DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
08/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 08.289.383/0001-71, no grupo 5 (itens 6, 19 e 20), com o
valor total de R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); M. A. DA SILVA DO VALE,
CNPJ: 34.361.175/0001-46, no grupo 1 (itens 3, 4, 12 e 22), com o valor total de R$
20.210,00 (vinte
mil duzentos
e dez
reais); START
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ:
43.712.596/0001-65, no grupo 2 (itens 1, 2, 10 e 11), com o valor total de R$ 56.138,50
(cinquenta e seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos); NILTON PEREIRA
BARROSO, CNPJ: 70.032.776/0001-79, no grupo 3 (itens 14, 15, 16, 17, 21, 23 e 25), com
o valor total de R$ 700.528,30 (setecentos mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta
centavos); OSEAS EDIO DA SILVA, CNPJ: 36.929.562/0001-61, no item 7, com o valor total
de R$ 33.957,00 (trinta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 29/05/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 99/2023-
Progep, publicado no DOU de 24 de abril de 2023, seção 3, página 46.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Prótese Dentária
Área/Subárea ou Disciplinas: Odontologia (CNPq: 4.02.00.00-00)/ Periodontia
(CNPq: 4.02.05.00-2)
Processo de seleção de docente n°: 23068.006844/2023-80
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Rahyza Inacio Freire de Assis
184,96
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 126/2023
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 102/2023, publicado no D.O.U. de
28/04/2023:
1 - Departamento de Ciências Básicas (FCB)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Fisiologia e Bioquímica.
Classificação: Mariana Toledo Martins Pereira (1° lugar),
Gabriela Ceccon Chianca (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.022983/2019-64. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnico-
Científica e Cultural. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Defensoria
Pública do Estado do Maranhão. OBJETO: Transferência de conhecimentos e experiências
e/ou qualquer outra atividade de interesse comum nos campos do ensino, da pesquisa, da
extensão, da administração universitária e da capacitação de pessoal, envolvendo
docentes, técnico administrativo, alunos de graduação e pós-graduação. DATA: 10 de
fevereiro de 2020. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. ASSI N AT U R A S :
FABIO BARBOZA PASSOS, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal
Fluminense - UFF e ALBERTO PESSOA BASTOS, Defensor Público-Geral da Defensoria
Pública do Estado do Maranhão.
.
.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº 23069.022983/2019-64. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo
de Cooperação Técnico-Científica e Cultural. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense
- UFF e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. OBJETO: Cooperação entre os
partícipes no campo da pesquisa e desenvolvimento dos laboratórios e pesquisadores das
instituições envolvidas em projetos comuns, em especial o fomento a pesquisas no Estado
do Maranhão. Título e descrição do projeto: Turma de Mestrado Interinstitucional e
Pesquisas em Direito Constitucional: apoio a docentes e a mestrandos residentes no Estado
do Maranhão do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) da
Universidade Federal Fluminense. DATA: 10 de fevereiro de 2020. ASSINATURAS: FABIO
BARBOZA PASSOS, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense
- UFF e ALBERTO PESSOA BASTOS, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado
do Maranhão.
.
.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069160162202310. , publicada no D.O.U de 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra
acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente,
despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-
alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-
graduação, servidores técnico-administrativos e Professores Substitutos ou Efetivos da
Universidade Federal Fluminense - UFF. Novo Edital: 30/05/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de
30/05/2023 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de prestação de
serviços (Lei
nº 8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Naiara
Leticia Valentini, nº do contrato: 09/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 24/05/2023 a 24/07/2023. Data de assinatura:
24/05/2023. Objeto: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Clinica Veterinária Planeta Bicho Ltda, CNPJ
12.433.826/0001-23. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão
de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 14/10/2019 à 13/10/2024. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.014699/2023-99. Entidades Assinam: Prof Marcos Antônio Beal,
Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. José Carlos Zanella, Médico Veterinário, sócio
proprietário da Clínica Veterinária Planeta Bicho, em Pato Branco - PR.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205008253202325. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s)
especializada(s) para realizar as obras da "Reforma das Instalações Preventivas Contra
Incêndio das Centrais de Reagentes dos Campi de Erechim, Cerro Largo, Chapecó,
Laranjeiras do Sul e Realeza"; nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;
da Universidade Federal da Fronteira Sul; com serviços de construção civil e arquitetura,
instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas e sistema de ....
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Sc,
484,
Km
02,
Fronteira
Sul
-
Chapecó/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
23/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem
o processo, prevalecerá as do Edital..
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 105/2023. Processo 23070.026098/2023-00.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
Profissional Liberal TYSSIANE CARLA GOMES .Assinatura: 27/05/2023. Validade: 27/05/2023
a 26/05/2028.
Especie: Convenio UFG 100/2023. Processo 23070.026160/2023-55.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a VENERE
EDUCACIONAL LTDA .Assinatura: 27/05/2023. Validade: 27/05/2023 a 26/05/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.005160/2023-10. Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA: EQUIPAMENTO
(FOTÔMETRO DE CHAMA DIGIMED) - PATRIMÔNIOS 115573 E 115576 - ATUALIZAÇÃO E
CONSERTO, CALIBRAÇÃO E CERTIFICAÇÃO, SERVIÇO DE "START UP" Total de Itens Licitados:
01. Fundamento Legal: Contratação de Serviços através de fornecedor exclusivo (Lei.
14.133/2021-art.74, inciso I). Justificativa: Para atender ao Instituto de Ciências Exatas da
Universidade Federal de Juiz de Fora, objetivando a disponibilidade dos equipamentos para
formação dos alunos de graduação, cursos de Química e de Farmácia. CNPJ CONTR AT A DA :
60.160.546/0001-31 -DIGICROM ANALITICA LTDA. UASG:153061.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número da Concessão: 1/2020.
Nº Processo: 23071.021613/2019-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 90.400.888/0001-42 -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, mediante
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), referente ao período de
março/2020 a fevereiro de 2023, conforme previsão contratual (cláusula quinta do ajuste),
com base no permissivo legal do art. 65, § 8º da lei 8666/93. Vigência: 16/03/2020 a
15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.507,00. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071004761202305. Objeto: Aquisição de itens de
alimentação/lanche para atender demanda do Colégio de Aplicação João XXIII,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São
Pedro,
São
Pedro
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00010-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do
Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2023) 153061-15228-2023NE800058
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