DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
Processo: 48610.226778/2022-17. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e a AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA - PROCON/PB. Objeto: Estabelecer cooperação
técnica e operacional entre as partícipes, visando, relativamente a empresas abrangidas
pelo abastecimento nacional de combustíveis situadas no âmbito da competência do
PROCON/PB, visando a promoção de atividades de fiscalização, de georreferenciamento
das instalações fiscalizadas, coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores
e implantação e desenvolvimento de intercâmbio de informações, sem transferência de
recursos entre as instituições. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado por: Rodolfo
Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP, Kessia Liliana Dantas Bezerra Cavalcanti,
Superintendente do PROCON/PB.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
Repactuação ao Contrato - n.º 83/2023 - UASG 495260
Processo nº 48086.003490/2023-24, Celebrado entre a Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31 e Donatária: Associação de Pais e
Amigos de Rondônia-AMA/RO, CNPJ: 04.198.211/0001-31 - Objeto: Doação de 02 (dois)
veículos, tipo caminhonete L-200, placas: NDO-9667 e NCJ-4038. CPRM: Cassiano de Souza
Alves, Diretor-Presidente Interino, Alice Silva de Castilho, Diretor(a) de Infraestrutura
Geocientífica, Substituta - Donatária: Nilza Maria Ferreira da Silva, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A CPRM por meio de seu Pregoeiro torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 37/2023, cujo objeto é Aquisição de colorímetro portátil move 100 com
cubetas de 16 mm e 24 mm, com frete incluso, necessários para determinação ozônio;
nitrito; gás sulfídrico; monocloramina e cloro livre em campo, em atendimento as análises
oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM - Agência Nacional de Mineração,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Empresa vencedora: PRO
ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, com valor de R$
81.966,00 (oitenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais) para o grupo 01. Os autos
do
processo 
48089.000474/2023-50
encontram-se 
com
vista 
franqueada
aos
interessados.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48092000829202351. Objeto: Aquisição de motosserra, para
atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo 02 ao Contrato n. CT-EPE-007/2021, publicado no DOU n. 101
de 29 de maio de 2023, Seção 3, página 126, onde se lê "Assinatura: 25/04/2023", leia-se
"Assinatura: 25/05/2023".
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 115, DE 29 DE MAIO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do
candidato abaixo indicado, por descumprimento do subitem 13.6, do Edital nº 1, de 09 de
janeiro de 2018, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07,
Seção 3, de 10 de janeiro de 2018.
. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO LOCALIDADE: CAETTÉ/BA
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 2266471
JULIO CESAR GOMES DE ARAUJO
1
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 - Objeto: Aquisição de computadores e monitores para
modernização do parque tecnológico de TI da NUCLEP. Empresa vencedora do lote 1:
DATEN TECNOLOGIA LTDA, com o preço de R$ 300.000,00; Empresa vencedora do lote
2: MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA, com o preço de R$
130.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.007/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de consultoria para avaliação técnica e econômica de mecanismos para priorizar o
abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo, com vistas no atendimento
ao disposto no Art.1º, da Resolução CNPE nº2, publicada no DOU em 06/04/23, pelo prazo
de execução de 90 dias, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de
Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida
Rio Branco,
1, 4º
Andar, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2023) 926394-32369-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL (MDF) - TÉCNICA N.º 003/2023
NUP Nº 61984.000362/2023-63. A ENBPar torna público que foi homologado nos termos
do art. 60 da Lei 13.303/16, pelo Diretor-Presidente, o Resultado de Julgamento da
Licitação MDF n.º 003/2023 - Objeto: Contratação de um único Escritório de Advocacia
(Sociedade de Advogados) especializado, para prestação dos serviços (objeto único/global
para fins deste Certame) de (a) Representação Judicial (Área Contenciosa) e (b) Assessoria
e Consultoria Jurídica (Área Consultiva) da/a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, específica e exclusivamente na área de Direito do
Trabalho, em caráter complementar aos serviços realizados pela Consultoria Jurídica -
CONJUR da ENBPar, conforme Projeto Básico - Anexo A, em favor da Sociedade de
Advogados GONTIJO MENDES - ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ nº 00.298.266/0001-62,
no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
RODRIGO PEREIRA DE MELLO
Presidente da Comissão de Licitação
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. Convênio nº 05/2023. 2. Contratado: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE 3.
Objeto: Concessão de estágios de Nível Superior e Nível Técnico. 4. Valor Total: sem valor.
5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 29/05/2023. 7. Signatários: Pela
Eletronuclear: EDUARDO SOUZA DE GRAND COURT e HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR.
Pela Contratada: JOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA NETO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DSE.A/PE-027/2023. , publicada no D.O.U de 06/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de chapas, vigas, perfil, tubos e cantoneiras de aço. Novo Edital: 30/05/2023
das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, 12 Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 29/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-057/2023. Objeto: Fornecimento de barras, tubos e
chapas . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30.
Endereço: Rua
Candelária, Nº.
65, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 29/05/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS ELÉTRICOS
PEA0025146 Sucata de eletrônicos/informática SMS/MPL-SP
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sucata de eletrônicos/informática localizados na REVAP - Rodovia
Presidente Dutra, KM 143, S/N - Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos - SP - CEP:
12223-900. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/05/2023. As
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AV I S O
RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004065627
Objeto: Serviços de
inspeção, manutenção e teste de turcos,
baleeiras e de
embarcações de salvamento.
A
Licitação
7004065627
foi cancelada
e
substituída
pela
Licitação
7004078821.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO