DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.0121.010/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer
condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 -
ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada
jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), conforme indica sua
habilitação;
2º
termo
aditivo
de
prorrogação;
Contrato:3425/2021;
fornecedor:
SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.861.774/0001-56; prazo de
entrega/execução: 27/05/2023 a 26/05/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 06181/2019, de
prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva
diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança
detectoras de metais (PSDM), na solução restritora de visibilidade e fechaduras incluindo-
se a assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e
remanejamento nas unidades no âmbito do Rio de Janeiro Item I: SRS RIO DE JANEIRO
CENTRO RJ, NORTE RJ, OESTE RJ E SUL RJ; Contratada: EAMTEC COMÉRCIO INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE SEGURANÇA LTDA-EPP; CNPJ:
15.065.210/0001-35;
Novo Prazo:
de 24/06/2023,
até
23/06/2024; Valor
Global:
R$1.135.580,09; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
5303-33
Reparos,
Adaptação
e
Conservação
de
Equipamentos
de
Segurança,
especificamente no compromisso orçamentário registrado no SAP nº 8000014636;
Processo Administrativo: 7074.01.0308.0/2019; Data de Assinatura: 24.05.2023.
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº
11562/2017, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transportes vertical, com reposição e
substituição de peças e execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa nos
estados do Acre, amazonas e Roraima, vinculadas às Superintendências Regionais (SR)
Acre,
Amazonas
e
Roraima;
Contratada:
EQS
ENGENHARIA
SA;
CNPJ(MF)
nº
80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da
repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 88.189,38; Enquadramento legal: art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e art. 40, inciso XI, e
55,
inciso III,
da
Lei
8.666/1993 e
Cláusula
Quinta
do Contrato;
Item
de
Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo
Administrativo: 7050.01.0857.0/2017. Assinado em: 22/05/2023
3º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 4089/2121; processo
5688.01.1890.0/2020; objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamentoestruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os
insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir
a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando
atender às unidades da CAIXA, vinculadas vinculadas à Superintendência Regional
Leste/SP..Contratada:
ontratada:EQS
ENGENHARIA
S.A.;
CNPJ:80.464.753/0001-97;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Novo Prazo: de 01/08/2023 a 31/07/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor da Vigência: R$ 5.982.461,04; Enquadramento legal: artigo 71 da
Lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; Itens de
Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; 5303-54 -
Parcela Variável Manutenção Predial. Data de Assinatura: 19/05/2023
1º Termo de Aditamento ao contrato 3637/2023, Processo 5688.01.0057.1/2023, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo mensal de R$11.968,78 a partir de
01/06/2023; Valor mensal estimado: R$571.051,71 a partir de 01/06/2023; Valor global
estimado: R$ 6.852.620,54; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo
facilities
incluindo
preventiva
e
corretiva,
compreendendo
instalações
prediais,
climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de
incêndio, serviços de apoio e limpeza,
visando atender às Edificações de uso
administrativo da CAIXA em Salvador BA, Maceió - AL e Aracaju SE; Enquadramento legal:
Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Item orçamentário: 5301-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº
8000015575; Data de assinatura: 26/05/2023.
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 6113/2018 de Ajuste de Cessão Sem Ônus do
imóvel para uso Agência AG. MANOEL URBANO-AC 3257-1 o imóvel denominado: um
prédio situado Av. Valério Caldas Magalhães, nº 307, Centro, Manoel Urbano-AC, com
200 m de área construída; por 60 meses, de 01/06/2023 até 31/05/2028; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7050.01.1056/2018
Cessionário:
MUNICIPIO
DE
MANOEL
URBANO-AC
CNPJ
nº
04.051.207/0001-46; assinatura: 29/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
4º Termo de Aditamento ao contrato 8224/2021, Processo 5688.01.2366.3/2020, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$1.425,80 a partir de 01/06/2023;
Valor mensal estimado: R$ 452.876,93 a partir de 01/06/2023; Valor global estimado:
R$10.890.244,69; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de
Joinville/SC; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02,
especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000015163; Data de assinatura:
16/05/2023.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 5480/2019; Objeto: prestação de cálculo atuarial
para o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e para o Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83;
Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ 02.189.924/0001-
03; Enquadramento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado;
Processo Administrativo: 7066.01.0016.02/2019; Modalidade: P.E. 03/2019; Valor da
prorrogação: R$ 582.857,86 (quinhentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e
sete reais e oitenta e seis centavos); Novo período de vigência: 27/05/2023 até
26/05/2024; Data da assinatura: 26/05/2023.
15º
Termo Aditivo
para
revisão de
preços;
Contrato
nº: 4100/2019;
Processo:
7072.01.0239.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle
de pragas, com fornecimento de materiais e insumos, para as Unidades da CAIXA
vinculadas às Superintendência Regionais Porto Alegre e Extremo Sul, no Município de
Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: Impacto Eas Serviços
Terceirizados Ltda.; CNPJ: 07.084.096/0001-62; Valor
estimado do dispêndio: R$
637.102,84 no período de 01/01/2023 a 02/05/2024. Enquadramento Legal: Art. 81,
inciso VI, da Lei nº 13.303/16; Item orçamentário: 5301-03. Data de assinatura:
04/10/2022.
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90287/2018 de locação de imóvel para uso
Agência PARQUE SÃO PAULO / PR - 4124-6 o imóvel denominado: um prédio situado Rua
Carlos Gomes, 1884, Jardim Maria Luiza, Cascavel/PR CEP 85819-351, com 796,00 m de
área construída. Matr. nº 42.547, no Cartório Reg Imóveis Comarca Cascavel/PR 3º
Serviço; por 60 meses, de 10/06/2023 até 09/06/2028; índice: IGP-M/FGV; pagto: 5º dia
útil; Cumprimento Ação Renovatória nº 50104381620224047005 da 1ª Vara da Comarca
de Cascavel/PR nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.073/2007 Valor: R$ 29.000,00; Locadores: BRASVALLE
CONST E INCORP LTDA. ME, CNPJ/MF 18.677.533/0001-78 ; assinatura: 29/05/2023.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços
do
contrato
nº
9775/2020,
de prestação
de
serviços
de
transporte
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e
custódia de numerário no âmbito do estado do Paraná, região de Foz do Iguaçu;
Contratada:
PROTEGE
S/A
PROTEÇÃO
DE
TRANSPORTE
DE
VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/08/2023 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 815.049,48; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da
Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-09; Pré-Comprometimento
SAP 8000015102;
Processo
Administrativo: 7068.01.2865.1/2019.
Processo nº 5688.01.1258.0/2021 Contrato: 6849/2021; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades
CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado da BAHIA, item INTERIOR DA BAHIA.; 3º
Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: Prosegur Brasil S/A Transportadora
de Valores E Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 390.350,64; Item Orçamentário:
5301-02 e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 24/05/2023 .
Processo nº 7073.01.1106.01/2019 Contrato: 10209/2020; Objeto: prestação de serviços
de transporte e custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento
técnico em PAE/SNC/QUIOSQUE CAIXA, no estado do RIO GRANDE DO NORTE, item
NATAL; 4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: Prosegur Brasil S/A
Transportadora de Valores e Segurança- 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 14.668,02; Item
Orçamentário: 5301-09 e 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 24/05/2023.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços
do
contrato
nº
7012/2019,
de prestação
de
serviços
de
transporte
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, Sala Não Contígua
e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado de Santa Catarina, região de
Florianópolis; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 16/08/2023 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 319.376,39; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da
Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item
de Acompanhamento:
5301-09; Pré-Comprometimento
SAP 8000015029;
Processo
Administrativo: 7072.01.0629.0/2019.
Termo de Quitação ao contrato 1770/2017, Processo 7066.01.0068.01/2016. Objeto:
prestação de serviços de copa, garçom, garagista, recepção, operador de máquina
fotocopiadora, carregador, ascensorista e telefonista para unidades da CAIXA sediadas no
Distrito Federal. Empresa contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Espécie: repactuação,
Valor estimado do dispêndio R$ 48.395,72. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5301-04.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2419/2022, de
prestação serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores,
tratamento/preparação, custódia e guarda e emalotamento de valores oriundos de
Unidades da CAIXA; clientes da CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado de Goiás e Minas
Gerais; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Valor
do
Acréscimo:
R$
1.917.184,58; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula
Segunda, Inciso XXVII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0371.1/2022.
5º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6682/2019 do
Credenciamento 818/2019, Processo Administrativo n.º 7062.01.0818.02/2019. Objeto:
prestação de serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte,
compilação e envio de informações para unidade jurídica da CAIXA, denominadas
RECORTES ELETRÔNICOS, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no
âmbito
do Estado
de
São
Paulo e
serviço
de
conferência/verificação diária
da
regularidade dos serviços prestados por empresa contratada para pesquisa e envio de
recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA. Contratada:
MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA, CNPJ: 04.234.330/0001-00. Nova vigência:
04/07/2023 até 03/07/2024. Valor: R$ 36.796,32 (trinta e seis mil setecentos e noventa
e seis reais e trinta e dois centavos). Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16.
Data de assinatura: 29/05/2023.
2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90467/2018 de locação de imóvel para uso
Agência DOCA / PA 2439-2, ref. um prédio situado à um prédio situado à Rua Cônego
Jerônimo Pimentel, 685, Umarizal, Belém/PA CEP 66055-002, com área construída a ser
averbada na matr 34.767, Liv. 2-DK, Fl. 267 e 44.507, Liv. 2-ER, Fl. 107 pela LOCADORA
no prazo de 12 meses junto ao 1º Cart Reg Imóveis Comarca Belém/PA. Mat os nº; por
60 meses, de 08/01/2023 A 07/10/2028; índice: IGP-M/FGV; pagto: 5º dia útil; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 2304/2020 7050.01.5053/2013 Valor: R$ 81.999,90; Locadores: TERRAFORTE ADM
IMOB S/A CNPJ / MF - 08.576.820/0001-38 ; assinatura: 29/05/2023. RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb).
03º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação do AG.Vila Hortolância/SP, localizada à Rua. Dr.
Ramiro de Araújo Filho, 490, Vila Hortolândia, Jundiaí/SP, com base nas Leis 8.666/93;
8.245/1991 e
13.303/2016. PROCESSO:
7063.01.5163.0/2012. LOCADORES:
CAR LO S
ROBERTO DE FREITAS; CECÍLIA REGINA TAVARES DE FREITAS; ALÍPIO ANTONIO DE FREITAS
FILHO e SELMA DA ROSA FREITAS; Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2028, Valor: R$
21.520,00; DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para
Uso.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 1571/2023, de
construção de uma casa de apoio no terreno de propriedade da CAIXA, referente ao bem
nº 0000269-7, situado em Itaim Bibi, São Paulo/SP; Contratada: ESTHENNY CON S T R U ÇÕ ES
E REFORMA LTDA EPP; CNPJ: 26.072.176/0001-42; Modalidade: Dispensa por Valor; Valor
do acréscimo: R$ 11.749,96; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016;
Compromisso orçamentário SAP 8000015319; Processo 5688.01.0285.01/2023.
7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2726/2021, de
prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de
transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à
Região PORTO ALEGRE; Contratada EQS ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 14.311,47;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP
8000015160, Processo 7072.01.0421.1/2020.
Processo nº 7063.01.2276.1/2017; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas
e pequenos volumes para atendimento às unidades da Caixa gerência de filial de logística
Bauru/SP, no âmbito das superintendências regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí,
Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale
do Paraíba; Termo de Quitação de repactuação de preços; Fornecedor: OBDI LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI - 09.546.840/0001-29; Valor: R$542.945,52; Prazo de Entrega/execução:
01/05/2022
a
01/01/2023;
Item
orçamentário:
SAP
Pré-comprometimento
nº
8000015419; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 24/05/2023.
Processo nº 7050.01.2719.1/2017; Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação,
jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para Unidades
da CAIXA situadas nos Estados do Amazonas e Roraima; Termo de Quitação de
repactuação de preços; Fornecedor: CD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA ME
12.092.885/0001-85; Valor: R$54.919,84; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a
31/03/2023;
Item
orçamentário:
SAP
Pré-comprometimento
nº
8000015418;
Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 24/05/2023.
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