DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. LEANDRO DA SILVA DUARTE
XXX.456.540-XX
PROEX-587/2020
01/2023
80.310,00
11/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001140(CUSTEIO)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o MUNICÍPIO DE PARINTINS - AM, CNPJ:
04.329.736/0001-69. Objeto: execução do curso de graduação de Tecnologia em Gestão
Ambiental na modalidade a distância, por meio da implementação de um polo municipal
de apoio presencial a cursos EAD e recursos humanos vinculados ao Polo a ser executado
no Município de Parintins. Vigência: 60 meses, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Data da assinatura: 07/03/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Frank Luiz da
Cunha Garcia, Prefeito Municipal de Parintins.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção
3. Onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/05/2024 . Leia-se:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 7622/2020.
Nº Processo: 23106.076227/2020-03.
Dispensa. Nº 7622/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 27/05/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado
"ações estratégicas para o desenvolvimento institucional (pdi) da faculdade unb planaltina
- fup". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de 27/05/2023, com previsão de término em 27/05/2024, conforme faculta o art.
57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 708.800,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 7622/2020.
Nº Processo: 23106.076227/2020-03.
Dispensa. Nº 7622/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 27/05/2021, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado
"ações estratégicas para o desenvolvimento institucional (pdi) da faculdade unb planaltina
- fup". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de 27/05/2023, com previsão de término em 27/05/2024, conforme faculta o art.
57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 708.800,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de
assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas,
regularmente vinculados à Universidade de Brasília UnB e agregados, na modalidade de
contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por
livre adesão dos servidores.
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.023456/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração, sob demanda, de levantamento topográfico,
furos de sondagem com laudo geotécnico, orçamento, projetos arquitetônicos
e
de
engenharia
em 
sistema
Building
Information
Modeling
(BIM),
compreendendo as fases de Estudos Preliminares, Anteprojeto, Projeto Básico e
Projeto Executivo. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar -
Campus
Universitario 
Darcy
Ribeiro,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00018-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 10/2022.
Processo nº 23106.131304/2021-78. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais
químicos. Contratada:
REY-GLASS COMERCIAL
E
SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:
04.345.762/0001-80. Itens: 07, 34 e 59. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
24.05.2023. Valor Global: R$ 400,26 (Quatrocentos reais e vinte e seis centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
10/2022. Processo nº 23106.131304/2021-78. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais químicos. Contratada: ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 04.550.808/0001-01. Item: 40. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 03.05.2023. Valor Global: R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
10/2022. Processo nº 23106.131304/2021-78. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais químicos. Contratada: IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTA D OA
CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 05.696.029/0001-73. Item: 12. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 03.05.2023. Valor Global: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
10/2022. Processo nº 23106.131304/2021-78. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais químicos. Contratada: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. CNPJ:
07.944.100/0001-15. Itens: 31, 45, 46, 47 e 71. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 03.05.2023. Valor Global: R$ 44.192,84 (Quarenta e quatro mil, cento e
noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
10/2022. Processo nº 23106.131304/2021-78. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
materiais
químicos. Contratada:
CALIBRY
METROLOGIA
COMÉRCIO
E
CALIBRAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.227.424/0001-00. Itens: 13, 18, 22, 51, 57, 58, 60, 61 e 63.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03.05.2023. Valor Global: R$ 15.275,74
(Quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 10/2022.
Processo nº 23106.131304/2021-78. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais químicos. Contratada: INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ:
14.683.310/0001-62. Item: 37. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03.05.2023.
Valor Global: R$ 3.052,50 (Três mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 10/2022.
Processo nº 23106.131304/2021-78. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais químicos. Contratada: LSC COERCIAL LTDA. CNPJ: 22.569.484/0001-27. Itens: 04,
10, 16, 23, 32, 67, 68 e 69. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03.05.2023. Valor
Global: R$ 8.122,16 (Oito mil, cento e vinte e dois reais e dezesseis centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
10/2022. Processo nº 23106.131304/2021-78. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais químicos. Contratada: FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
CNPJ: 48.982.775/0001-36. Itens: 03 e 36. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
03.05.2023. Valor Global: R$ 8.449,00 (Oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
10/2022. Processo nº 23106.131304/2021-78. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de materiais
químicos. Contratada:
INTERJET
COMERCIAL LTDA.
CNPJ:
59.403.410/0001-26. Item: 28. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24.05.2023.
Valor Global: R$ 2.049,38 (Dois mil, quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
03/2023. Processo nº 23106.105871/2022-50. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: ELETROSPITALAR
COMERCIO E ASS. TEC.
LTDA. CNPJ:
00.584.060/0001-07. Item: 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15.05.2023.
Valor Global: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
03/2023. Processo nº 23106.105871/2022-50. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
04.709.243/0001-54. Item: 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15.05.2023.
Valor Global: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
03/2023. Processo nº 23106.105871/2022-50. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: V.L. FUZETI - COMERCIAL. CNPJ: 05.523.731/0001-35. Item: 02.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15.05.2023. Valor Global: R$ 17.740,00
(Dezessete mil, setecentos e quarenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
03/2023. Processo nº 23106.105871/2022-50. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares.
Contratada:
FLOPTECH
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS
LTDA.
CNPJ:
07.756.105/0001-14. Item: 10. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15.05.2023.
Valor Global: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
03/2023. Processo nº 23106.105871/2022-50. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
CNPJ: 11.232.743/0001-03. Item: 06. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
15.05.2023. Valor Global: R$ 131.000,00 (Cento e trinta um mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 57/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
03/2023. Processo nº 23106.105871/2022-50. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e
hospitalares. Contratada: QUARTZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 39.157.266/0001-88. Item: 04. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 15.05.2023. Valor Global: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais).