DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 017/2023, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o Senhor MARCELO
PINHEIRO
BRAS,
CPF:
962.362.213-91,
na
forma
constante
do
Processo
08007.002617/2023-14.OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais
normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de
abril de 2021, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado,
sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no
cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade
de Brasília/DF.DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E
CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública e MARCELO PINHEIRO BRAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023
ESPÉCIE: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 014/2023, referente ao
processo seletivo simplificado Edital nº 39/2021, publicado no D.O.U. de 08/11/2021,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva, Senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a Senhora ARYESHA CARLA
SENA
DE
MIRANDA,
CPF:
046.513.371-12,
na
forma
constante
do
Processo
08007.002540/2023-74. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais
normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de
abril de 2021, tem por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado,
sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do(a) CONTRATADO(A), para atuar no
cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade
de Brasília/DF. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE
E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Justiça e Segurança Pública e ARYESHA CARLA SENA DE MIRANDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
001/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO, para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
004/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora VICTORIA SILVA VIDAL, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de
Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e VICTORIA SILVA VIDAL.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
008/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor GUILHERME ATILA MARTINS LACERDA, para atuar como Técnico Especializado
em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e GUILHERME ATILA MARTINS LACERDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
013/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e THATIANA OLIVEIRA DOS SANTOS.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
010/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora GRAZIELLE TELES DE ARAUJO, para atuar como Técnico Especializado em
Formação e Capacitação com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e GRAZIELLE TELES DE ARAUJO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
009/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA, para atuar como Técnico Especializado em Gestão
de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
002/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES para atuar como Técnico
Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
012/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora TAYLANE SANTOS DA COSTA, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 30 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e TAYLANE SANTOS DA COSTA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
17/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e o senhor GABRIEL SOARES ZICA BERGO, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ
DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e GABRIEL SOARES ZICA BERGO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
e a senhora HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA, para atuar como Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme
inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
VIGÊNCIA: Até 02 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A):
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e
Segurança Pública e HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUS.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 08120.003102/2020-02.
Inexigibilidade.
Nº
6/2020.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 543.324.351-68 - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA ..
Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 77/2020, cujo objeto é a
contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de
abrangência: mato grosso do sul, especificamente: aquidauana - faz santa aparecida, s/n,
rural - fazenda as margens do rio negro; coxim - faz lugar determinado anhumas, s/n, zona
rural - fazenda santa terezinha; rio verde de mato grosso - r mario antônio, s/n, nova rio
verde - chácara 04; campo grande - r do ouvidor, 532, jardim anahy - lote 14 quadra 11;
rio verde de mato grosso - faz nossa senhora aparecida, s/n, zona rural - fazenda; rio verde
de mato grosso - tv n4, s/n, vila mato grosso - lote 11 quadra 01; e rio verde de mato
grosso - r arnulpho antunes de brito, s/n, jardim dos estados - lote 08 quadra 28, por mais
12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 08129.003102/2020-02.
Inexigibilidade.
Nº
6/2020.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 065.769.901-20 -
ILTO ANTONIO MARTINS. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato nº 79/2020, cujo objeto é a contratação
de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis - área de
abrangência: mato grosso do sul, especificamente: rio brilhante - r maria jesus cerveira,
s/n, centro - lote 07, quadra 105; rio verde de mato grosso - r joão pessoa, s/n, jardim
semiramis - lote 18 quadra 10; rio verde de mato grosso - r marechal rondon, s/n, paraíso
cacerense - lote 06 quadra 04; rio verde de mato grosso - tv n4, s/n, vila mato grosso - lote
01 quadra 01; rio verde de mato grosso - r estácio maciel, 501, jardim josé antonio - lote
15 quadra 20; e três lagoas - tv m, 2116, jardim oiti - lote 08, quadra 18, por mais 12
(doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 87/2020.
Nº Processo: 08129.003102/2020-02.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 043.261.883-08 -
ERICO SOBRAL SOARES. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato nº 87/2020, cujo objeto é a
contratação de leiloeiro público oficial para a realização de leilão de bens imóveis -
área de abrangência: piauí, especificamente: avelino lopes - av. Sérgio gama, s/n,
centro - aos fundos com a rua da alegria, por mais 12 (doze) meses. Vigência:
16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).