DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000470/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0474.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA
PONTE DO FUNIL, CNPJ nº 20.596.656/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 177.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON PINHEIRO DE SOUZA, CPF nº
374.191.468-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001139/2023-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0512.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONGONHAS DO NORTE/MG, CNPJ nº
18.303.180/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA
ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) FABRÍCIO APARECIDO OTONI, CPF nº 056.026.976-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001710/2017-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0341.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO 1º DE SETEMBRO DOS PRODUTORES RURAIS DO
POJETO DE ASSENTAMENTO MÃE DAS CONQUISTAS - ASPRUMAC, MUNICÍPIO DE BURITIS,
CNPJ nº 01.570.304/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR.
VALOR: R$ 25.469,53. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAZARO ALVES DA MACENA, CPF nº
432.583.106-10.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.000975/2020-82
Revogar o Termo de Doação nº 1.099.00/2021, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DE CARAÍBAS II, CNPJ nº
02.592.456/0001-13, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº
104 do dia 07/06/2021, seção 03, página 31, em razão da Resolução Regional nº 339,
datada de 13/03/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da
CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 146, do Comitê de Gestão Executiva da
1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 27/04/2021.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.000902/2016-95-e
ESPECIE:
11º Termo
Aditivo
ao contrato
nº
2.096.00/2017,
celebrado entre
a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa TOPSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.702.684/0001-27, cujo objeto é a prestação de
serviços continuados de vigilância armada nas dependências da Sede da 2ª
Superintendência Regional; Escritório de Apoio Técnico de Santa Maria da Vitória-
2ª/ESV; Escritório de Apoio Técnico de Barreiras-2ª/EBA; Escritório de Apoio Técnico de
Irecê-2ª/EIR; Escritório de Apoio Técnico de Guanambi-2ª/EGU; Projeto Baixio de Irecê;
Barragem de Mirorós; Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-
Xique-2ª/CIX e Perímetro Irrigado Estreito; Objeto do aditivo: Repactuação de Preços
devido ao dissídio coletivo, Pagamento Retroativo e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 26/05/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento Superintendente
Regional da 2ª/SR - e Ivana Souza Lima Daltro - TOPSEG SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA .
PROCESSO Nº 59520.001429/2020-40-E
ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2.591.00/2020, celebrado entre a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONTRATE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 10.702.684/0001-27, cujo objeto é a prestação, de forma contínua de Limpeza,
Conservação, Manutenção Predial, Aparelhos Condicionadores de Ar, Copa, Encanador,
Encarregado de Campo, Recepção e Apoio Administrativo em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários,
a serem executados nas dependências da Sede da 2ª Superintendência Regional e
Unidades descentralizadas, Estado da Bahia, e Unidades Descentralizadas de Guanambi,
Barreiras, Irecê e Xique-Xique; Objeto do aditivo: Repactuação de Preços devido
aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho, Pagamento Retroativo e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 26/05/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento
Superintendente Regional da 2ª/SR - e Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix -
CONTRATE SERVIÇOS LTDA.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.001485/2020-84-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.518.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a empresa
MASTER SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA ME,
CNPJ/MF nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 26.05.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
PROCESSO nº 59520.001484/2020-30-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.523.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a empresa
MASTER SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA ME,
CNPJ/MF nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 26.05.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
PROCESSO nº 59520.000541/2021-44-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.576.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a empresa
MASTER SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA ME,
CNPJ/MF nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 26.05.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE GUARATINGA, Nº 008/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Barra Nova
no Município de GUARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Marlene Dantas
Martins, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE GUARATINGA, Nº 010/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Monte Alegre
no Município de GUARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Marlene Dantas
Martins, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE GUARATINGA, Nº 009/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Buranhém no
Município de GUARATINGA, Estado da Bahia. DATA: 24/05/2023. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Marlene Dantas
Martins, Prefeita Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 261
de 25/05/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 01/2023 - Sistema de Registro
de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de ordenhadeiras mecânicas
portáteis e tanques de resfriamento de leite, visando o atendimento de demandas da
bovinocultura leiteira em municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no Estado
da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Codevasf, às empresas: WALMOR
HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, ITENS 5 e 6, com os valores de R$ 864.000,00 e R$
96.000,00, respectivamente; FANKORTE INDUSTRIAL LTDA., CNPJ 20.785.575/0001-74,
ITENS 3 e 4, com os valores de R$ 770.400,00 e R$ 85.600,00, respectivamente; D E LT A
COMERCIAL E SERVICOS LTDA., CNPJ 34.263.393/0001-48, ITENS 01 e 02, com valores de
R$ 236.700,00 e R$ 26.300,00, respectivamente; Totalizando um valor global de R$
2.079.000,00 (dois milhões, setenta e nove mil reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL -
Substituto
(SIDEC - 29/05/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000552202396. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, visando atender às necessidades
da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Manoel
Novais, 
S/n,
Centro 
- 
Bom
Jesus 
da
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Todos os Itens são para participação exclusiva de
ME/EPP. (Decreto 8.538/15, Art. 6º)..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl -
Substituto
(SIASGnet - 29/05/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 920515/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195002.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PALMARES,
CNPJ
nº
10212447000188. O presente termo visa alterar o valor da contrapartida referente à
parcela do Convenente, alterar o valor do Convênio, aprovar o plano de trabalho, aprovar
o cronograma físico-financeiro e ratificar a. Valor Total: R$ -543.164,83, Valor de
Contrapartida: R$ -543.164,83, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.654.134-**, Convenente: JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR, CPF nº
***.028.854-**.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 59530.000147/2023-59-e
ESPÉCIE:
Termo
de Entrega
Definitiva
de
Obra,
nº
3.0164.00/2023, que
faz
a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
em favor da ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FLORESTA E CARNAUBEIRA DA PENHA
- AAFLOC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.509.632/0001-39, no estado de Pernambuco. OBJETO: Transferência à ASSO C I AÇ ÃO,
em caráter definitivo, toda a estrutura física da Unidade de Extração e Beneficiamento
de Mel (UEBM), edificada por meio do Contrato nº 3.365.00/2020, em área de 1,0096
hectare do imóvel matrícula nº 5665, localizado no município de Floresta, estado de
Pernambuco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 314 de 27/04/2023 da Diretoria
Executiva CODEVASF na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da

                            

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