DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL Nº 2, DE 22 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Letras/Instituto de Linguagens, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Libras - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letras Libras ou em outra área com pesquisa
desenvolvida em Libras, com ou sem especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Letras.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 07/03/2024
Período e Local das Inscrições: Período: das 00h do dia 06 às 23h59min do dia
08/06/2023, (horário de Brasília). Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela
página oficial da UFMT.
Informações pelo
telefone: (65) 3615-8402
e (65)
3615-8404, e-mail:
secretaria.il@ufmt.br, sala:04, térreo, bloco do IL.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LÍRIAN DANIELA MARTINI
Chefe do Departamento de Letras
Em Exercício
EDITAL Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens
do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Letras - Língua Francesa e suas respectivas Literaturas
- Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Letras, Português e Francês, ou Letras,
Francês.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02
Vigência do Contrato: a contar de sua assinatura até 07/03/2024
Período e Local das Inscrições Período: das 00h do dia 15 às 23h59min do dia
16/06/2023, (horário de Brasília).
Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT.
Passos para cadastro como usuário externo do SEI disponíveis no campo "Observações 2"
do edital.
Informações via e-mail secretaria.il@ufmt.br . Informações pelo telefone: (65)
3615-8400
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CLAUDIO ALVES BENASSI
Chefe do Departamento de Letras - Pró-Tempore
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104014593202323 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Programa de Extensão denominado Academia Escola
UFMS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de
apoio. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria
de Gestão de Contratações. Ratificação em 26/05/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA
MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.268.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E
A CULTURA.
(SIDEC - 29/05/2023) 154054-15269-2023NE800146
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final do pregão 27/2023: Codemaq, Columbia Com., Alfa Med, AIQ Sistemas, Smart Ind. e
Comércio, Medical Sil, Hoffmannlab, MT Marconi, Suporte Comercial, Renova Campinas,
Verssev Vendas, Império do Suporte, Cationlab Equip.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infra estrutura
(SIDEC - 29/05/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2021-UFMS, Processo nº
23104.018038/2021-17, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL (UFMS) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA
- FAPEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência
contratual, a partir de 21/06/2023 até 29/02/2024; b) modificar o Plano de Trabalho,
substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo
(documento SEI 3993015). Data de assinatura: 29.05.2023. Vigência: 21.06.2023 a
29/02/2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela "UFMS" e a Representante Legal pela FAPEC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2023-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 43/2023-UFMS. Processo nº. 23104.006462/2023-72.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a
Associação Sul-Mato-Grossense de Nutrição (ASMAN). Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a
execução do Projeto de Extensão intitulado Qualificação e Divulgação Científica em
Nutrição: parcerias institucionais para progresso e popularização da ciência, conforme
Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 3943979), parte integrante do presente instrumento.
Data de Assinatura: 23.05.2023. Vigência: 23.05.2023 a 23.05.2026. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela ASMAN.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23100.015588/2019-91.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual em 12 (doze) meses e repactuação nos valores do auxílio-
alimentação, vale transporte e do salário normativo da categoria, onde o valor mensal
contratual passará de R$ 234.824,94 para R$ 254.565,35 (duzentos e cinquenta e quatro
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta cinco centavos), a partir da competência
de maio de 2023. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.054.784,20. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.015162/2023-03.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 80.996,48. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.008772/2022-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS. Contratado: 04.819.296/0001-28 - BUSINESS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato, tendo em vista os processos de acompanhamento de
execução contratual que comprovam o severo descumprimento contratual por parte da
contratada e os inúmeros problemas causados à administração e seus usuários pelo
desatendimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso I, da Lei
8.666/93, C/C artigo 78, inciso I. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital N° 06/2023-UFPI, de 19 de maio de 2023, publicado no D.O.U. Nº 97,
de 23 de maio de 2023, Seção 3, p. 98, no Quadro 1. Distribuição de vagas para Docentes
do Ensino Superior Onde se lê: Graduação em Química e portador do título de doutor em:
Educação em Ciências, ou em Ensino de Ciências, ou em Educação (com tese sobre Ensino
de Ciências ou Ensino de Química), Leia-se: Graduação em Licenciatura em Ciências da
Natureza ou Graduação em Química, portador do título de Doutor em Educação em
Ciências, (com tese sobre Ensino de Química), ou Doutor em Ensino de Ciências, (com tese
sobre Ensino de Química), ou Doutor em Educação, (com tese sobre Ensino de Química),
ou Doutor em Química, (com tese sobre Ensino de Química). No ANEXO 2. Onde se lê:
Edital nº. 21/2022 - UFPI, de 31/10/2022, Leia-se: Edital nº. 06/2023 - UFPI, de 19/05/2023.
No ANEXO 5 Onde se lê: Edital nº 21/2022-UFPI, Leia-se: Edital nº 06/2023- UFPI.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 2311119804202310 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de
empresa especializada de empresa especializada em prestação de serviços contínuos com
disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de
almoxarife) Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dipensa em caráter emergencial Declaração de
Dispensa em 26/05/2023. VANECY MATIAS DA SILVA. Coordenadora de Compras e
Licitações.
Ratificação em
26/05/2023. ALBERTO
DIAS
FIGUEIREDO FILHO.
Diretor
Administrativo. Valor Global: R$ 1.322.032,80. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 23116.009271/2017-85.
Pregão. Nº 136/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.426.548/0001-51 - PR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL E
SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 047/2018. Fundamentação Legal: art. 57, § 4º da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 04/06/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.565,79. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 23116.009701/2017-69.
Pregão. Nº 152/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado:
06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN
SERVICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação
extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 041/2018. Vigência:
29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.928.571,60. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da
ata, 154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado
do Registro de Precos para eventual: Aquisição de Hidráulicos, Tintas e afins.
Processo: 23118.002329/2022-15, com vigencia de 05/06/2023 a 05/06/2024.
Ata de Registro de Precos nº 11/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº
02/2023:
A - FORNECEDOR: AC DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
05.508.816/0001-44, R$ 63.642,65
B - FORNECEDOR: A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06.164.562/0001-57, R$
52.419,60
C - FORNECEDOR: COMERCIO DE
TINTAS RIO MACHADO LTDA, CNPJ:
11.055.272/0001-05, R$ 12.728,00