DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
alterado, complementados ou prorrogados, conforme Cláusula Sexta deste ACORDO DE
PARCERIA."; 3) - Realização de ajustes no orçamento de modo a adequá-lo para a
contratação de serviço de manutenção corretiva
e de calibração dos seguintes
equipamentos: balança de precisão, câmara carbonatação, picnômetro, relógio medidor de
expansão, prensa de ensaios mecânicos (desde 10ton até 300ton), argamassadeira,
betoneira, fornos e muflas de calcinação, extrusora de peças cerâmicas, reômetro e
viscosímetro. / VALOR: R$ 12.000,00. / VIGÊNCIA: 48 meses, iniciado na data de sua
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMPESA: Sr.
Flávio Coutinho Cavalcante - Diretor de Negócios Eficiência/DNE; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.015444/2021-79.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.042561/2023-70. / Convênio n° 24/2023-UFPE, firmado em 26.05.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a EYEFLOW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 45.042.555/0001-34, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /
OBJETO: Realização do Projeto "VoxardWild Perception: Uma solução inteligente de
sensorização em ambientes urbanos não controlados". / VALOR: R$ 999.488,36. /
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da última assinatura pelos representantes
legais das Instituições contratantes. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; EYEFLOW SERVIÇOS DE INFORMÁTICA: Sr. José Alexsandro Sobral de Freitas e Sr.
Roberto Jones Neto - Diretores; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária
Executiva.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.118290/2022-53. / Termo de Transferência de Propriedade n°
199/2022-FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.950,00, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.112074/2022-75. / Termo de Transferência de Propriedade n° 175/2022-
FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.606,49, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.103776/2022-51. / Termo de Transferência de Propriedade n° 136/2022-
FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 17.200,00, descriminado no objeto do Termo. /
Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
O Coordenador de Licitações da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de
suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou
frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou
representante legal constituído da empresa META COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ
27.518.373/0001-05, para que esteja ciente de que responde pela não entrega do item 59 do
processo licitatório ( Pregão Eletrônico n° 01/2022) presente no empenho 2022NE64 ,
conforme Ofício 11/2023 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 20 .
Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de
Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade
Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Os autos do processo administrativo n
23076.007001/2023-84 encontram-se a disposição para vista do interessado no site
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma
integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais
informações: (81) 2126.8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0105/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: FILIPE BRITO MARINHO DE BARROS. Fundamento: Art. 6º
da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE MINAS. Valor:
R$ 4.692,37 (Quatro
mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0107/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ANDERSON APOLONIO DA SILVA PEDROZA. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério
no CURSO DE NUTRICAO. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove reais
e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a
31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0108/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ANTONIO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério
no DEPARTAMENTO DE DESIGN. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0109/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: UBIRATAN JOAQUIM DA SILVA JUNIOR. Fundamento: Art.
6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0110/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: JONATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º
da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0111/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: JULIA DA ROCHA PEREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0112/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ELIEMERSON DE SOUZA SALES. Fundamento: Art. 6º da Lei
Nº 
8.745/93 
e 
Processo 
Nº 
23076.038614/2023-36. 
Objetivo: 
Magistério 
no
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0113/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: SUELEN CRISTINA DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE BIOFISICA E RADIOBIOLOGIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0114/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LARISSA PEREIRA ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no CURSO DE
NUTRICAO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E ,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0115/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: CHARLES HENRIQUE FERNANDES SALES DAS NEVES.
Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo:
Magistério no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0116/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: JOSE FERREIRA DE ARAUJO NETO. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0117/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DE PAIVA LIMA. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério
no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0118/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: VALDEIR SOARES MONTEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei
Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
GESTÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0119/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: WERTHER LIMA FERRAZ DE SA. Fundamento: Art. 6º da Lei
Nº 
8.745/93 
e 
Processo 
Nº 
23076.038614/2023-36. 
Objetivo: 
Magistério 
no
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Nº 0120/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LIRIANE BARATELLA EVENCIO. Fundamento: Art. 6º da Lei
Nº 
8.745/93 
e 
Processo 
Nº 
23076.038614/2023-36. 
Objetivo: 
Magistério 
no
DEPARTAMENTO DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0121/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MARIA CLARA DA CUNHA BEZERRA. Fundamento: Art. 6º
da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.