DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.001174/2022-51.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, sob demanda, para
execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias nas unidades do ibama no
estado de roraima, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 392.833,52. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193122
Nº Processo: 02025.001174/2022-51.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RORAIMA/RR.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, sob demanda, para
execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias nas unidades do ibama no
estado de roraima, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 392.833,52. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -
ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei
nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº
4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está
analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN
Luís Beethoven Piló, com área de 92,34 ha (noventa e dois hectares e trinta e quatro
ares), a ser constituída nos imóveis denominados fazenda Ressaca (matrícula 40.266,
com área de 36,04 ha) e Fazenda Limeira (matrícula 41.715, com área de 56,30 ha),
localizados no município de Piuí/MG, de propriedade de Gerdau Açominas LTDA.
Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar
o
link:
http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica.
Qualquer
manifestação sobre o processo da criação desta unidade deve ser enviada por correio
eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN
Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Caixa Postal nº. 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a
partir da data de publicação deste documento.
BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO
Diretor Substituto
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Geral de Proteção, no uso de suas atribuições legais e considerando que a ciência
dos autos de infração abaixo citados ocorreu durante a vigência dos Decretos 9.760/19 e 11.080/22, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) para, no prazo de vinte
dias, a contar da publicação deste Edital, requerer a realização de audiência de conciliação, preferencialmente por videoconferência; a adesão imediata a uma das soluções legais previstas
no Decreto 6.514/08; ou apresentar defesa.
A adesão a uma das soluções legais previstas no Decreto 6.514/08 será admitida após a consolidação da multa e o interessado deverá indicar expressamente a solução desejada
em seu requerimento. As soluções legais possíveis para o encerramento do processo são as seguintes: a) o pagamento da multa à vista com 30% de desconto; b) o parcelamento da multa;
ou c) a conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente, na modalidade direta, com até 40% de desconto.
.
P R O C ES S O
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
.
02114.000171/2019-03
WALDINEY BATISTA DA SILVA
***.794.512-**
016401-B
.
02125.001081/2020-36
DENILSON COUTO MARINHO
***.662.527-**
C9XX8WHP
.
02097.000196/2021-79
PAULO MELO GARCIA
***.667.521-**
M5WGXBPX
.
02119.002052/2020-71
MANOEL DA SILVA DE SOUZA
***.334.502-**
YOMWYTPS
.
02122.000914/2020-71
JORGE SOUZA CRUZ
***.710.042-**
HPOSV4VP
.
02120.000410/2020-71
ISAAC SALDANHA DA SILVA
***.926.372-**
019961-B
.
02127.010514/2016-48
RODRIGO SPIDO
***.137.479-**
037148-B
.
02127.001262/2020-42
DELMAR DA SILVA
***.555.190-**
029237-B
.
02127.002379/2021-24
MARGARETE APARECIDA VIGNOLA
***.660.449-**
7KA09K13
.
02122.000250/2020-41
MARCIO NAZARENO CARDOSO DA SILVA
***.042.482-**
038810-B
.
02122.000916/2020-61
LUIZ ÍTALO FERREIRA GOMES DE SOUZA
***.869.202-**
ED8WWD4U
.
02122.000360/2020-11
RENILDO RIBEIRO SARAIVA
***.064.562-**
3A85KIYX
.
02119.000691/2021-82
VIRLEY FRANCISCO SILVA
***.849.682-**
NWWOOSNU
.
02122.000689/2020-73
JUAMIR DE OLIVEIRA
***.188.296-**
036190-B
.
02122.001208/2020-47
BENEDITO DOS SANTOS BATISTA
***.049.232-**
JNXCC4OF
.
02127.001927/2021-07
RUDINEI RICARDO SZATKOSKI
***.214.669-**
5 V 6 F 4 OJA
.
02124.001757/2020-00
RAMON DA CONCEIÇÃO DIAS
***.756.615-**
8ULNODPP
.
02128.001668/2020-15
ABRAÃO DOS SANTOS PEREIRA
***.825.352-**
9G6IUUSG
.
02122.001866/2019-03
JOSE RONALDO MARQUES DE SOUZA
***.886.462-**
033982-B
.
02120.000485/2020-52
JOSE MANOEL PEREIRA
***.683.101-**
M 0 OA D 9 H 7
O requerimento para realização de audiência de conciliação ambiental interromperá o prazo para oferecimento de defesa.
Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para
solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Coordenador Geral de Proteção Substituto
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E
TELECOMUNICACOES -
EIRELI. Objeto:
A presente
apostila tem
por objeto
a
repactuação dos valores fixados no contrato nº 08/2022, firmado entre o instituto
chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa r2 radiodifusão
e telecomunicações ltda, cujo objeto consiste na prestação de serviço de apoio
administrativo, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo ao edital do pregão 55/2021.
o contrato nº 08/2022 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos
salários previstos nas convenções coletivas de trabalho (cct) registradas no ministério
do trabalho e emprego do ano de 2023/2024 (ac000002/2023 com vigência de
01/01/2023 a 31/12/2024), o valor mensal da contratação passará de r$ 12.968,91
(doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), para r$
13.975,71 (treze mil, novecentos e setenta e e cinco reais e setenta e um centavos)
e o valor global passará de r$ 155.626,92 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos
e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), para r$ 167.708,52 (cento e sessenta
e sete mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), a partir de 01 de
janeiro de 2023.. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 171.744,12. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 443992
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 02151.000294/2019-90.
Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LO KS E R V
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos
valores fixados no contrato nº 34/2019 (sei nº 10506093), firmado entre o instituto chico
mendes de conservaçãoda biodiversidade - icmbio e a empresa lokserv serviços de limpeza
eireli, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, a serem executados nas dependências do instituto chico
mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) nas unidades esec serra geral do
tocantins e parna araguaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e em seus anexos.
esclarecemos que os valores do mencionado contrato foram atualizados devido a
repactuação em consequência de convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 18/11/2019 a
17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.216,96. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443992
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 02070.026754/2021-24.
Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CO N T AT O
SERVICOS DE
CONSERVACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Tem por
objeto a
repactuação dos valores fixados no contrato nº 34/2022 (sei nº 10891152), firmado
entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio e a empresa
contato serviços de conservação e manutenção eireli.. Vigência: 05/04/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.387,28. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
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