DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
PEDAGOGIA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23235010052202331. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos
para atender unidades do IFTO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h30
às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul,
Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00018-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/05/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 26/05/2023) 158131-26424-2023NE800037
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EDITAL Nº 23/CTO/REI/IFTO, DE 26 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve
prorrogar, por mais 1 (um) ano, a partir de 22 de junho de 2023, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus
Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
- IFTO, regulamentado pelo Edital nº 14/2022/CTO/REI/ITO, de 26 de maio de 2022,
publicado no D.O.U. nº 100, Seção 3, Página 131, de 27 de maio de 2022, e cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 15/2022/CTO/REI/IFTO, de 20 de junho de 2022, publicado
no D.O.U. nº 115, Seção 3, Página 141, de 21 de junho de 2022, em conformidade com o
item 17.1 do referido Edital nº 14/2022 e o que consta no processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23725.012436/2022-95.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar o Contratado RAZÃO SOCIAL INDUMAPAL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ 05.613.266/0001-23, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da
manutenção da aplicação de sanção administrativa de penalidade de Multa conforme itens
16.3 e 18.5 do edital nº 19/2017, no valor de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta
reais), por não cumprir as cláusulas de obrigações do Edital 15.15; 18.1, nos termos do
processo: 23202.000203/2017-81.
Fica estabelecido o prazo para recurso de (5 (cinco) dias úteis ou 02 (dois) dias
úteis para licitações na modalidade convite), a contar da publicação desta notificação.
Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação
no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição
do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor Geral
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 02/2020; PARTICIPES: Instituto
Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Paracatu (IFTM
Campus Paracatu), CNPJ 10.695.891/0002-82, e DM REFEICOES E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ: 22.066.945/0001-49; OBJETO: revisar os valores contratuais com fundamento no
artigo 65, inciso II, alinea d, e paragrafo quinto, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
e na clausula quarta do instrumento contratual; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023;
PROCESSO: 23203.001944/2019-31; SIGNATARIOS: Ronaldo Eduardo Dilascio, diretor geral
do IFTM Campus Paracatu e Daniela Mundim da Costa, socia-administradora da
contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158309
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23203.006746/2020-06.
Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Apostilar ao valor do Contrato nº 02/2021 R$ 33.099,75 (trinta e três mil,
noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), referente à repactuação da
nova
Convenção
Coletiva
de
Trabalho de
2023.
Vigência:
22/11/2021
a
21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.326,80. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23200.003518/2020-04.
Pregão. Nº 57/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2023 a 23/05/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e da cláusula segunda do instrumento
contratual.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
770.949,34. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158310
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23200.003600/2020-21.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993, e da cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.103,18. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23201.000234/2023-91.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência para 06 meses.. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.670,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23201.000234/2023-91.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência para 06 meses.. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.670,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23036.004851/2021-52.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E
MOVEIS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,92% (quatro vírgula noventa e dois por cento) ao
valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste aditivo, equivalente a r$
26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 26/05/2023 a
05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.530,00. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23036.004851/2021-52.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 06.031.911/0001-62 - ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E
MOVEIS LTDA. Objeto: Acrescentar 4,92% (quatro vírgula noventa e dois por cento) ao
valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste aditivo, equivalente a r$
26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 26/05/2023 a
05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.530,00. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
Contrato
nº
142/2023-CNOR/DAP.
Contratante: Universidade
Federal
de
Alagoas.
Contratado 
(a): 
MARIA 
LUANNA 
DA 
SILVA 
LEITE. 
Objeto: 
SOLICITAÇÃO 
DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: LIBRAS -
AUXILIAR - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA - 3° CLASSIFICADO - AMPLA
CONCORRÊNCIA Vigência Inicial: 24/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do
contrato: 24/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
Contrato
nº
131/2023-CNOR/DAP.
Contratante: Universidade
Federal
de
Alagoas.
Contratado 
(a): 
PAULO 
HENRIQUE 
LEITE
VALENCA. 
Objeto: 
SOLICITAÇÃO 
DE
CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS
CONTÁBEIS - AUXILIAR - 40H - CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA - 1°
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 22/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura do contrato: 22/05/2023.