DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 8/2023
Processo: 48500.003062/2017 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da proposta de
alterações dos Submódulos 4.2, 4.4, 4.6, 4.8, e 7.2 dos Procedimentos de Rede - Baixo Impacto.
Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/5/2023 a 13/7/2023. A
íntegra deste
Aviso está
juntada aos
autos e
disponível no
endereço eletrônico
http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social",
subitem "Tomada de Subsídios".
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 48051.004733/2021-87.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 11/2022, conforme
cláusula segunda - da vigência do contrato e nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início
em a contar de 26/05/2023 e término em 26/05/2024.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.958.234,03. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 48051.005391/2021-12.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 -
DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de
preços do contrato nº 05/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.724.994,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 48051.005554/2021-67.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação
de preços do contrato nº 06/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.071.059,56. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 48051.005392/2021-67.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação
de preços do contrato nº 04/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.631.698,20. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 48051.004198/2021-64.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação
de preços do contrato nº 37/2021.. Vigência: 03/11/2021 a 03/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.531.400,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO Nº 56, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-
testemunha:
1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 20/06/2023 no Laboratório de
Bioenergia e Eficiência Energética. Endereço: Av. Professor Almeida Prado, 532, Cidade Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP.:
. Horário Agendado
Empresa
Documento de Fiscalização/TCA
Produto / Ensaio / Número das amostra
. 09:00
Graçandu Auto Posto Ltda
CNPJ: 06.261.544/0001-93
603326, 13/10/2021
Gasolina C Comum/Teor de Etanol / Prova: 104196 - Contraprova: 104197
. 10:30
Auto Posto Castillo Ltda
CNPJ: 11.934.776/0001-03
603282, 01/09/2021
Óleo Diesel B S10 Comum/Teor de biodiesel / Prova: 103862 - Contraprova: 103863
. 10:30
Raizen Distribuidora S/A
CNPJ: 33.453.598/0120-59
603282, 01/09/2021
Amostra-testemunha:
Envelope: 26460506
NF 1.988.081 (Raizen S.A.)
. 11:30
Posto De Serviços Alvorada Ltda
CNPJ: 61.353.710/0001-90
608801, 01/09/2021
Gasolina C Comum/Aspecto e Teor de metanol / Prova: 104283 - Contraprova: 104284
Etanol Hidratado Comum/Massa específica a 20ºC e Teor alcoólico / Prova: 104281 - Contraprova: 104282
. 14:30
Auto Posto Santa Fe Ltda
CNPJ: 33.582.477/0001-81
605244, 30/09/2021
Oleo Diesel B S10 Comum/Teor de biodiesel / Prova:Prova: 103836 - Contraprova: 103837
. 14:30
Ale Combustiveis S/A
CNPJ:23.314.594/0018-59
605244, 30/09/2021
Amostras-Testemunhas (AT)
NF:153.782 Envelope:0028631834, 0028631835
NF: 153.691 Envelope: ): 0028631963. 0028631964. 0028631965
NF 153.760 Envelope: : 0028631874, 0028631875, 0028631876
. 15:30
RB 1 Comercio de Combustíveis Ltda
CNPJ: 35.797.173/0001-67
605239, 28/09/2021
Gasolina C Aditiva/Destilação- PFE / Prova: 99219 - Contraprova: 99220
2.Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes
ao processo administrativo em questão.
3.Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas
pelo autuado.
4.Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com Sra. Karina Meschini Porto do IPT, antes do dia agendado para o deslacre, através do
telefone: (11) 3767-4520. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através
do e-mail cplbe@ipt.br.
5.A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do
Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise
pericial.
6.O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de
Fiscalização.
7.Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo
Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa
habilitada para acompanhar as análises.
8.Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-
testemunha:
Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 27/06/2023 no Laboratório de
Bioenergia e Eficiência Energética. Endereço: Av. Professor Almeida Prado, 532, Cidade Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP.:
.
Horário Agendado
Empresa
Documento de Fiscalização/TCA
Produto / Ensaio / Número das amostra
.
09:30
Postoo de Serviços Arcuan Ltda
CNPJ: 13.677.002/0001-61
600016, 15/03/2022
Gasolina C Comum/Teor de Etanol e destilação- 10% evaporado fora / Prova: 0105321 - Contraprova:
0105322
Gasolina C Comum/Teor de Etanol / Prova: 005319 - Contraprova: 0105320
.
11:30
Auto Posto Novo Hauer Ltda
CNPJ: 21.495.702/0001-63
600743, 17/08/2021
Etanol Hidratado Comum/Condutividade Elétrica e Teor de Metanol / Prova: 0099273 - Contraprova:
0099274
.
15:30
Empresa 4B de Serviços Automotivos Ltda
CNPJ: 00.541.478/0001-29
612142, 24/02/2022
Oleo Diesel B S10 Comum/Teor de Enxofre/ Prova:Prova: 0102539 - Contraprova: 0102540
Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes
ao processo administrativo em questão.
Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas
pelo autuado.
Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com Sra. Karina Meschini Porto do IPT, antes do dia agendado para o deslacre, através do
telefone: (11) 3767-4520. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através
do e-mail cplbe@ipt.br.
A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do
Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise
pericial.
O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de
Fiscalização.
Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo
Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa
habilitada para acompanhar as análises.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.
WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo