DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 27.820.529/0001-08, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do
artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 19 de junho às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278,
Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio
de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal,
devidamente
autorizado,
para
tomar
ciência
do
Ofício
nº
23079.74/2023
-
PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução
contratual
no processo
nº
23079.208082/2023-25.
O processo
administrativo em
questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública
do
Portal
do
Sistema
Eletrônico
de
Informações
da
UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação
do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.237857/2022-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Rescindir o termo de contrato nº 66/2022, referente à contratação de empresa prestadora
de serviços de copeiragem, visando atender unidade da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base na subcláusula 11.1.1 da cláusula décima
primeira do contrato 66/2022 e art. 78, inciso i c/c art. 79, inciso i da lei nº
8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.228228/2022-78. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Rescindir o termo de contrato nº 55/2022, referente à contratação de empresa prestadora
de serviços de copeiragem, visando atender unidades da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, com base na subcláusula 11.1.1 da cláusula décima primeira do contrato 55/2022
e art. 78, inciso i c/c art. 79, inciso i da lei nº
8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa ATLÂNTICA
SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12-104.972/0001-05, a penalidade
de Multa no valor R$ 433.744,06 (quatrocentos e trinta e três mil e setecentos e quarenta
e quatro reais e seis centavos), pelo descumprimento das obrigações contratuais,
caracterizadas pela ausência dos corretos comprovantes de recolhimento dos benefício
mensais e diários constantes da planilha de custos e formação de preços do Contrato,
especialmente os estabelecidos por Convenção Coletiva de Trabalho, no Contrato nº
19/2015, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº.
23079.007218/2019-03. O processo administrativo em questão se encontra com vista
franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema
Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa
ATLÂNTICA
SERVIÇOS GERAIS
LTDA.,
inscrita no
CNPJ/MF
sob
o nº
12-
104.972/0001-05, a penalidade de Multa no valor R$ 128.131,07 (cento e vinte
oito mil e cento e trinta e um reais e sete centavos), pela não prestação da
garantia de execução referente ao Contrato nº 18/2015, conforme decisão
exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.023754/2019-48. O
processo
administrativo em
questão se
encontra
com vista
franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema
Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa ATLÂNTICA
SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12-104.972/0001-05, a penalidade
de Multa no valor R$ 37.101,02 (trinta e sete mil e cento e um reais e dois centavos), pela
não prestação da garantia de execução referente ao Termo Aditivo nº 07/2019 ao Contrato
nº 20/2015 no prazo neste estipulado, no Contrato nº 20/2015, conforme decisão exarada
nos
autos
do
processo
administrativo
nº.
23079.023757/2019-81.
O
processo
administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na
área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.027909/2022-61. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE,
CNPJ
nº
24.416.174/0001-06,
a
FUNDAÇÃO
APOLÔNIO
SALLES
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL -
FADURPE,
CNPJ
nº 08.961.997/0001-58,
e
a
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PERNAMBUCO - AVISAPE,
CNPJ
nº
14.182.732/0001-54.
Objeto:
Estabelecer
cooperação
mútua
para
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Proposta de Elaboração de Programa de
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082005485202365 . Objeto: Aquisição de Material Permanente, Exaustores,
para atender a necessidade de montagem do Sistema de Exaustão do Restaurante
Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE). Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Com fulcro no art 24, inciso VII da
lei 8666/1993. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. MOZART ALEXANDRE MELO DE
OLIVEIRA. Pro Reitor. Ratificação em 29/05/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO. Vice Reitor.
Valor Global: R$ 102.912,23. CNPJ CONTRATADA : 92.659.507/0001-70 S&P BRASIL
VENTILACAO LTDA..
(SIDEC - 29/05/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo nº 23082.011382/2023-34. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, a UNIVERSIDAD PRIVADA DEL ESTE - UPE (PARAGUAY). Objeto:
Cooperar no espírito do bom entendimento, para aprofundar relações amistosas e laços de
benefício mútuo, promovendo colaboração. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
última assinatura. Data de Assinatura: 11/05/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.011712/2023-91. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram
a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06,
e INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE - IPCA, Portugal. Objeto: promover a
cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência:
5 (cinco) anos a contar da data de publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23083051785202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de
Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis
pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/05/2023) 153166-15240-2023NE800180
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/ 2023 - A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna
público o registro de preços: ATA/SRP nº 01/2023. PROCESSO n°: 23083.025289/2022-16.
PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada no
fornecimento de placas de aço escovado para inaugurações e homenagens, visando
atender às necessidades da UFRRJ, conforme especificações do Edital e seus anexos.
EMPRESA: META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.581.468/0001-70. V A LO R
TOTAL: R$
11.775,00. EMPRESA: IW8
INDUSTRIA, COMERCIO
E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.038.947/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 2.040,00. EMPRESA: RX
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ: 17.101.642/0001-80. VALOR TOTAL: R$
3.380,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 17.195,00. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no
site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Pregão
Nº
22/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA .
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de recepcionista para a Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$
88.810,56. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
Integração das ações entre as Agências Pernambucanas de Vigilância Sanitária (Humana),
Defesa
e Fiscalização
Agropecuária (Animal)
e Meio
Ambiente e
Sustentabilidade
(Ambiental), para o controle de enfermidades e agravos relacionados a Segurança Alimentar,
como forma de promoção da Saúde Única". Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no DOU.