DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23243.014955/2022-19.
Inexigibilidade. Nº
38/2022. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA .
Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, anual, atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.523,75 (dois mil quinhentos e
vinte e três reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/05/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.523,75. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000269202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
realização de serviços de reprografia, a fim de atender as necessidades administrativas e
acadêmicas do Instituto Federal de Roraima - Campus Boa Vista. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fe r n ã o
Dias 
Paes 
Leme
Nº11, 
Calungá 
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/05/2023) 158152-26437-2023NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 30/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Ubiratãn José Furtado - câmpus Canoinhas- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ubiratãn
José Furtado - Professor Substituto.
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 39/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Aldir Cerutti Junior - câmpus Canoinhas- Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aldir
Cerutti Junior - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 02/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Manuel Henrique Carreira Morais - câmpus Canoinhas-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos
a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do
auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data
da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Manuel
Henrique Carreira Morais - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 60/2023. Profissional de nível superior
especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado José Luiz Alves - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração
do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o
que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a
Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - José Luiz Alves - Profissional de nível superior
especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 76/2023. Profissional de nível superior
especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60.
Contratado Andréia Izidoro - câmpus Criciúma- Objeto: Alteração do valor da remuneração
do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o
que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a
Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura
das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Andréia Izidoro - Profissional de nível superior
especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 76/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Leila Salvini - câmpus São Carlos- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Leila Salvini - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 128/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Cássio Alexandre Bariviera - câmpus São Carlos-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Cássio Alexandre Bariviera - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 37/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Daniel Dias Lopes - câmpus São Carlos- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Daniel Dias Lopes - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 38/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Jane Vieira da Rocha - câmpus São Carlos-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Jane Vieira da Rocha - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 39/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Daniel Steffen - câmpus São Carlos- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a
1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e
do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023.
Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Daniel Steffen - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 40/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Jaqueline Sulkovski Mecca - câmpus São Carlos-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Jaqueline Sulkovski Mecca - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 52/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Elias de Almeida Silva - câmpus São Carlos-
Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Elias de Almeida Silva - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 53/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Fábio César Schuartz - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fábio César
Schuartz - Professor Substituto.
Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 97/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Bruna Caroline Russi - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração
do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna
Caroline Russi - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 100/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Gabriela Ostrovski Cabral, - câmpus Gaspar- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gabriela
Ostrovski Cabral, - Professor Substituto.
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 147/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Elenice Hass Caetano Lacerda - câmpus Gaspar- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elenice
Hass Caetano Lacerda - Professor Substituto.
Décimo quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 148/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Barla Leosi Testoni Pioli - câmpus Gaspar- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Barla Leosi
Testoni Pioli - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 50/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Alini Cavichioli - câmpus Gaspar- Objeto: Alteração do
valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de
2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alini
Cavichioli - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 57/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Alessandra Jansen Gomes - câmpus Gaspar- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 26/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Alessandra
Jansen Gomes - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo aditivo referente ao contrato nº 91/2021. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Julia Maria De Oliveira Ferrari - câmpus Jaraguá
do Sul- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória
1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de
março de 2023. Data da assinatura: 25/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Julia Maria De Oliveira Ferrari - Professor Substituto.