DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000066
66
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23005.012745/2021-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
09.546.840/0001-29 - OBDI LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratado segundo o previsto na cláusula 6ª do contrato nº 24-2021 - referente
convenção coletiva do trabalho de 2023.. Vigência: 12/11/2021 a 30/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.120.496,64. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23005.001603/2020-36.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de apostilamento a repactuação do valor contratual em razão da
convenção coletiva de trabalho 2023, conforme nota técnica dicon/prad nº 041/2023 (doc.
396), anuída pelo despacho proap nº 268/2023 (doc. 399), nos autos do referido processo.
Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.427,92.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23115.020608/2021-00.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 37/2021-Sicon em, aproximadamente 0,86% (zero vírgula oitenta e seis
percentuais) no período contratual de Janeiro/2022 a Dezembro/2022 conforme cálculo em
anexo e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do
Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022 com registro no MTE nº MA000084/2022, com data-base a partir de
01/01/2022, em anexo.
Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho 2022/2022 e reajuste de tarifa de transporte público para fins de
recebimento de valor retroativo. Vigência: 29/05/2023 a 11/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.399.307,08. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A empresa MAGAZINE ELETRO LTDA Cnpj n¨ 02.671.581/0001-19 foi vencedira
dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6; Valor global de R$ 497.148,76. A empresa MICROTECNICA
INFORMATICA LTDA Cnpj n¨ 01.590.728/0009-30 foi vencedora do item 9; valor global de
R$ 166.500,00
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 29/05/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0576834/2023 Processo n.º 23115.012265/2023-63. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: NAYSA CHRISTINE SERRA SILV. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 113/2022 -GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0582926/2023 Processo n.º 23115.011723/2023-47. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIEL RUAN ALVES REIS. OBJETIVO: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 351/2022-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 25 de maio de 2023.
EDITAL Nº 193, DE 29 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor,
torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para
ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Química
. Área / Subárea do
Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital
de 
Resultado
Final
Definitivo
Prorrogar, 
por
um
ano, a partir de:
. Química Inorgânica
Adjunto
A
55/2022(DOU de 30/03/2022, Seção
3, Páginas 94 a 99)
173/2022 (DOU de 29/06/2022,
Seção 3, Página 173)
30/06/2023
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Convenentes: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO (Brasil) e UNIVERSITÉ DE GUYANE (Guiana Francesa). Objeto:
cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica,
técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0586307/2023 Processo
n.º 23115.012384/2023-16. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO MENDONÇA CARDOSO
PESTANA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 328/2021 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 27 de
maio de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE COMODATO publicado no DOU do dia 19/05/2023,
Edição 95, Seção 3, página 105.
Onde se lê: EXTRATO DE COMODATO Nº 038/2022 - UASG 155010 - EBSERH HU-
UFMA. Processo: 23523.045637/2022-45. Pregão Eletrônico nº. 050/2023. Contratante: Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh. Contratado: 14.361.780/0001-00 - Medical Life Comércio de
Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (dois)
perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros, para perfuradores pneumáticos, 02
(duas) serras ósseas elétricas para o Grupo 02. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência:
22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
Leia-se: EXTRATO DE COMODATO Nº 038/2023 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA.
Processo: 23523.045637/2022-45. Pregão Eletrônico nº. 050/2023. Comodatária: Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh. Comodante: 14.361.780/0001-00 - Medical Life Comércio de
Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (dois)
perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros, para perfuradores pneumáticos, 02
(duas) serras ósseas elétricas para o Grupo 02. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016.
Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23523.054914/2021-20.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
00.028.986/0077-06 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato huufma nº 036/2022 (inexigibilidade de licitação nº 14/2022) por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/06/2023 e encerramento em 07/06/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.076,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de curativos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 29/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 6, DE 25 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do do Instituto de Ciências
da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Veterinária/ Tecnologia e inspeção em produtos de
origem animal / Higiene e profilaxia animal - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Veterinária.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 01 (ano) - de acordo com a autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 26 a 29/06/2023 até as 15 h.
Local:
icssinop@gmail.com. Informações
pelo
telefone: (66)
3533-3124
telefone/whatsApp.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor Instituto de Ciências da Saúde
FACULDADE DE ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
EDITAL Nº 2, DE 26 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento
de Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
conforme a
seguir:
Área de Conhecimento: Enfermagem clínica - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 03 (três) vagas.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou
doutorado em
na área da
saúde; e no
mínimo 1 ano
de experiência
profissional comprovada.
Remuneração
(VB+RT): 
Graduação:
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 1 ano a partir de sua assinatura.
Período e Local das Inscrições: Período: 08 a 09/06/2023, das 07:30h
às 
17:30h, 
local: 
Processo
via 
Sistema 
Sei/UFMT
(https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?
acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_
orgao _acesso_externo=0). Informações pelo e-mail: faen.ufmt@gmail.com.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br
menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
JOANA DARC CHAVES CARDOSO
Chefe do Departamento de Enfermagem

                            

Fechar