DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 
nº 
23007.00026809/2021-36 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MILENE MIGLIANO
GONZAGA. CPF: 28xxxxx2876. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 16/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 26, DE 19 DE MAIO DE 2023
Processo: 23077.051067/2023-19. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. A
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE
PESQUISA E
INOVAÇÃO
INDUSTRIAL - EMBRAPII. CNPJ: 18.234.613/0001-59. OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela EMBRAPII à
UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, para estabelecimento de cooperação entre os
Partícipes visando ao financiamento parcial dos custos de projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I que vierem a ser contratados pela UNIDADE EMBRAPII
METRÓPOLE DIGITAL junto a empresas do setor industrial, consoante o Plano de Ação
anexo a este termo. Valor: e R$ 2.388.646,43 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 3 anos. Data de
assinatura: 19/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, na Lei nº 13.243/2016, e
no Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pela
EMBRAPII: IGOR MANHÃES NAZARETH (Diretor-Presidente Interino) E CARLOS EDUARDO
PEREIRA (Diretor de Operações).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
01/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
CNPJ 00.304.559/0001-05, ITEM: 8 (R$ 17,00); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001-17, ITEM: 1 (R$ 27,24);
POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.812.429/0001-71, ITENS: 17 (R$
124,80), 18 (R$ 98,00); DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 03.951.140/0001-33, ITEM: 37 (R$ 0,56); DISK LIFE COMERCIO DE
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 04.614.288/0001-45, ITEM: 26 (R$ 0,13); ORTOM
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 04.890.798/0001-45, ITEM: 4 (R$ 53,59); MICRORAR
INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.327.037/0001-05, ITENS: 34 (R$ 0,69), 35 (R$ 0,69); PROC9
INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, ITEM: 27 (R$ 167,73); CM
HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0001-57, ITEM: 11 (R$ 2,97); PROCIFAR DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 14.722.938/0001-20, ITEM: 23 (R$ 47,60); DBV
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0001-43,
ITEM: 12 (R$ 12,50); A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84, ITENS: 2
(R$ 14,29), 13 (R$ 10,48), 22 (R$ 4,57); ART CIRURGICA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.436.602/0001-54, ITEM: 16 (R$ 1.400,00); MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 28.199.997/0001-70, ITEM: 21 (R$ 38,80); BRASIL MED
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 31.282.018/0001-57, ITEM: 10 (R$ 68,00);
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, ITENS: 5 (R$ 15,57), 6 (R$ 26,66),
7 (R$ 15,57), 9 (R$ 15,57), 14 (R$ 14,36), 15 (R$ 14,36), 19 (R$ 39,10), 20 (R$ 39,10), 24
(R$ 1,59); CIRURGICA SANTA HELENA, CNPJ 43.496.995/0001-36, ITENS: 33 (R$ 6,93), 39
(R$ 21,23).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
16/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S.A., CNPJ 60.665.981/0009-75, ITEM: 1 (R$ 6,50); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
CNPJ 49.324.221/0008-80, ITEM: 2 (R$ 27,79).
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FONSECA
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66/2023-PROGESP, DE 29 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 035/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de 27/03/2023, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Escola de Saúde
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 035/ 2 0 2 3 - P R O G ES P
Período de provas: 07/05/2023 a 20/05/2023
. Área do concurso: Epidemiologia, Bioestatística,
Sistemas de Informação em Saúde, Vigilância em
Saúde, 
Informações 
em 
Saúde, 
Práticas
Integradas na Gestão em Saúde - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Érika Fernandes Tritany
9,64
Aprovado(a)
1º lugar
. Márcia Andréia Pereira da Silva
7,21
Aprovado(a)
2º lugar
. Cinthia Carla Alves Teixeira
6,64
Aprovado(a)
3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2023
Convocação para Comparecimento Perante a Comissão Recursal do Procedimento de
Heteroidentificação para Candidatos ao Cargo de Técnico de Laboratório
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Convocação para
Comparecimento Perante a Comissão Recursal do Procedimento de Heteroidentificação
para Candidatos ao Cargo de Técnico de Laboratório, do Concurso Público regido pelo
Edital UFRJ no 190, de 11 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 53,
de 18 de março de 2022, e suas alterações, conforme abaixo:
1 - A Comissão Recursal do Procedimento de Heteroidentificação se reunirá no
dia 1 de junho de 2023, no Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde (NUTES ) ,
localizado na Av. Carlos Chagas Filho, 373 - Centro de Ciências da Saúde, Bloco A - Sala 12,
Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro (acesso em frente à entrada principal
do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF), para julgar presencialmente o
Recurso Contra o Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação impetrado
pelo candidato Danilo Duarte dos Santos, devendo o candidato comparecer ao local a
partir das 9h30min até as 10h.
2 - Considerações gerais
Caso o candidato não compareça no local e horário estabelecido, o mesmo será
considerado faltoso e terá seu recurso considerado "Indeferido' e consequentemente a
AUTODECLARAÇÃO NÃO CONFIRMADA, passando a concorrer apenas para as vagas de
AMPLA CONCORRÊNCIA.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EDITAL Nº 633, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 03 de junho de 2019, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando os resultados dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme
Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25
de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as
alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de
31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de
07/07/2022.
Adjunto A
Faculdade de Administração e ciências Contábeis/Auditoria e Perícia
I - Classificação por ampla concorrência
1o - Ronan Reis Marçal
II - Classificação por reserva de vagas (Art. 1° da Lei 12990/2014)
1o - Diego dos Santos Reimol
Instituto de Ciências Biomédicas/Farmacologia e Química Medicinal
1o - Pedro de Sena Murteira Pinheiro
2o - Igor José dos Santos Nascimento
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EDITAL Nº 651, DE 29 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar a vigência do Concurso Público de que trata o edital n° 955, de 24 de
dezembro de 2019, publicado no DOU n° 251, de 30 de dezembro de 2019 e consolidado
com as alterações dos Editais n° 32, de 03/02/2020, no DOU n° 24, de 04/02/2020, n° 48
de 11/02/2020, no DOU n° 31, de 13/02/2020, n° 116, de 25/03/2020, no DOU n° 59, de
26/03/2020, a saber:
I - Edital de homologação n° 395, de 30 de maio de 2022, publicado no DOU nº
102, de 31 de maio de 2022 - Opção de vaga com vigência prorrogada até 31 de maio de
2024:TL-002 - CCMN - Instituto de Física - Física dos Sólidos - Física da Matéria Condensada
Experimental
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
EDITAL Nº 644, DE 26 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2023-2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de
Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e
02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 29 de maio de 2023 até 09 de julho de 2023, as inscrições para a
seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2023-2, que será conduzida pela
Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 29
de maio de 2023 até 09 de julho de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
MARCIELA SCARPELLINI
Coordenadora
EDITAL Nº 645, DE 26 DE MAIO DE 2023
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2023-2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de
Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e
02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que
estarão abertas, de 29 de maio de 2023 até 09 de julho de 2023, as inscrições para a
seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2023-2, que será conduzida pela
Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 29 de maio de 2023 até 09 de julho de 2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
MARCIELA SCARPELLINI
Coordenadora
EDITAL Nº 648, DE 29 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO 1 DO EDITAL Nº 490, DE 29 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação no Edital nº 490, de
29 de abril de 2023, conforme abaixo:
1. O cargo Nutricionista, Município da vaga Rio de Janeiro, área de atuação
Alimentação Coletiva, código de vaga E-097 está sendo excluído do Anexo I - Quadro de
vagas, haja vista não constava do Anexo do Edital Nº 299, de 24 de março de 2023 ( Ed i t a l
do sorteio para alocação de vagas para cotas no Quadro de Vagas referente ao Concurso
Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe E), sendo sua
inclusão realizada de modo irregular.
O cargo Nutricionista, Município da vaga Rio de Janeiro, área de atuação
Alimentação Coletiva, será incluído no Edital nº 646, de 27 de maio de 2023 (Edital do
sorteio para alocação de vagas para cotas no Quadro de Vagas referente ao Concurso
Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos - Classe D e Classe E),
que será publicado no D.O.U. no 102, de 30 de maio de 2023, sorteio este que definirá
o Anexo I - Quadro de vagas de um novo Concurso Público para provimento de vagas de
cargos Técnico-Administrativos - Classe D e Classe E a ser publicado logo após o resultado
do sorteio definido pelo Edital nº 646, de 27 de maio de 2023.
2 - Retificação na jornada de trabalho do cargo Tecnólogo no Anexo I - Quadro
de vagas
Onde se lê:
A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, exceto para os
cargos:
- Médico: 20 (vinte) horas semanais.
- Tecnólogo: 25 (vinte e cinco) horas semanais