a 28/05/2024.
Retribuição mensal equivalente a Classe D I, Nível I da carreira de Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Políticas e Gestão Escolar no
CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
19/05/2023 - Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - Contratante e
ROSEMEIRE DA SILVA DANTAS OLIVEIRA - Contratado.