DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-06-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.174,00. Leia-se: Valor Total: R$ 28.591,08.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 46504.000968/2018-01.
Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 08.632.033/0001-66 - SPERANCINI ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA .
Objeto: Incluir a cláusula de pagamento do condomínio, por modalidade de reembolso à
locadora, no contrato de locação de imóvel nº 05/2019 vigente. Vigência: 30/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.750,20. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10680.100556/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais doze meses, de
08/06/2023 a 07/06/2024.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.111.505,20. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 10680.100789/2021-82.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, de
01/08/2023 a 31/07/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.093.832,60. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 12883.000346/2017-55.
Dispensa. Nº 21/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PERNANBUCO. Contratado: 23.561.246/0001-38 - EM PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a supressão da locação do 20º andar, com 707,78m², do
contrato original, que representa 34,34% da área locada e a permanência da locação do
18º e 19º andar, com 642,60m² e 710,22m², que representam 31,19% e 34,47%,
respectivamente, perfazendo a área total locada de 1.352,82m², do empresarial Charles
Darwin, situado na rua Senador José Henrique, 231 - Ilha do Leite, Recife/PE, onde
funciona a sede da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/5ª Região e prorrogar o o
prazo de vigência por 60(sessenta) meses. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.449.257,60. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como
vencedor a empresa Mega 3 Construção Ltda, com o valor total anual de R$794.909,28 e
05 anos R$3.974.546,40.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro SRA/PA
(SIDEC - 29/05/2023) 170214-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280100173202386. Objeto: Contratação de serviços continuados
de
gerenciamento
e
administração
de
frota
de
veículos,
através
da
implantação/operacionalização de sistema informatizado para fornecimento combustível e
gerenciamento e controle do abastecimento da frota de veículos da SPU/PA.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Boulevard
Castilhos
Franca,
Nº.
708,
Campina
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente Regional de Administração No Pará
(SIASGnet - 29/05/2023) 170214-00001-2023NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170153
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10980.100031/2021-60.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 33.744.508/0001-53 - R. A. CONSTANTINO ELEVADORES. Objeto: Alteração
da
vigência do
contrato original,
alterando
sua data
de encerramento
para
31/03/2024.. Vigência: 11/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 44.450,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 170175
Nº Processo:
46274000353201071 . Objeto: Locação
de Imóvel para
atender às
necessidades da GRTb Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidades de instalação e
localização condicionam a sua escolha, com preço compatível com o valor de mercado.
Declaração de Dispensa em 29/05/2023. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dal / Sra-rs.
Ratificação em 29/05/2023. RICHARDI FONSECA. Superintendente Sra/rs. Valor Global: R$
137.340,00. CNPJ CONTRATADA : 02.336.829/0001-95 PAULO INCHAUSPE SCHNEIDER.
(SIDEC - 29/05/2023) 170175-00001-2023NE000029
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio
da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a republicação
do
edital
do
CREDENCIAMENTO
de
empresas
prestadoras,
agenciadoras
e/ou
intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores,
empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma
web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação
de Aplicação ou Application Programming Interface - API. O Edital e seus Anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio:
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/credenciamentos e poderão ser solicitados ao
e-mail: central.licitacao@economia.gov.br. A documentação deverá ser entregue por meio
do Protocolo Eletrônico, com acesso via: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-
documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos.
Processo
Eletrônico nº 19973.10163/2022-27.
COMISÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
CENTRAL DE COMPRAS
AV I S O
Encerramento Credenciamento nº 2/2021.
O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio
da Central
de Compras,
da Secretaria
de Gestão
e Inovação,
torna público
o
ENCERRAMENTO
do
CREDENCIAMENTO
de
Instituições
Financeiras
visando
à
operacionalização de "conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação", nos
termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante
celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Central de Compras, da Secretaria de
Gestão, da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia. Processo Eletrônico nº 19973.105559/2021-99.
COMISÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 05110.004912/2018-64.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB
LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor
contratual em 5,29%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº
02/2019, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre abril
de 2022 (mês da apresentação da proposta de preços) e abril de 2023, passando o valor
do km/rodado unitário para r$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos), a partir de
abril/2023, conforme demonstrado abaixo:
valor atual do km/rodado = r$ 3,55 x 1,05289060% = r$ 3,74
aplicado o reajuste, será acrescido ao contrato o valor de r$ 349.548,51 (trezentos e
quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos),
passando seu valor global para r$ 6.880.586,46 (seis milhões, oitocentos e oitenta mil
quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 05/06/2019 a
05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.880.586,46. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 210/2021, que
entre si celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Secretaria de Governo Digital, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para execução
do Projeto de Transformação Digital E-Notivisa, a ser executado na ANVISA, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
b) Processos: SEI-MGI N.º 14022.129367/2021-01; e SEI-ANVISA N.º 25351.907624/2021-33.
c) Objeto: O objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
210/2021 (SEI-MGI 19526968) é a execução de Projeto de Transformação Digital: E-
Notivisa, a ser executado na ANVISA, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho anexo. O presente instrumento PRORROGA o prazo da vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 210/2021, por 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura, nos
termos da Lei n.º 8.666, de 1993.
d) Fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 10.332, de 28
de abril de 2020; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Portaria SGD/ME nº 2.496, de
2 de março de 2021.
e) Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes. Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de
cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.
f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação terá a prorrogação de vigência por mais 18
(dezoito) meses, a partir da assinatura, nos termos da Lei n.º 8.666, de 1993.
g) Data de assinatura: 25 de maio de 2023. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-
Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e ANTÔNIO BARRA
TORRES, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 05029.000387/2002-70
Objeto: Cessão de Uso Gratuito ao Município de Coruripe/AL, de imóvel da União,
localizado na Rua Dr. Izaias Aranda, s/n, Centro, Coruripe, Estado de Alagoas, com área
de terreno de 640,56 m², registrado sob a Matrícula nº 4549, Livro Geral nº 2, no
Cartório do 1° Serviço Registral e Notorial de Coruripe/AL, cadastro no SPIUnet sob o
RIP 2745 00007.500-6, avaliado em R$ 17.762,73 (dezessete mil setecentos e sessenta
e dois reais e setenta e três centavos), objetivando a regularização do funcionamento
da Unidade Básica de Saúde, UBS - Sinicleide Felinto dos Santos.
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