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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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100
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
864649/18
MTUR
PM Novo São Joaquim/MT
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 29/05/2023
.
899518/20
M ES P
PM BARRA DO JACARE/PR
Altera contrap: R$ 17.806,58
T Aditivo:29/05/2023
.
889410/19
MIDR
PM JUNCO DO SERIDÓ/PB
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
915250/21
MAP
PM VILA NOVA DO PIAUI/PI
Altera contrap: R$ 14.253,13
T Aditivo:29/05/2023
.
816353/15
MTUR
PM Carnaubal/CE
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
808333/14
MTUR
PM Croatá/CE
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
0348206-36/10
MTUR
PM Massapê/CE
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
808419/14
MTUR
PM Paracuru/CE
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
0312265-91/09
MTUR
PM Paracuru/CE
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
814301/14
MTUR
PM Tururu/CE
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
799305/13
MTUR
PM Tururu/CE
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:29/05/2023
.
900212/20
MIDR
PM Caiabu/SP
Altera vigência: 05/07/2024
Ex-Officio:26/05/2023
.
913027/21
M C I DA D ES
PM Extremoz/RN
Altera contrap: R$ 481,44
T Aditivo:29/05/2023
.
899254/20
MTUR
PM Barra de São Miguel/AL
Alteração da Cláusula Décima Nona - DAS VEDAÇÕES,
Inciso II
T Aditivo:24/05/2023
.
918384/2021
M C I DA D ES
PM de Bombinhas/SC
Alt. Contrapartida: R$ 18.351,38
T. Aditivo: 29/05/2023
.
910707/21
MAP
PM Tupandi/RS
Altera contrap: R$ 17.612,77
T Aditivo:29/05/2023
.
921691/21
M C I DA D ES
PM Piedade do Rio Grande/MG
Altera contrap: R$ 485,66
T Aditivo:29/05/2023
.
825758/15
MS
FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS
Altera contrap: R$ 673.720,99
T Aditivo:23/05/2023
.
825759/15
MS
FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS
Altera contrap: R$ 844.509,04
T Aditivo:24/05/2023
.
837293/16
MS
FUNDO ESPECIAL DE SAUDE/MS
Altera contrap: R$ 1.711.334,46
T Aditivo:23/05/2023
.
889420/19
MIDR
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 24/01/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
870683/18
MTUR
PM Braço do Norte/SC
Altera contrap: R$ 230.727,81
T Aditivo:29/05/2023
.
871576/18
MIDR
PM Gararu/SE
Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta e
Altera vigência: 26/05/2024
T Aditivos:26/05/2023
.
900244/2020
MIDR
PM Itapecerica da Serra/SP
Altera vigência: 14/06/2024
T Aditivo:26/05/2023
.
900920/20
MDR
PM IPECAETÁ/BA
Altera vigência: 05/08/2023
T Aditivo:05/05/2023
.
784355/13
MIDR
PM Paranhos/MS
Alt. vig.: 30/09/2023
Ex-Officio:26/05/2023
.
884661/19
MIDR
PM Concórdia do Pará/PA
Altera vigência: 22/11/2023
T Aditivo:26/05/2023
.
889147/19
MIDR
PM Belo Campo/BA
Altera vigência: 12/12/2023
T Aditivo: 26/05/2023
.
889345/19
MIDR
PM Belo Campo/BA
Altera vigência: 12/09/2023
T Aditivo: 26/05/2023
.
891590/2019
MIDR
PM PORANGABA/SP
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo: 29/05/2023
.
899706/2020
MIDR
PM PORANGABA/SP
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo: 29/05/2023
.
898830/20
M ES P
PM PUXINANÃ/PB
Altera vigência: 18/09/2023
T Aditivo:29/05/2023
.
914544/21
MTUR
PM SÃO FELIPE/BA
Altera contrap: R$ 7.107,49
T Aditivo:25/05/2023
.
CR/TC/C T
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
792706/13
MIDR
PM Ribeirão Pires/SP
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:29/05/2023
.
915060/21
MDR
PM Arroio do Sal/RS
Altera contrap: R$ 93.094,64
T Aditivo:26/05/2023
.
916763/21
MC
PM Arroio do Sal/RS
Altera contrap: R$ 16.853,11
T Aditivo:25/05/2023
.
925055/21
MIDR
PM Baependi/MG
Altera contrap: R$ 9.706,24
T Aditivo:29/05/2023
.
897526/20
M C I DA D ES
PM IGARATINGA/MG
Altera vigência: 30/11/23
T. Aditivo: 26/05/23
.
923664/21
MIDR
PM Rubelita/MG
Altera contrap: R$ 4.540,20
T Aditivo:26/05/2023
.
845089/17
MIDR
PM Campos dos Goytacazes/RJ
Altera vigência: 30/06/2023
Ex-Officio:26/05/2023
.
894436/19
MIDR
PM Rorainópolis/RR
Altera vigência: 26/10/2023
T Aditivo:26/05/2023
.
881336/18
MIDR
PM Alto Alegre do Pindaré/MA
Altera vigência: 30/06/2023
Ex-Officio:25/05/2023
.
872864/18
MS
FUNDACAO
DE 
SAUDE
DILSON 
DE
QUADROS
GODINHO/MG
Altera vigência: 30/05/2024
Ex-Officio:26/05/2023
.
831685/16
M ES P
PM Araguari/MG
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:26/05/2023
.
903429/20
MTUR
SUPLAN-PB
Altera contrap: R$ 2.987.993,87
T Aditivo:26/05/2023
.
871057/18
MAP
PM Nova Módica/MG
Altera vigência: 30/08/2023
Ex-Officio:26/05/2023
.
777879/12
MTUR
PM Guia Lopes da Laguna/MS
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:26/05/2023
.
881365/18
MS
FUNDO
MUNICIPAL 
DE
SAUDE 
DIVINO
DAS
LARANJEIRAS/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:26/05/2023
.
1046863-95/857301/17
MIDR
PM Aracaju/SE
Altera contrap: R$ 339.546,44 e Altera vigência:
31/12/2023
T Aditivo:26/05/2023
.
1005960-61/2013
MAP
Olho d'Água do Borges/RN
Alt. vig.: 30/06/2023
TAditivo: 26/05/2023
.
922552/21
M C I DA D ES
PM Joanésia/MG
Altera contrap: R$ 5.619,31
T Aditivo:26/05/2023
.
915353/21
MIDR
PM Rorainópolis/RR
Altera repasse: R$ 17.265.378,81
T Aditivo:26/05/2023
.
0350856-41/11
M C I DA D ES
PM Colatina/ES
Altera vigência: 31/07/2023
Ex-Officio:26/05/2023
.
911864/21
M ES P
PM Salvador/BA
Altera
repasse e
contrap:
R$
296.683,47 e
R$
3.148,23
T Aditivo:29/05/2023
.
916882/2021
M C I DA D ES
CAPÃO BONITO/SP
Altera contrap: R$ 272.464,99
T Aditivo:26/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 5688.01.2191.0/2022, Pregão Eletrônico nº 480/2022, Contrato nº 03795/2023
Objeto: Prestação de serviços de transporte em ônibus apara atendimento de demanda da
Caixa Cultural de Fortaleza/CE Item III, valor Global: R$ 444.427,20 (quatrocentos e
quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte sete reais e vinte centavos). Contratada:
TRANSHORIZONTE TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:18.281.349/0001-04, Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de 26/05/2023. Processo nº 5688.01.2191.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 480/2022, Contrato nº 03797/2023 Objeto: Prestação de serviços de
transporte em ônibus apara atendimento de demanda da Caixa Cultural de Salva d o r / BA
Item VI, valor Global: R$ 798.998,40 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratada: FORT CAR TURISMO LTDA,
CNPJ:05.066.377/0001-67, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/05/2023.
-Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 03924/2023, CARLA CELESTINO DOS REIS,
024.144.311-30;
03926/2023,
LB
ASSESSORIA E
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS
LTDA-ME,
15.871.819/0001-00. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13303/2016
OBJETO: Patrocínio do projeto 41º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO RS; EMPRESA
CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL;
CNPJ: 88.733.811/0001-42; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0631.01/2023; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016;
VALOR: R$ 40.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/05/2023; VIGÊNCIA:
25/05/2023 a 05/09/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.627/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: AG BEZERRA IMOVEIS LTDA; 39.503.432/0001-50, contrato
04316/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2432.1/2022; Contrato nº 3831/2023; Registro de Preços para execução
de Serviços Comuns de Engenharia para adequação nas Unidades da CAIXA vinculadas às
SEVS Juiz de Fora Norte, Juiz de Fora, Vale do Muriaé e Zona da Mata, na região da SR
Sudeste
de
Minas,
no
Estado de
Minas
Gerais;
Contratada:
PRÉ-MOLDADOS
E
CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA CNPJ 01.414.265/0001-07; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$
6.979.565,50 (seis milhões, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e cinquenta centavos); Pregão Eletrônico nº 256/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/05/2023.
Processo: 5688.01.0377.0/2023. Objeto: registro de preços para fornecimento de no break
para unidades da Caixa, item I, localizadas nos estados de Goiás, Rondônia, Tocantins e nas
cidades Lábrea/AM e Humaitá/AM, item II, localizadas nos estados de Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul, ambas pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratada item II: ECCOPOW E R
SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 10.399.398/0002-15,
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não; valor global: R$ 1.263.000,00. Pregão Eletrônico nº. 0236/2023-CECOT; Ata
3885/2023-Item II, vigência 12 (doze) meses, contados da publicação do DOU, data de
assinatura: 25/05/2023. O extrato publicado na Seção 3, DOU nº 95, de 19/05/2023, página
115, perde seus efeitos.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação dos EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS, referente à Contratada
ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, publicado na
Seção 3, DOU nº 95, de 19/05/2023, página 115, Ata n 3865/2023-Item I, onde se lê
"vigência 12 (doze) meses, contados da publicação no DOU", leia-se: "vigência 12 (doze)
meses, contados a partir de 27/07/2023".
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 293/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA
vinculadas às Regiões Brasília Norte e Sul, pelo período de 12 (doze) meses. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 13/06/2023. Data e horário do recebimento
das propostas: até as 11h do dia 13/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das
14h às 14h10 do dia 13/06/2023. Processo nº 5688.01.0545.0/2023. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos
certames ou pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELET R Ô N I CO,
digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contato: e-mail
cecot07@caixa.gov.br
HELOÍSA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira

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