DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2023/0056. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Objeto: Execução do projeto intitulado "Otimização das características e
intensificação da produção de feedstock para processamento através de manufatura
aditiva iSLS de fusão em leito de pó com laser". Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Data
de Assinatura: 25/05/2023. Valor: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). Processo UFSC:
23080.025754/2023-20. Entidades. Assinam: José Maria Mascheroni, pela Alkimat; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081067045202323 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da
UFSM Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de
Inexigibilidade em 29/05/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 29/05/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$
16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 30.958.644/0001-58 MARINA MONTERO BERNARDI
01988413028.
(SIDEC - 29/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 23081.094546/2021-07.
Pregão. Nº 174/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
A contratante, em decorrência da análise de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro,,
analisou o pedido de repactuação do contrato por motivo de modificação na estrutura dos
custos que rompeu a equação econômico-financeira originalmente pactuada, conforme o
processo eletrônico nº 23081.038106/2023-23. De acordo com o parecer da comissão, o
percentual de reequilíbrio foi de 4,7%. Com a repactuação o contrato terá um acréscimo
de r$ 270.884,38. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 6.040.884,38.. Vigência:
29/05/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.040.884,38. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/05/2023 foi alterado. Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de
Inovação - AGITTEC, com área total de 1265,82 m², situado no Campus Camobi Santa Maria
- RS, Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA
MARIA - RS. . Entrega das Propostas: 04/07/2023 às 09h00.
JAYME WORST
Coordenação de Licitações
(SIDEC - 29/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081059918202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
Equipamentos (filtro respirador, avental de raspa, máscara para solda. Luva de segurança...
câmera de monitoramento, lavadora de alta pressão, carreta agrícola, ...) PARA O CAMPUS DA
UFSM EM FREDERICO WESTPHALEN/RS E CAMPUS DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSÕES/RS..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081066645202352. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor
Preço, Empreitada por Preço Global, para a Reforma da Subestação da Reitoria UFSM..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
21/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081066600202388. Objeto: CoNSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE
500kVA ABRIGADA PARA O BIOTÉRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
19/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081066613202357. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo
Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a Reforma do Prédio do LARP/CCNE,
Campus Santa Maria, UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00003-2023.
Entrega das Propostas: 20/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 99, 29 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 001, de
03/01/2022, publicado no DOU de 04/01/2022, Seção 3, páginas 94 a 101, e o Edital de
Homologação de Concurso Público N. 124, de 24/06/2022, publicado no DOU de 27/06/2022,
Seção 3, página 88, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para
Professor do Magistério Superior na área de Artes/Dança/Execução da Dança, do Curso de
Dança Bacharelado/Centro de Artes e Letras.
MARTHA BOHRER ADAIME
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de
30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 25/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
EDITAL Nº 98, DE 29 DE MAIO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N.
098/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 30 de maio de 2023 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 05 de junho de 2023 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 06/06/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 31/05/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de
abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores
Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail
concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 098/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº de
vagas
Campus 
de
lotação
dos Docentes
Depto de
realização da
Seleção Pública
Área
Regime
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Letras 
Estrangeiras
Modernas/ Centro de
Artes e Letras
Letras/Línguas
Estrangeiras
Modernas 
-
Francês
20 horas semanais
Graduação em Letras - Licenciatura em Língua
Francesa e Literaturas de Expressão Francesa*
R$ 60,00 (Graduação)
R$ 76,00 (Mestrado)
R$ 95,00 (Doutorado)
R$ 2.437,59 (Graduação)
R$ 3.046,99 (Mestrado)
R$ 3.839,21 (Doutorado)
. 01
Santa Maria
Departamento 
de
Saúde Coletiva/ Centro
de Ciências da Saúde
Saúde Coletiva/
Medicina
Preventiva
40 horas semanais
Graduação em Medicina e Residência em
Medicina de Família e Comunidade**
R$ 117,00 (Mestrado)
R$ 4.692,37 (Mestrado)
*ou Graduação em Letras - Licenciatura em Línguas Francesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas ou
Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa ou
Graduação em Letras - Licenciatura em Línguas Francesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas e Mestrado em Letras ou
Graduação em Letras - Licenciatura em Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa ou
Graduação em Letras - Licenciatura em Línguas Francesa e Portuguesa e Respectivas Literaturas e Doutorado em Letras
**ou Especialização em Medicina de Família e Comunidade reconhecido pela SBMFC/AMB e
Mestrado na área da saúde ou de educação
MARTHA BOHRER ADAIME

                            

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