DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 763/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1264.0/2021; Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, de forma integrada e conjunta, em unidades da Caixa, vinculadas
a SR São Paulo Norte; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ20.729.709/0001-
30;Valor do
acréscimo estimado:
R$ 288.951,50;
Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual;
Item de Acompanhamento 5303-02 R.A.C - imóveis serviços complementar; Data
assinatura: 26/05/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 1078/2023, de
prestação de serviços comuns de engenharia, Agência Bauru - climatização; Contratada
BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI - ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 8.410,96; Enquadramento legal:
art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000015428, Processo
5688.01.1695.01/2022.
1º Termo de aditamento ao contrato nº 6950/2022. Processo administrativo
5688.01.0097.0/2022. Objeto: Prestação prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva e assistência técnica com substituição de peças, quando necessário, em
equipamentos de autoatendimento e respectivas carenagens, nos locais definidos ou a
definir pela CAIXA. CONTRATADA: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ:
54.083.035/0001-60. Espécie: Termo Aditivo para alteração qualitativa e supressão
contratual. Valor da supressão: R$ 2.305.017,50. Enquadramento legal: Artigo 81, Incisos
I e II da Lei nº 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Décima Sétima do contrato. Data de assinatura: 25/05/2023.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
28/04/2023 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
1631/2020 
do 
proc.:
7070.01.2147.107/2019 firmado em 28/01/2020 com a empresa PAC-PEREIRA ALENCAR
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.696.314/0001-04, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/ 2634-66, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/05/2023. OBJETO:
Fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL MINEIROS/GO. GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.464,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SAFE
CONSIG
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO 
LTDA,
CNPJ
32.009.723/0001-48.
DATA:
25/05/2023. OBJETO: Fornecimento sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle
de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPISTRANO/CE. GLOBAL ESTIMADO: R$126.383,58. FUNDAMENTO LEG A L :
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/05/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$80.290,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação da
empresa
a STTÓRICO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 22/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.516,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL BANDEIRANTES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
8.851,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 09/12/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO
DE VENDA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE ALIENAÇÃO
-
CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8035 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de
Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor
mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis
de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA,
do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 30.05.2023 a 03.07.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em
todo o
território nacional,
na página
da CAIXA
no endereço
www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FABIO GONCALVES BARBOSA, situado no
Avenida Presidente Vargas, 181, Centro - Araruna/PR - CEP: 87.260-000 e no site
www.fabiobarbosaleiloes.com.br O certame realizar-se-á em 03.07.2023, 10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.fabiobarbosaleiloes.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 10.07.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir
das 12:00 horas do dia 17/07/2023. Outras informações nos telefones (44) 991821711
(44) 999885041 (Fábio) (44)-9700-6030
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEGA IMAGEM LTDA, CNPJ
01.900.251/0006-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ZATTAR MED CENTRO DE
ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA,CPF/CNPJ 19.543.132/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GERAL - MÉDICA e
CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVFISIO CL DE FISIO ORTO E
TRAUM LTDA; CNPJ: 03.611.193/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Razão Social para: HOSPITAL
ORTOPEDICO LTDA; Inclusão de Representante Legal: SILVANA FREITAS DAS SILVA, CPF:
522.051.935-20; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 717
- A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva
ao conhecimento
dos interessados que está
realizando, por meio
da CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva 
- 
credenciamento 
em
CLINICA 
MEDICA, 
MEDICINA 
INTERNA,
ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA, HEPATOLOGIA ,
HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PEDIATRIA ,
PNEUMOLOGIA, 
PSIQUIATRIA,
REUMATOLOGIA, 
MEDICINA
INTENSIVA 
(UTI),
NEFROLOGIA, 
ANESTESIOLOGIA, 
NUTRIÇÃO
PARENTER. 
E 
ENTER.,NUTROLOGIA,
ALERGOLOGIA, IMUNOLOGIA, CARDIOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA ,
ELETROENCEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍNICA,
ENDOSCOPIA DIGESTIVA, ENDOSCOPIA
PERORAL, 
FISIATRIA, 
GENÉTICA,
HEMOTERAPIA, 
PATOLOGIA 
CLÍNICA,
TISIOPNEUMOLOGIA,
QUIMIOTERAPIA, 
CANCEROLOGIA,
ONCOLOGIA,
MEDICINA
NUCLEAR, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, RADIOTERAPIA, RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA ,
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, DERMATOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO
DIGESTIVO,
CIRURGIA 
ENDOCRINOLÓGICA,
GINECOLOGIA 
E
OBSTETRÍCIA,
MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA, MASTOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO, NEUROCIRURGIA,
OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, CIRURGIA
PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, UROLOGIA, PROCTOLOGIA,
HOMEOPATIA para o município de BELO HORIZONTE/MG. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto
à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-
conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência
deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até
27/06/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 716
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento 
dos 
interessados 
que 
está 
realizando, 
por 
meio 
da 
CESAD
CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE
CAIXA,
DF,
processo de
habilitação
com
recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para
prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica
Supletiva 
-
credenciamento 
em
ALERGOLOGIA, 
IMUNOLOGIA,
DERMATOLOGIA,
ENDOCRINOLOGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OTORRINOLARINGOLOGIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM para o município de IPATINGA/MG. A
relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por
meio 
de 
correspondência 
eletrônica 
para 
o 
e-mail 
cesad12@caixa.gov.br. 
A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/08/2023,
mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
TARUMÃ/SP - CNPJ 64.614.449/0001-22 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL HARMONIA
I APF 0511.274-37. Valor: R$ 101.250,00. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2025. Data da
assinatura: 26/05/2023. OSCAR GOZZI E NESLON ANTONIO CALSAVARA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TC 0350903-15/2011,
Compromitente MCIDADES,
Compromissário SECRETARIA
DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, Interveniente Executor
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, altera nome do compromissário de
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE, inscrita
no
CNPJ 
sob
o 
nº
34.841.267/0001-23,
para 
SECRETARIA
DE 
ESTADO
DO
DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ 34.841.267/0001-23
e altera CP: R$ 2.003.543,93 - T. Aditivo: 26/05/2023 Emerson Gomes de Almeida , Luiz
Roberto Dantas de Santana e Luciano Gois Paul.

                            

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