DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 42/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Secretaria de Educação do Estado de
Minas Gerais.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'A Anatomia Humana e a Imunologia para o
letramento científico morfofuncional aplicadas à Biologia do ensino médio com interface
para o tema saúde em escolas públicas de Governador Valadares/MG'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902063/2023-69.
VIGÊNCIA: 26/05/2023 a 26/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Sandra
Márcia Ferreira, Superintendente Regional de Ensino da SRE de Governador Valadares.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 46/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Município de Patrocínio do Muriaé.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ações para promover o Uso Racional de
Medicamentos em Patrocínio do Muriaé'.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902225/2023-69.
VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 25/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Paulo
Aziz Daher, Prefeito de Patrocínio do Muriaé.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Antioquia
(Colômbia)
OBJETO DO ACORDO: promover a cooperação nos campos do ensino e da pesquisa entre
a UFJF e a Universidade de Antioquia.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o acordo específico por um período de cinco (5) anos,
conservando a integridade das cláusulas que conformam o corpo original do acordo em
referência.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16/05/2023
VIGÊNCIA DO ACORDO: 22/06/2018 a 22/06/2028
PROCESSO: 23071.916212/2023-77
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Antioquia:
John Jairo Arboleda Céspedes (Reitor).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo aditivo ao contrato nº 26/2019-UFLA
Processo: 23090.008121/2023-38. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; INOVAÇÃO EM MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA CEIFA LTDA, CNPJ n°
10.786.987/0001-75, e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Realizar adequação da área utilizável e do valor a ser
pago pela cessão do espaço físico do sistema compartilhado de Incubação. Fundamento
Legal: artigo 65, da Lei nº 8.666/93, e nas demais normas legais pertinentes à matéria.
Assinatura: 25/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 45/2021-UFLA
Processo: 23090.001696/2023-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74;
SUZANO
S.A.,
CNPJ
16.404.287/0001-55;
e
Fundação
de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato e
substituição do plano de trabalho. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia
e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016,
Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência: 26/05/2023 a 15/06/2024.
Assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 12/2023-UFLA
Processo: 23090.005294/2023-02.
Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Faculdade de Ciências da
Nutrição
e Alimentação
da Universidade
do
Porto -
FCNAUP (Portugal)
Objeto:
Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de
discentes, em nível de graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a
UFLA e a FCNAUP. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2028.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao Convênio Nº 108/2018-UFLA
Processo: 23090.007859/2023-88. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 108/2018 por
36 (trinta e seis) meses. II) Substituir o Plano de Trabalho. III) Alterar a redação da Cláusula
Sexta. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2023.
Assinatura: 25/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 088/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais. Contratado: Evellyn Soares Cavalcante. Objeto: magistério no
Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em
regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta
e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 414/2023. Vigência: 26/05/2023 a
30/12/2023. Data
da assinatura: 29/05/2023.
Verba: Dotação
do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.228604/2023-75.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 087/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bruna Simões de Albuquerque. Objeto: magistério no Departamento de
Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº nº296/2023.
Vigência: 26/05/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 26/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.228680/2023-81.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23072201235202373. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição parcelada de materiais hospitalares e laboratoriais. Novo
Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos
6627 - Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MGEntrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras - Dlo/pra
(SIDEC - 29/05/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 089/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Poliana Nunes Santos de Carvalho. Objeto: magistério no Centro Pedagógico
da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 304/2023.
Vigência: 29/05/2023 a 30/12/2023. Data da assinatura: 29/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226358/2023-17.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, resolve retificar, em parte, o Extrato de Contrato DOU Nº
120/2021 (SEI nº 1172460), referente ao contrato de Ramiro Aguilar, publicado no DOU de
29/12/2021, Seção 3, página 104, para:
Onde se lê:
"Retribuição: R$16.199,24 (dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e vinte
e quatro centavos)..."
Leia-se:
"Retribuição: R$16.591,91 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais e
noventa e um centavos)..."
Belo Horizonte-MG, 26 de maio de 2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA M AC H A D O
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, resolve retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 042/2021
(SEI nº 0715923), referente ao contrato de Debmalya Barh, publicado no DOU de
10/05/2021, Seção 3, página 60, para:
Onde se lê:
"Retribuição: R$19.985,24 (dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e
vinte e quatro centavos)..."
Leia-se:
"Retribuição: R$20.530,01 (vinte mil, quinhentos
e trinta reais e um
centavo)..."
Belo Horizonte-MG, 26 de maio de 2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, resolve retificar, em parte, o Extrato de Contrato nº 044/2021
(SEI nº 0725570), referente ao contrato de Tímea Drinóczi, publicado no DOU de
13/05/2021, Seção 3, página 85, para:
Onde se lê:
"Retribuição: R$16.199,24 (dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e vinte
e quatro centavos)..."
Leia-se:
"Retribuição: R$16.591,91 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais e
noventa e um centavos)..."
Belo Horizonte-MG, 26 de maio de 2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23520.007944/2020-96.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
35.977.596/0001-69 - PRIME EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993;
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