DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08335.009829/2019-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/06/2023 a 05/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Reajustar em 4,65% os valores do contrato, conforme item 21 do termo de
referência gted/selog/sr/pf/ms (sei nº 14593779), aplicando-se o índice de preços ao
consumidor amplo - ipca acumulado de abril/2022 a março/2023.. Vigência: 06/06/2023 a
05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.088,17. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08335.002240/2019-97.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.910,66.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08335.001696/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Realocação dos valores do contrato nº 08/2021, sem supressão ou acréscimo ao valor final
total, visando atender as demandas existentes. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.890,18. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08385.000738/2021-44.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PR.
Contratado:
07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Repactuar valores contratuais, conforme
convenção coletiva de trabalho
2023/2025 - registro no mte - pr000092/2023, que dispõe sobre a revisão de cláusulas
econômicas, com efeitos financeiros retroagindo a partir de 1º/2/2023, com fundamento
na cláusula sexta do contrato e § 8º do art. 65 da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
adequar a alíquota de pis para 0,66% e cofins para 3,03%, conforme planilha de
faturamento/recolhimento- pis e cofins- 12 meses .
excluir o fundo de formação, de acordo com as recomendações constantes na nota técnica
nº 2602/2021/nac2-pr/paraná (controladoria-geral da união) .
ajustar o valor da tarifa do transporte público de curitiba, conforme decreto nº 306/2023
,com efeitos financeiros retroagindo a 01/03/2023.. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.124.627,69. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08385.000738/2021-44.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PR.
Contratado:
07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Excluir o fundo de formação, no submódulo 2.3 da planilha de custos e formação
de preços do 1º termo aditivo ao contrato nº 16/2021- serviço de apoio administrativo (
recepção e telefonista) , de acordo com as recomendações constantes na nota técnica nº
2602/2021/nac2-pr/paraná (controladoria-geral da união) .. Vigência: 26/07/2021 a
26/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.751.981,52. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08385.000738/2021-44.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PR.
Contratado:
07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Ajustar o valor da tarifa do transporte público em londrina, conforme decreto nº
1538/2022 com efeitos financeiros retroagindo a 01/01/2023, conforme planilha ajustada
com a exclusão do fundo de formação profissional e alteração do valor do transporte
público de londrina .. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.759.361,78. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004600/2022-41.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 01.244.071/0001-00 - F V P DA SILVA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza de fossa séptica, sumidouro e reservatório de reuso executada
através de hidrojateamento a alta pressão com regulagem, combinado com sistema de
sucção a alto vácuo, por equipamento e caminhão especializado, com fornecimento de
todo material necessário para prestação dos serviços, bem como a responsabilidade de
destino dos dejetos em local apropriado de acordo com o código de postura da cidade
de teresina/pi..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 14.796,00.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo n.º: 08420.002217/2023-10. Pregão (SRP): n.º 02/2023 - SR/PF/RN.
Objeto: Na Ata de Registros de Preços nº 10/2023 - SR/PF/RN, publicado no D.O.U. de
29/05/2023, Seção 3, pág. 114. Onde se lê: CNPJ 63.310.411/0001-01. Leia-se: CNPJ
63.310.411/0014-18.
Natal/RN, 29 de maio de 2023.
LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO
Superintendente Regional da PF no RN
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 303/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 303/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ELIZABETH TANIA DE SOUSA CORDEIRO
RODRIGUES, CPF: 249.648.322-87. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora,
sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico,
com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos,
no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos
servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 04/04/2022. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES
BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ELIZABETH TANIA DE
SOUSA CORDEIRO RODRIGUES. Processo SEI No 08650.088811/2021-14
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200126
Nº Processo: 08667.017192/2022-85.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade da sede nacional da Polícia Rodoviária Federal e de suas
superintendências..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 3.354,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.002822/2023-48.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 39.860.681/0001-01 - MARQUES FORTES PET SHOP LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico veterinário contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob
demanda, incluindo o fornecimento de todos os materiais..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 42.942,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
NOTA DE EMPENHO 155/2023
Nota de empenho 155/2023. Nº Processo: 08669.007699/2023-91. CONTRATADA: ANA
PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA CNPJ 15.784.588/0001-99. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de evento, envolvendo
as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando
todos os serviços indispensáveis à plena execução do projeto do evento, abrangendo
montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para a
cerimônia de posse do Superintendente da PRF no estado de Mato Grosso do Sul. V A LO R
TOTAL DO EMPENHO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 25/11/2023.
Campo Grande, 25/05/2023
JOÃO PAULO PINHEIRO BUENO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE INFRAÇÃO EM 1ª e 2ª INSTANCIAS Nº 4/2023.
O Presidente da Junta Administrativa
de Recursos de Infracao da
Superintendencia Regional de Policia Rodoviaria Federal no Para, em conformidade com
as competencias estabelecidas na Lei no. 9.503/97, Codigo de Transito Brasileiro, CTB, e
demais regulamentacoes do CONTRAN, notifica do resultado dos recursos de multa de
1a. instancias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo
relacionados. Informamos que podera ser interposto recurso contra decisao de que
tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de trinta dias contados da
data da publicacao deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia
Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de
recebimento) para o endereco Av. Julio Cesar, 7060, Val de Cans, Belem/PA, CEP 66.617-
420. Instruir o recurso com, no minimo: requerimento, devidamente preenchido, com as
razoes do recurso, e assinado; copia do documento de identificacao do requerente que
comprove a assinatura; procuracao, quando for o caso; se pessoa juridica, documento
que comprove a representacao. O requerimento padrao e disponibilizado na internet
(www. prf.gov.br). O padrao de sequencia de identificacao dos processos abaixo
relacionados sera: Processos 1a. Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de
infracao, nome do requerente, numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do
auto de infracao, nome do requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa
veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente, numero do processo. 2a.
Instancia, Deferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do requerente,
numero do processo; Inferidos: placa veiculo/UF, no. do auto de infracao, nome do
requerente, numero do processo; Nao Conhecidos: placa veiculo/UF, no. do auto de
infracao, nome do requerente, numero do processo.
1ª Instancia, Deferidos: 08650.098637/2021-18, Joao das Graças Gomes
Barbosa, T522934177, QEK8770/PA; 08652.000014/2022-84, Edineide Lima da Silva,
T528521337, QET6101/PA; 08658.051124/2021-73, Eliandro Messias Paim, T176919147,
DVL3777/SP;
08663.000630/2023-97,
Fabiana
Bernardino
Estevão,
T581533682,
QFI5F22/PB; 08665.001323/2022-22, Edson Pereira Alves, T539451312, OIR3762/MA .
Indeferidos:
08650.004491/2022-39,
Luciana
Stanziola,
T513383301,
BCK7261/PR; 08650.007335/2022-20, Luciano Nascimento de Souza, T537596364,
OTL5076/PA; 08650.009400/2022-51, Bruno Ferreira Lenzi, T528590747, QVL0B86/PA;
08650.009406/2022-29,
Bruno
Ferreira
Lenzi,
T528590731,
QVL0B86/PA;
08650.009411/2022-31,
Bruno
Ferreira
Lenzi,
T528590758,
QVE0B86/PA;
08650.012893/2022-15, Maria das Gracas Cunha Oliveira, T519897919, OOF7G18/MA;
08650.040733/2022-58, Francisco Salviano Santos Neto, T533430798, PSW0677/MA;
08650.098257/2021-83,
Marceonia
de
Souza
Chaves,
T514176164,
NEK9052/PA;
08652.000022/2022-21, Francisco Gilson Alcantara do Vale, T520424255, OZN5010/PA;
08652.000024/2022-10, Francisco Gilson Alcantara do Vale, T520424263, OZN5010/PA;
08652.000042/2022-00,
Arias
Ramos
Pereira,
T521205972,
OTJ3477/PA;
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