DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
D - FORNECEDOR: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ: 18.604.271/0001-11,
R$ 4.765,00
E - FORNECEDOR: INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.795.155/0001-79, R$
1.776,95
F 
-
FORNECEDOR: 
DF
MAQUINAS 
E
FERRAMENTAS 
LTDA,
CNPJ:
21.793.208/0001-85, R$ 1.222,10
G - FORNECEDOR: PORTO DISTRIBUIDORA DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ: 27.741.618/0001-69, R$ 6.295,55
H - FORNECEDOR: S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ: 40.457.662/0001-00, R$
117.800,00
I - FORNECEDOR: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ:
47.270.248/0001-36, R$ 8.438,65
GEORGE QUEIROGA ESTRELA
Pro-Reitor de Planejamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O LEPLETIER
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Espécie: Convênio de Estágio nº 04/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o Lepletier sociedade individual de advovacia,
CNPJ: 50.287.795/0001-39 Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na
UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular.
Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 26/05/2023. Assinam: José
Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Antônio Carlos Sansevero Martins (Pró-Reitor de Ensino
e Graduação) e Rodrigo Lepletier de Freitas (Representante da empresa).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156403
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23112.010999/2021-76.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 -
GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 25/05/2023 a
20/04/2024. Valor: R$ 6.097,68. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23122.033660/2022-18.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Acréscimo de 04 postos de atendente de suporte pleno nível i, a partir de
01.06.2023, para suprir novas demandas nas áreas acadêmicas e administrativas nos campi
da sede-ufsj, considerando um adicional de 3,03%, equivalente a r$16.012,80,
consequentemente determinando o valor mensal em r$545.244,95 e resultando em um
total anual de r$6.542.939,42.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.351.402,02. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 154069
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23122.020558/2018-68.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03.06.2023 até 03.06.2024, conforme memo
007/2023 e relatório de prorrogação - dipap, ajustando-se em 3,068610% de acordo com
ipca (ibge) e cláusula sexta do contrato original, resultando em valor mensal de r$
13.092,72 e anual de r$ 157.112,68.. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.039,92. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº CPD 15/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 015/2023,
extrato de edital publicado no DOU de 20/03/2023 - seção 3, pág. 62, na área de
Enfermagem em Fundamentação Básica, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO e
torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: TAMIRES CAROLINA SILVA; 2º LUGAR:
CAROLINA FERNANDES SANTOS; 3º LUGAR: ANGELA MENDES TAVEIRA; 4º LUGAR: ANNA
KAROLINA DE OLIVEIRA ALFENAS GADELHA; 5º LUGAR: FERNANDA DE FREITAS FERREIRA .
(Processo: 23122.008458/2023-21)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.007993/2022-68.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 815.119.065-53 - ADELANE PEDROZO FERREIRA. Objeto: Contratação de
serviços de leiloeiro oficial.
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 0,01.
Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.009345/2022-36.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Serviços técnicos na área de desenvolvimento e
manutenção de sistemas de tecnologia da informação.
Fundamento Legal: 8.666/93. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
623.500,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL Nº 25/2023 - COPESE/UFT, DE 26 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 019/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2023.2
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Processos Seletivos-COPESE, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto 2023-2.
1. No item 1.2, onde se lê: A Seleção Pública Simplificada visa ao provimento de
33 (trinta e três) vagas e 08(oito) cadastros de reserva para Professor Substituto, cujas
especificações estão detalhadas nos Anexos I e II do referido edital. Leia-se: A Seleção
Pública Simplificada visa ao provimento 34 (trinta e quatro) vagas e 08(oito) cadastros de
reserva para Professor Substituto, cujas especificações estão detalhadas nos Anexos I e II
do referido edital.
2. O Edital Nº 019/2023, de 23 de maio de 2023, disponibilizado no endereço
eletrônico www.copese.uft.edu.br, será atualizado com estas e demais retificações
incluídas.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MIKAELLA TUANNY BEZERRA CARVALHO,
CPF: 054.800.764-00. Objeto: serviços de docência na área de FARMACOLOGIA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 60/2023. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 26/05/2023 até 26/11/2023. Data da assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: SILVIO DE CERQUEIRA MAZZA, CPF:
195.627.215-15. Objeto: serviços de docência na área de EXPRESSÃO GRÁFICA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 61/2023. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 26/05/2023 até 26/09/2023. Data da assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: THAIS THATIANE DOS SANTOS SOUZA,
CPF: 047.825.335-43. Objeto: serviços de docência na área de MEDICINA VETERINÁRIA ,
ZOOTECNIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos
e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 62/2023. Carga
Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 26/05/2023 até 26/11/2023. Data da
assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: ISAIAS DE LIMA FLORENTINO JÚNIOR,
CPF: 023.288.693-86. Objeto: serviços de docência na área de FARMÁCIA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 63/2023. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 26/05/2023 até 26/09/2023. Data da assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: JAMILE MAIARA DA SILVA SANTOS, CPF:
028.434.315-30. Objeto: serviços de docência na área de HISTOLOGIA E EMBRIO LO G I A
VETERINÁRIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos
e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 64/2023. Carga
Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 26/05/2023 até 26/11/2023. Data da
assinatura: 26/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.015261/2023-00.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados para
prestação de serviços técnicos especializados de natureza continuada, com dedicação
exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o programa de
conservação de fauna e flora - pcff (pba 23), programa de recuperação de áreas
degradadas - prad (pba 09), ramal do agreste, programa de prevenção à desertificação
(pba 24) do projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do
nordeste setentrional - pisf, nas dependências da univasf (campus de ciências agrárias, br
407, km 12, lote 543, s/n, distrito de irrigação senador nilo coelho, zona rural, petrolina-
pe), ao longo das áreas e estados de abrangência do projeto de integração do rio são
francisco, e em brasília - df junto ao ministério de desenvolvimento regional - mdr, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de acordo com a
tabela abaixo, que serão prestados conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 20.187.167,49.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402010639202371 . Objeto: Aquisição somente de Água Mineral
Natural, acondicionada em garrafão de 20 litros, retornável, hipotermal na fonte, sem
Gás, Registro Ministério da Saúde, Portaria de Lavra expedida pelo DNPM e publicado
no DOU. Características adicionais: os garrafões serão restituídos à empresa por outros
de posse da Univasf. ITEM 1 - EM SÃO RAIMUNDO NONATO (3000 quantidades) / ITEM
2 - EM PAULO AFONSO (200 quantidades), ITEM 3- EM SENHOR DO BONFIM (456
quantidades).Observar o Termo de Referencia Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Insucesso na aquisição através de Registro de Preço. Declaração de Dispensa em
29/05/2023.
FRANCISCO ALVES
PINHEIRO. Pró-reitor
de
Gestão e
Orçamento.
Ratificação em 29/05/2023. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. Valor Global: R$ 33.602,40.
CNPJ CONTRATADA : 32.353.943/0001-94 COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 154421-26230-2023NE000223