DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000059
59
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Artemiza Oliveira Souza
9,78
Classificada
.
Henrique Rosario Carvalho Esteves
9,11
Aprovado
.
Gabriel Leite Rangel
8,56
Aprovado
.
Carla Doarte Galvão
8,11
Aprovada
.
Geanne Lopes Santos e Braga
7,00
Aprovada
Diamantina/MG, 29 de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
EDITAL Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Ciências da Saúde - Saúde
Mental e Saúde Coletiva, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital nº 30, de 27 de
abril de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Lázaro Silva Queiroz
8,44
Classificado
.
Luciana Aparecida de Morais Brígido
7,88
Aprovada
Diamantina/MG, 29 de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº:
23282.006280/2023-41.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: FF Duarte Cavalcante & Manipulados Ltda - FARMAFÓRMULA. Instituição de
Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB.
Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE,
a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura:
26/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora
Substituta, pela FARMAFÓRMULA: Karla Raquel Duarte Cavalcante Costa - Sócia-
Administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282005601202217. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de avaliação ambiental quantitativa de agentes químicos na Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) através de equipamentos de
medição devidamente calibrados e análise dos resultados em laboratório especializado e
acreditado pelo Inmetro e utilização de branco de campo nas quantidades de avaliações
identificadas.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00
às
16h30.
Endereço:
Av.
Abolição,
03,
Centro
-
Redenção/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS
Técnica em Edificações
(SIASGnet - 25/05/2023) 158565-26442-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
. Nº
Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
. 002
Instituto
Prisma
de
Desenvolvimento
Humano
Deferido
Documentação
em
conformidade
com o Edital
. 003
Hospital
Mahatma
Gandhi
Deferido
Documentação
em
conformidade
com o Edital
Em 29 de maio de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 35, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 07/06/2023 a 26/06/2023, para o preenchimento de 2 (duas)
vagas, na UTFPR, Campus Medianeira, localizado na Av. Brasil, 4232 Pq. Independência.
Medianeira - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas
áreas/subáreas de Engenharias III/Engenharia de Produção/Administração e Engenharias
IV/Engenharia Elétrica, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-MD e do Edital de Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu
alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra
no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº
23064.024742/2023-86)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo
do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de
1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63),
para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo
com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado
e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Faculdade de
Engenharia da Universidade do Porto (FEUP-Portugal). OBJETO: Estabelecer a interlocução
e as tratativas entre ambas para articular a execução de um Programa de Intercâmbio e
Tecnologia (Programa MOBILE) entre as instituições. VIGÊNCIA: até 25/05/2026. ASSINAM:
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e António de Sousa Pereira reitor
da Universidade do Porto.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
AVISO DE PENALIDADE
A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no art.
47º da Lei nº. 12.462/2011, à empresa relacionada abaixo, declarando-a impedida de licitar
e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado
no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro
Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. O processo está encerrado em sede
administrativa.
.
Empresa
CNPJ
Processo
Prazo
Portaria
Nº
. FILIPE LOPES BOECHAT
ELÉTRICA
33.253.020/0001-
23
23064.058054/2022-
39
02
(dois)
anos
100,
de
26
de
maio de
2023.
Em 29 de maio de 2023
ROBERTO RIBEIRO NELI
Diretor Geral
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Locação de Central Telefônica IP
BEATRIZ RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2023) 153178-15246-2023NE800000
CÂMPUS SANTA HELENA
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2023
Processo nº 23064.062403/2022-17. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04; Corteva Agriscience do Brasil
LTDA, CNPJ 61.064.929/0027-08, com sede na Estrada Toledo a Novo Sobradinho s/n, Linha
Marreco, Toledo - PR, CEP 85900-970 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00, com sede
na Avenida Silva Jardim, 775, em Curitiba - PR. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto disponibilização de área, maquinário e operador responsável da
COEXP (Coordenação da Área Experimental) da UTFPR campus Santa Helena para que a
Corteva conduza, com a sua equipe técnica, experimento de avaliação de cultivares de soja
e híbridos de milho desenvolvidas e registradas sob o seu domínio. O presente Termo de
Cooperação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data
da Assinatura: 17/05/2023. Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN, Diretora-Geral da UTFPR
Campus Santa Helena; ADEMAR NOVAIS ISTCHUK, Agrônomo Associado Sênior da Corteva;
JORGE RIECHI, Diretor Superintendente da FUNTEF e PATRICIA MOKRZYCKI, Diretora
Administrativa da FUNTEF.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 47/2023 - EBSERH/ CHU-UFPA
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, visando ao
preenchimento de 245 (vinte e quatro) vagas na Área Médica e 1 (uma) vaga na área
assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de
Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e
Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 30 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23768.004273/2020-17.
Pregão.
Nº
56/2020.
Contratante:
COMPLEXO
HOSP
UNIVERSIT
DA
UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 07/06/2023 e encerramento em 06/06/2024, com fundamento nos artigos
90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.603,44. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).