DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023
N° Processo SEI: 23089.014202/2023-14. Conveniada CNPJ: 02.704.396/0001-83. NUBE
NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como
agente
de integração,
oportunidades de
estágio
aos discentes
da Unifesp,
que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2028. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23089.035228/2020-45.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 23/2021, o plano de trabalho atualizado
(1598692), o qual altera a distribuição financeira entre as rubricas de bolsas, pessoa
jurídica e pessoa física, sem acréscimo de valores ao valor total do contrato.. Vigência:
03/03/2021 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.236,50. Data de
Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001668202341. Objeto: Registro de preços para aquisição de
luvas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Botucatu
740., 
Vila
Clementino
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA IORIO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023
Nº. Processo: 23089.026880/2022-31.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e
financeiro do Curso de Especialização em Medicina Fetal. Modalidade: Dispensa de
Licitação 221/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência:
26/05/2023 à 01/11/2024. Data de Assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
Nº. Processo: 23089.024623/2022-64.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 41.950.966/0001-77. Objeto: Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total
Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos por Dispensa de licitação nº184/2022:
"AUTOCLAVE VERTICAL CS 100 - 220V". Fundamento Legal Lei nº 8.666, 21 de junho de
1993. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo dos
bens.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Nº. Processo: 23089.024623/2022-64.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Biotech
Produtos e Equipamentos
Para Laboratórios
LTDA. CNPJ:
07.256.476/0001-37. Objeto: Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o
Período de Garantia dos bens adquiridos por Dispensa de licitação nº184/2022:
"Esterilizador, Tipo Bolas Analógicos (Perolas de Vidro) BT 1210AI". Fundamento Legal Lei
nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de
recebimento definitivo dos bens.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023
Nº. Processo: 23089.024623/2022-64.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Logmov Soluções LTDA. CNPJ: 44.333.497/0001-35. Objeto: Assistência
Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos
por Dispensa de licitação nº232/2022: "Carrinho plataforma em aço inox, capacidade 400
Kg com aba frontal fixa". Fundamento Legal Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência:
12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023- UASG 153031
Número do Processo: 23089.038851/2022-11- OBJETO: Curso de Especialização em
Patologia do Trato Genital Inferior. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de
Apoio. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO .
Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo. Ratificação em 29/05/2023.
PROF. DR. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. - VALOR TOTAL:
R$ 36.400,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO
DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ 07.437.996/0001-46.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012382/2023-06. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a KimVet Clínica Veterinária & Petshop, CNPJ
37.140.901/0001-99. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na KimVet Clínica Veterinária & Petshop. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-
PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Kimberly Beatriz da Paz Lopes,
pela KimVet Clínica Veterinária & Petshop.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012452/2023-18. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Nexa Recursos Minerais S.A., CNPJ 42.416.651/0027-46.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Nexa Recursos Minerais
S.A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jéssica Carolina da Silva, pela
Nexa Recursos Minerais S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.012309/2023-26. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a NP Comunicação e Assessoria LTDA, CNPJ 33.843.940/0001-
00. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na NP Comunicação e
Assessoria LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Thais Cristina Bernardes Pereira,
pela NP Comunicação e Assessoria LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 05/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1,
40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/11/2023, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.006974/2023-12.
DATA
DE
ASSINATURA: 29/05/2023.
ASSINAM:
Prof.
LUIZ
FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 42/2021, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Caio Eduardo Teixeira Vasconcellos. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de dezembro de 2023,
PROCESSO: 23085.014064/2021-33. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: Prof.
Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Caio Eduardo Teixeira Vasconcellos.
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 10/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Angélica Vieira de Souza Lopes. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de junho de 2023, PROCESSO:
23085.005747/2022-81. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando
Resende dos Santos Anjo e Angélica Vieira de Souza Lopes.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23085.012044/2019-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 8 (oito) meses, ou seja, de 11
de junho de 2023 a 11 de fevereiro de 2024, conforme fundamento legal previsto no artigo
57, § 1º,V da lei n. 8.666 de 1993. Vigência: 11/06/2023 a 11/02/2024. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 37, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio
de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1,
publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.004542/2023-69 e o Edital de
abertura nº 18/2023, conforme a disciplina a seguir:
1 - DISCIPLINAS: ANATOMIA HUMANA I, NEUROANATOMIA, e ANATOMIA
PALPATÓRIA PARA O CURSO DE FISIOTERAPIA.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
GEORGE KEMIL ABDALLA
8,80
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 39, DE 29 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Administração/Administração Geral, Campus
do Mucuri, Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital nº 30, de 27 de abril de 2023.