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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158713
Número do Contrato: 3713/2019.
Nº Processo: 23305.008185/2019-90.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 21.862.782/0001-48 -
MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao
termo de contrato nº 03-713/2019, visando a fixação dos
valores mensais resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva
(2023/2024).. Vigência: 13/08/2019 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
391.258,80. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus São Roque. Contratado(a): Leandro Ribeiro Costa. Objeto: prestação de
serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 24/05/2023 a 22/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a),
importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Frank
Viana Carvalho, pela contratante, e Leandro Ribeiro Costa, contratado(a). Data da
Assinatura: 19/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão nº 04/2023,
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada,
diurna e noturna, de forma contínua, para atender às demandas do campus Tobias e
demais campi. Empresas vencedoras: CNPJ 12.408.848/0001-33-ORDEPSEG-SEG U R A N C A
LTDA, valor global R$ 462.032,64. CNPJ 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, valor global R$ 2.291.967,36; CNPJ 23.934.050/0001-41 -
BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, valor global R$ 4.589.657,04.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2023) 158134-26423-2023NE999999
CAMPUS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152420
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23464.000021/2022-97.
Contratante:
INST. 
FED.
DE 
SERGIPE/CAMPUS
N.Sª
DA 
GLORIA.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor do objeto, a partir de março/2023, conforme estipulado na cláusula sexta do
contrato nº 02/2022, cujo índice de correção de preços, o índice de reajuste ipca (ibge), no
acumulado dos últimos 12 meses, considerando março de 2023 como mês de referência,
variou 4,65% (quatro e sessenta e cinto cento).
fundamento legal: artigo 3º, da lei nº 10.192/01 e artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93..
Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.444,38. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158740
Processo: 23302.100117/2022-15. PREGAO SRP N. 02/2023 - UASG 158149. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07.759.174/0001-81. Contratado: SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO EIRELI. Objeto: Contratacao de serviço de imressao.
Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 24/05/2023 a 24/05/2027.
Valor Total: R$ 191.190,72. Fonte: 1000. PTRES:339040. Data de assinatura: 12/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23222.001040/2019-88.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
RIO POMBA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto de manipulador de
alimentos que somada com a anterior totaliza 25% do valor contratual, sendo 17% no TA
25/2021 e 8% no presente termo, por acordo entre as partes, em conformidade como item
13.2 da cláusula décima terceira do contrato 21/2019. com a alteração pretendida, o valor
mensal estimado da prestação de serviços como respectivo termo, previsto na cláusula
terceira do contrato, passa a ser de R$16.926,12 (dezesseis mil, novecentos e vinte e seis
reais, doze centavos) e seu valor anual para R$ 203.113,44 (duzentos e três mil, cento e
treze reais, quarenta e quatro centavos).. Vigência: 23/05/2023 a 10/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.113,44. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23223.001210/2022-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANU T E N C AO
LTDA. Objeto: Promover a alteração quantitativa do objeto, nos termos do inc. I,
alínea "b" do art. 65 da lei 8666 de 1993, com acréscimo de valor de r$2.719,72 (dois mil,
setecentos e
dezenove reais e setenta e dois centavos), correspondente ao percentual aproximado de
0,19% (dezenove
centésimos por cento) do valor do contrato,. Vigência: 26/05/2023 a 05/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.420.917,73. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: OZÓRIO BEZERRA
HOLANDA NETO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA:
3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a
Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do
Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGÊNCIA: 29.05.2023 a 31.12.2023. DATA E ASSINATURA: 13.04.2023. RAFAEL FELIPE
COELHO NEVES, pela Contratante e OZÓRIO BEZERRA HOLANDA NETO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23343.002350/2022-49.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, de 30/08/2023 a 30/08/2024. Vigência:
30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000802202317. Objeto: Eventual Contratação de Serviço de
Restauração de Piso de Quadra Poliesportiva com Fornecimento de Material. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrado
de
Muzambinho, 
Km
35,
S/n.,
Morro
Preto 
-
Muzambinho/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00611-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 158137-26412-2022NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23341.000885.2023-86.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA
GRACA.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da medida
provisória nº 1.172/2023, que majorou o salário mínimo nacional, a partir de 01º de maio
de 2023. Vigência: 23/08/2019 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
955.611,96. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23341.000580.2023-74.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE 
DA 
GRACA. 
Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da CCT, firmada
entre o Sind. dos Trab. em Transp. Rodov. interm., Interestaduais, Turismo e Fretamento do RS,
CNPJ: 94.067.758/0001-90 e o Sind. das Emp. de Transp. de Passageiros e Fretamento do RS,
CNPJ: 95.122.545/0001-87, registrada no MTE no dia 07/06/2022, sob o número
RS001530/2022; à diferença de valores contratuais decorrentes da CCT, firmada entre o Sind.
das Empr. de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional do
estado do RS, CNPJ: 04.418.876/0001-03 e o Sind dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e
Fretamento do RS, CNPJj:
94.067.758/0001-90, registrada no MTE no dia 12/08/2022, sob o número RS002899/2022; a
diferença de valores contratuais também é decorrente da alteração das alíquotas médias
efetivas, no que se refere aos ajustes relativos às oscilações dos custos efetivos de PIS e
COFINS. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (12 meses): R$
265.517,16. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve, com
fornecimento de peças e acessórios, por meio de sistema informatizado com implantação de
cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, lojas e oficinas, a
serem executados no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007
Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana,
Número 100 Bairro Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de
30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE CRISTINA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIDEC - 29/05/2023) 158339-26436-2023NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
908516/2020.
Convenentes: 
Concedente:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS
PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração da vigência para
01 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.111.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
02/06/2023 a
01/12/2024.
Data
de Assinatura:
08/02/2021.
Signatários:
Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR
RENATO BRITO FURTADO, CPF nº ***.329.800-**.

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