DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: GRACIANO JOAN XAVIER DE LIMA, CPF: 073.935.894-43.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 92/2022. Vigência: 20/04/2023 até 16/08/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados quatorze (14) diplomas nos dias 13, 14, 17 e 20/04/2023,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro AMINI00002 - registros 26;
livro CIENB00002 - registros 37; ECOLO00002 - registro 9; ENFER00002 - registros 30; livro
ENGAG00002 - 38; ENGEA00002 - registros 11; livro ENGEE00002 - registro 21;
ENGEM00002 - registro 18; FARMA00002 - registros 50; livro GEOGR00002 - 15; livro
MEDIC00003 - registros 86; livro MEDIV00002 - registros 26 e 29; livro PSICO00002 -
registros 75.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 29 de maio de 2023.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 240/2020.
Nº Processo: 00000.001775/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do
valor contratual em decorrência de reajustamento de preços do contrato, prazo de
execução de obra e adoção de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 20/05/2023 a
14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.036,38. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905678/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços não continuados de Som, Iluminação, Decoração
e Montagem de Estruturas visando atender às necessidades da Cerimônia de Colação de
Grau dos Formandos do 1º Semestre de 2023 da Universidade Federal de Viçosa - Campus
Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230, Km 7 - S/nº -, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 054/2023. PARTES: UFV/SENAR-AR MG/
FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação
profissional de estudantes da Universidade Federal de Viçosa - UFV vinculados ao
Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira - PDPL em Bovinocultura de Leite.
PRAZO: 18 (dezoito) meses. PROCESSO
Nº 23114.901812/2023-97. VALOR: R$
150.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius
David da Silva, Reitor. Pelo SENAR-AR MG, Sr. Celso Furtado Junior, Superintendente.
Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 062/2023.PARTES: UFV/ ABIOVE/
FUNARBE. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Mensuração e
melhoria da sustentabilidade em propriedades rurais participantes do programa Agro
Plus. PRAZO: 13 (treze) meses e 30 (trinta) dias. PROCESSO Nº 23114.903994/2023-31.
VALOR: R$ 220.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ABIOVE, Sr. André Meloni Nassar. Pela FUNARBE,
Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 063/2023. PARTES: UFV/ DOCTUM.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer a prestação de serviços entre
os partícipes visando a realização, pela UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos
cursos ofertados pelas FACULDADES DOCTUM estabelecidas nos Estados de Minas
Gerais e Espírito Santo, em atendimento à legislação específica do Ministério da
Educação. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.904796/2023-94. VALOR: Para
cada registro fica estipulado o valor de R$ 114,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela DOCTUM, Sr. Pedro
Cláudio Coutinho Leitão, Vice-Presidente.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 065/2023.PARTES: UFV/ FUNDEP/
FUNARBE. OBJETO:
Contratação de serviços
técnicos especializados
de "INSETOS
INFESTANTES DE MADEIRAS NA CASA DA GLORIA, EM DIAMANTINA-MG". PRAZO: 03
(três) meses. PROCESSO Nº 23114.905786/2023-76. VALOR: R$ 72.335,70. DATA DA
ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor.
Pela FUNDEP, Prof. Jaime Arturo Ramírez, Presidente. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviço Nº
069/2023.
PARTES:
UFV/
FBC
-
FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela
UNIVERSIDADE, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pela FBC - FACU L DA D E
BRASILEIRA CRISTÃ, em atendimento à legislação específica do Ministério da Educação.
PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.907214/2023-21. VALOR: Para cada
registro fica estipulado o valor de R$ 114,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FBC - FACULDADE
BRASILEIRA CRISTÃ, Sra. Patricia Gonçalves Oliveira, Diretora.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 086/2023. PARTES: UFV/ VALLOUREC TUBOS DO BRASIL
LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver 
o 
projeto
de 
tecnologia 
e 
desenvolvimento
intitulado 
como
"Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - Quarta Fase". PRAZO:
24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.923329/2022-82. VALOR: R$
224.502,22. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius
David da Silva, Reitor. Pela VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA, Sr. Vicente Braz da
Trindade Filho. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 089/2023. PARTES: UFV/ BASF S.A./ FUNARBE. OBJETO:
Objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o
projeto "Eficiência do Mefentrifuconazol (Revysol) no controle de espécies de
Ramulariopsis causadoras da mancha de ramulária em algodão". PRAZO: 18 (dezoito)
meses.
PROCESSO
Nº
23114.905311/2023-80. VALOR:
R$
112.200,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor.
Pela BASF S.A, Sr. Marcelo Ismael, Diretor de Inovação, e Sra. Daniela Contri, Gerente
Senior de Performance & Inovação e de Governança de Pesquisa e Desenvolvimento.
Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 090/2023. PARTES: UFV/ PREFEITURA MUNICIPAL DE
RAUL SOARES-MG/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARTICÍPES para desenvolver o DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO DAS COMUNIDAADES
RURAIS DE RAUL SOARES MINAS GERAIS. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO Nº
23114.920815/2022-49. VALOR: $63.634,80. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.
ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David
da Silva, Reitor.
Pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE RAUL SOARES-MG, Sr. Américo de Almeida Cezar. Pela FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 091/2023. PARTES: UFV/ CIA DE FERRO LIGAS DA
BAHIA - FERBASA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado
como "Desenvolvimento genético de espécies de Bambu para a empresa Ferbasa".
PRAZO: 18 (dezoito) meses. PROCESSO
Nº 23114.906040/2023-80. VALOR: R$
330.903,53. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023.ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius
David da Silva, Reitor. Pela CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - FERBASA, Sr. Alvaro
Fernandes Santos, e Sr. Márcio Lopes Fernandes de Barros, Representantes Legais. Pela
FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 209/2020. PARTES: UFV/ ICL AMÉRICA DO
SUL S.A/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de valores. Ademais,
alteração no preâmbulo da Razão Social COMPASS MINERALS AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, para ICL AMÉRICA DO SUL S.A em decorrência da alteração do contrato
social para transformação de sociedade limitada em sociedade anônima. PRAZO:
31/10/2023 a 31/10/2024. PROCESSO Nº 23114.911129/2020-15. VALOR: Fica acrescido ao
presente contrato o valor de R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ICL AMÉRICA DO SUL S.A, Sr. Ithamar
Prada Neto, Procurador. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.906668/2023-85. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do Plano de Trabalho para a realização
da "I Meia Maratona UFV", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de
Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.
Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666, de 1993. Justificativa: Conforme
legislação acima. Declaração de Dispensa em 26/05/2023. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 29/05/2023. REJANE
NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 190.400,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117034611202263 . Objeto: Contratação da FAU - Fundação de Apoio
Universitário- para a gestão financeira do projeto Formação de leitores e divulgação dos
livros da EDUFU orientadas pela sua extensão educacional e promoção cultural, mediante
apoio à produção editorial e comercialização . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa
encontra-se na Solicitação de compras e nos demais documentos do processo SEI
23117.034611/2022-63. Declaração de Dispensa em 24/05/2023. DARIZON ALVES DE
ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 29/05/2023. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA
SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.238.738/0001-61 FUNDACAODE APOIO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 29/05/2023) 154043-15260-2023NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU, John Deere do Brasil LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU.
PROCESSO: 23117.008463/2023-11. OBJETO: Cooperação técnica e científica para o projeto
Desenvolvimento e Avaliação de Componentes e Materiais para Sistemas de Agitação de
pulverizadores agrícolas. RECURSOS: R$150.240,37 da UFU, R$151.819,14 da EMBRAPII e
R$153.397,90 da John Deere. VIGÊNCIA: 14 meses a partir da assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela
John Deere, seus representantes Fabiane Dorneles e Edison L Drescher, e pela FAU, o
Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.