DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01984 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em
Instalações
Prediais,
por
área, realizados
permanentemente
e
eventualmente, por
acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no
Estado de São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 19.06.2023 às 9:45 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1003106. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela Licitação
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01982 - (7421) - CESUP Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais
e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações,
adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e
ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em
dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos Estados do Rio
Grande do Sul e Santa Catarina, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/06/2023 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1003589; Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01970 - (7421) - Cesup Compras e Contratações
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea -
Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de
engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação
predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada
uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do
Brasil localizados no Estado do Paraná (PR), dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/06/2023 às 09h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1003103;
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CRISTINA KIYOKO ISHIKAWA
Responsável pela Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso. Cedente: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: BG
Artentretenimento Ltda, CNPJ 05.222.291/0001-86. OBJETO: Disponibilização gratuita de
espaço destinada ao projeto cultural "Uma outra revolução dos bichos", em setembro e
outubro de 2023, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro
- Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 29 de novembro de 2023.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato DGCO nº 00240/2023; firmado em 12/05/2023; Favorecido: LC
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de engenharia nos pontos de atendimento da BB Tecnologia e
Serviços S.A.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da
Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 12/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato DGCO 00253/2023, firmado em 22/05/2023; Favorecido: A. T E L ECO M
TELEINFORMÁTICA LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de extensão de garantia e
suporte 
técnico, 
fornecido 
por 
representante 
ou 
distribuidor 
Cisco, 
para 
os
equipamentos/serviços de propriedade da BBTS, pelo período de até 33 (trinta e três)
meses; Modalidade: Licitação eletrônica; Valor: R$ 1.904.000,00 (um milhão novecentos e
quatro mil reais); Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00194/2016, firmado em 18.11.2016,
Favorecido: Henrique Cunha Celestino; Objeto: Repactuação dos preços do contrato.
Alteração da fundamentação legal para o Artigo 29, V, da Lei 13.303/16 e atualização da
cláusula de 11 e 11.1 do contrato primitivo; Valor: R$ 16.932,96.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2023
Processo: 12600.100499/2023-79
Objeto: Doação de bens móveis;
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55;
Donatário: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, CNPJ nº
00.375.972/0059-87;
Data da assinatura: 29 de maio de 2023;
Signatários: Alysson Vítor Soares de Morais, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e Paulo Roberto da Silva, pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170050
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10467.100043/2020-12.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração
da cláusula segunda do contrato nº 04/2020, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto
por 06 (seis) meses, de 14/05/2023 a 13/11/2023.. Vigência: 14/05/2023 a 13/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.262,96. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2023, celebrado entre a Superintendência
Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no
Estado do Espírito Santo e o Banco do Brasil S/A. Objeto: regulamentar o estabelecimento,
pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO
PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos
saldos e extratos de todos os "Eventos". Data da Assinatura: 23/05/2023. Vigência: 60
meses a contar da data de 23/05/2023.
Signatários: pela SRA/ES, Jacinta de Fátima Pereira Maciel, Superintendente Regional de
Administração da SRA/ES, pelo Banco do Brasil S/A, Roberto Antunes - Gerente Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10783.101544/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto informar o acréscimo de 01 posto de auxiliar administrativo
a partir de 01/06/2023, conforme solicitação da srtb/es.. Vigência: 01/06/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.185,48. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com
recebimento de chamada diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal - DDR) e
fornecimento de linhas privativas diretas, para atender à Superintendência Regional do
Trabalho no Estado do Maranhão (SRTb/MA) e suas unidades.
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra-ma
(SIDEC - 29/05/2023) 170025-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI n.º 10154.103403/2023-12
Transferente: Superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso Substituta -
SPU/MT - CNPJ n.º 00.489.828/0029-56
Recebedor: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - CNPJ n.º 03.507.522/0001-72
Objeto: Doação de 3 (três) veículos, sendo 1 (um) veículo de passeio Renault Logan, cor
branca, combustível Etanol e Gasolina, ano 2009, placa NJC-7153 (N.º de patrimônio
41830249) no valor de R$ 23.767,70 (vinte e três mil e setecentos e sessenta e sete reais
e setenta centavos); 1 (uma) camioneta GM S10 Rodeio, cor preta, combustível Diesel, ano
2006, placa KAH-9028 (N.º de patrimônio 41871072) no valor de R$ 21.336,64 (vinte e um
mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) e 1 (uma) camioneta
Nissan Frontier, cor branca, combustível Diesel, ano 2005, placa KAB-9841 (N.º de
patrimônio 41845522) no valor de R$ 47.537,03 (quarenta e sete mil e quinhentos e trinta
e sete reais e três centavos).
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018
Data de Assinatura: 10/02/2023.
Pelo Transferente: Vera Mayumi Tsuda, Superintendente do Patrimônio da União em Mato
Grosso Substituta - SPU/MT - Ratificado pela Superintendente de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Mato Grosso, senhora
Fernanda Christina Garcia da Costa.
Pelo Recebedor: Maria Azenilda Pereira, Prefeita Municipal de Barra do Bugres/MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.100023/2023-12.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de gestão de frota, com gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva de veículos para fornecimento de peças, componentes,
acessórios, outros materiais e transporte por guinchamento, serviços de funilaria, pintura,
lavagem, troca de óleo, borracharia e outros serviços mecânicos, operada por meio de
sistema na plataforma web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços
especializados de manutenção por meio da rede de oficinas credenciadas pela contratada,
a fim de atender a frota de veículos da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Piauí (SRA-PI/MGI),
da Superintendência do Patrimônio da União no Piauí (SPU-PI), da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Piauí (PFN-PI), da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí (SRT-PI) e da
Controladoria-Regional da União no Estado do Piauí (CGU-PI).
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 149.127,51. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170045
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 11598.100041/2021-81.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/05/2023 a 31/05/2024. Vigência:
31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.174,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).