DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0148/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: DEBORAH MARQUES DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0149/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como
Professor
SUBSTITUTO:
ANDRESSA GALINDO
ALVES
DE
MELO
OLIVEIRA.
Fundamento: Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo:
Magistério no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais.
Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0150/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: PAULO DIAS DE AMORIM NETO. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE -
A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0151/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ELISABETH FROMENTOUX BRAGA. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e
dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE -
A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0152/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: GRACIELLY KARINE TAVARES SOUZA. Fundamento: Art. 6º
da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
CURSO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais
e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I,
ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a
31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0153/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ANDERSON RODRIGUES BALBINO DE LIMA. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério
no DEPARTAMENTO DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0154/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ANDRE VICTOR DE ALBUQUERQUE ARAUJO. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério
no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e
doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0155/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LUCAS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério
no CURSO DE SAÚDE COLETIVA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0156/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ARTEMÍSIA RUTH ARRUDA LUCENA VERAS. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério
no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos
e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0157/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: JULY BIAS MACEDO. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA DE PRODUCAO. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e
nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0158/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: DIRCEU SALVIANO MARQUES MARROQUIM. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério
no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCACÃO. Valor: R$
6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais,
reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional.
Nº 0159/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LOUANA CASSIANO DA SILVA LIMA. Fundamento: Art. 6º
da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0160/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: DIEGO MOURA SOARES. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e
trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0161/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MARIA EDUARDA GUERRA DA SILVA CABRAL. Fundamento:
Art. 6º da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério
no CURSO DE SAÚDE COLETIVA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa
e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0162/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: THYAGO DA COSTA WANDERLEY. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE -
A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0163/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: ANTONIO GOMES DE CASTRO NETO. Fundamento: Art. 6º
da Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE BIOFISICA E RADIOBIOLOGIA. Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 05/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0164/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: EMMANUEL DIAS DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei Nº
8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
FORMAÇÃO DE DOCENTES. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023 a
31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0165/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: LILIAN MARIA ARAUJO DE FLORES. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A,
NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/05/2023
a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0168/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MARCIA CRISTINA FRAGA SILVA. Fundamento: Art. 6º da
Lei Nº 8.745/93 e Processo Nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério na
COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE MEDICINA TROPICAL. Valor: R$ 3.046,99 (Três
mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas
semanais. Vigência: 29/05/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 
nº 
23007.00005146/2023-21 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KAIPPE ARNON S I LV A
REIS. CPF: 05xxxxx9507. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 11/05/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00003396/2023-32 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ELISABETE VITORINO
VIEIRA. CPF: 06XXXXX4427. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00001849/2023-91 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): INDIRA CORBAN BRITO
GUERRA. CPF: 08XXXXX7425. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 11/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00001681/2023-68 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARCIO RICARDO DA
SILVA BARBOSA. CPF: 93XXXXX9587. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 12/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00022985/2022-73 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA NATIVIDADE MAIA
E ALMEIDA. CPF: 76xxxxx9691. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 11/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00019893/2022-40 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): AUGUSTO FAGUNDES DA
SILVA DOS SANTOS. CPF: 02xxxxx3550. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de
Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 13/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00019339/2022-60 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a):
HELEN CAMPOS
BARBOSA. CPF: 00xxxxx2593. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 11/05/2023.
Processo 
nº 
23007.00017620/2022-10 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JULIA DE SOUZA
ABDALLA. CPF: 39xxxxx9840. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 12/05/2023.