DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos
de medição, orientação e comunicação.
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 153038-15223-2023NE800100
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00138/2023 publicado no D.O de 2023-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 70.849.296,00. Leia-se: Valor Total: R$ 708.492,96.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00204/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: VANILLA BARROS DE CARVALHO - 082.160.657-36. . Leia-se:
Contratada: EDUCATV - PRODUCAO INDEPENDENTE DE
RADIO E TV LTDA -
05.910.312/0001-56.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2023
Nº Processo: 23066.030834/2023-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. HNK BR BEBIDAS LTDA. CNPJ: 02.864.417/0040-34. Objeto:
Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.05.2023 a 24.05.2028. Data de Assinatura:
25.05.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 100/2023
Nº Processo: 23066.024287/2023-07. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. BAHIA SELEÇÃO & TREINAMENTO. CNPJ: 34.608.057/0001-90.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.05.2023 a 25.05.2028. Data de
Assinatura: 26.05.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158195
Nº
Processo:
23096051408202247.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
manutenção para máquina CNC de corte e gravação a laser Co2 com Fornecimento e
instalação de peças e capacitação de técnicos e professores no Local (Endereço: R. Aprígio
Veloso, 882 - Universitário, Bloco CW do campus I UFCG, Campina Grande - PB, 58429-
900).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 29/05/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150154
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23096.008558/2022-31.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o
gerenciamento e controle de manutenção para a frota de veículos automotivos, mediante
disponibilização de cartão e de rede de oficinas credenciadas em todo o território nacional,
nas mesmas condições do contrato original e do edital de licitação do pregão eletrônico nº
08/2021.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.439,48. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 1 (um) ano a validade
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Classe A,
Auxiliar, Nível I, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), nas Áreas de
Conhecimento: Psicologia da Educação e Políticas Educacionais, Gestão de Processos
Educativos e Metodologia do Ensino de Ciências, da Unidade Acadêmica de Educação,
conforme as disposições contidas no Edital CFP N.º 06, de 07 de abril de 2022, publicado
no Diário Oficial da União em 8 de abril 2022, seção 3, página 60, e homologado pelo
Edital CFP N.º 12, de 14 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de
junho 2022, seção 3, página 110.
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
EDITAL Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina
Grande, campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a homologação pelo Conselho Administrativo (CONSAD) no dia 17 de maio de 2023 do
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 5, de 21 de março de 2023,
publicado no Diário Oficial da União em 24 de março 2023, seção 3, página 70, para contratação de
Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho
de quarenta horas semanais (T-40), para Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, na área de Filosofia.
. ÁREA: Filosofia
.
Candidato(A)
Média
Resultado
. YAMILLE FRAGOSO DE MEDEIROS NUNES
88,9
Aprovada e Classificada
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158199
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23096.011692/2021-38.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato 01/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 11/06/2023 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.920,04. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, 
e 
a 
TS 
Infra. 
Urb. 
Engenheiros 
Associados 
LTDA, 
CNPJ:
39.759.249/0001-10, 
Processo:
23507.002282/2023-89. 
Objeto:
Propiciar 
estágios
obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4
(quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de maio de 2023.
Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e João Lucas Barros Timóteo, sócio da TS Infra. Urb. Engenheiros Associados LTDA.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023
Processo nº 23070.029156/2023-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa: "PROJETO DETETIVES
ECOLÓGICOS". Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº
4.320/1964 e nº 10.973/2004 e Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº
5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986. Vigência: O presente contrato terá terá
vigência contada a partir da data de sua assinatura até 30/04/2027. Data de Assinatura:
26/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 277/2020.
Nº Processo: 23070.007374/2020-80.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF
TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar, conforme previsão na cláusula sexta -
reajuste, o contrato administrativo de serviços continuados nº 277/2020 (grupo 01: itens
01, 04, 06 e 09), de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) calculado
nos períodos de 08/2020 a 07/2021 e 08/2021 a 07/2022. Vigência: 24/08/2022 a
23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.263,96. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
TAE - SÉRGIO SILVA IDALINO
PREFEITO UNIVERSITÁRIO DA UFCAT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Adesão da UFC ao Acordo de Cooperação Técnica CoNCienciA celebrado entre o
CNPq e instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos visando à oferta de
Identificadores perenes para conjuntos de dados de pesquisa depositados em repositórios
nacionais de acesso aberto . PROCESSO: 23067.022501/2022-91. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Razão Social: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CNPJ CONTRATADO: 33.654.831/0001-36 DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: 23/12/2026,
conforme Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica - CoNCienciA (SEI 1121140-
CNPQ) DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof.Dr. JOSE CÂNDIDO
LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, Reitor da UFC e Ricardo Magnus Osorio Galvão
CPF 340.597.848-34 (Representante da Contratada).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23067.021722/2022-42.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 25% (vinte e
cinco por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo proposto é de r$ 77.884,67 (setenta
e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Assim, o valor
global do contrato passará a ser de r$ 389.423,34 (trezentos e oitenta e nove mil
quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). Processo sei nº
23067.009960/2023-61.. Vigência: 25/05/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 389.423,34. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
03/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.737.878/0001-53, nos itens 1, 4 e 14, com o valor total de R$
47.121,50 (quarenta e sete mil cento e vinte e um reais e cinquenta centavos); C A SILVA
COSTA, CNPJ: 11.985.324/0001-42, no item 34, com o valor total de R$ 53,42 (cinquenta e três
reais e quarenta e dois centavos); ATACADAO DAS RACOES LTDA, CNPJ: 12.457.041/0001-90,
nos itens 3, 11 e 32, com o valor total de R$ 85.952,80 (oitenta e cinco mil novecentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos); KM JUNIOR LTDA, CNPJ: 13.225.851/0001-84, nos
itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 33 e 35, com o valor total de R$ 167.273,50 (cento e sessenta e sete
mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); HELO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 18.158.411/0001-75, no item 37, com o valor total
de R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais); 4A COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 45.498.572/0001-80, no item 39, com o valor total de R$
51.687,48 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos. Os
demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta
Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 29/05/2023) 153045-15224-2023NE800003