DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 24/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 024/2023 - Projeto: Projeto: "Plataforma de
Ciência de Dados", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento
Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre
o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. JAQUELINE JUVENCIO DE
SÁ FONSECA
Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil DevOps /
1º Lugar
Candidatos 2 e 3 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduado) - Perfil
Desenvolvedor de Sistemas
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. HERALDO 
PIMENTA
BORGES FILHO
Bolsa de Incentivo
à Pesquisa I (Graduado)
- Perfil
Desenvolvedor de Sistemas / 1º Lugar
. LUÍS 
SÉRGIO 
TEIXEIRA
M ES Q U I T A
Bolsa de Incentivo
à Pesquisa I (Graduado)
- Perfil
Desenvolvedor de Sistemas / 2º Lugar
Brasília-DF, 25 de maio de 2023
LUCAS FERREIRA MATION
Coordenador Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação - CGDTI
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 029/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Dados
Nacionais de Segurança Pública". ". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
30/05/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 11/06/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A
partir de 15/06/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP
70390-025 - Brasília-DF.
Brasília - DF, 29 de maio de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. . Leia-se: Vigência: 26/05/2022 a
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. . Leia-se: Vigência: 26/05/2022 a
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114626
Nº Processo: 21530.000312/2022-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO
MATO GROSSO. Contratado: 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA. Objeto:
Rescisão de contrato emergencial, em face da finalização de contratação do objeto via
pregão eletrônico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de
Rescisão: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 114606
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 20668.000745/2018-39.
Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado:
22.503.680/0001-07 -
G.F.S. SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a
ser provido através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou
fibra ótica, para atender a necessidade de comunicação da agência de breves/pa, para
acesso à internet, incluindo instalação, configuração e manutenção do serviço..
Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114623
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 21097.000612/2018-02.
Dispensa. Nº 17/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
00.666.397/0001-55 - ALMEIDA MIYASAKI & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência,
com concessão de reajuste contratual nos termos do Art. 3º da lei 8.245/91, combinado
com as cláusulas segunda - da vigência e sétima - do reajuste, do contrato de locação de
imóvel para sediar a agência do IBGE em Maringá/PR, pelo período de 12 meses. Vigência:
21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.298,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-05-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/05/2018 a 20/05/2022. . Leia-se: Vigência: 21/05/2022 a
20/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114605
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 03614.000018/2023-86.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial
atualizado do contrato 002/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 44.278,25
(quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) nos
moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 24/05/2023 a 21/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 221.312,50. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114605
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 68588.000117/2018-11.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato 03/2018, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 10.211,72 (dez
mil e duzentos e onze reais e setenta e dois centavos) nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 23/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 503.638,38. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.036787/2020-78. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 06/2016 - SEP/PR que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa Clariant Brasil Ltda.,
CNPJ nº 31.452.113/0001-51, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a alteração do
perfil de carga do Terminal de Uso Privado - TUP, de titularidade da AUTORIZATÁRIA. Data
da última assinatura: 25 de maio de 2023. Da vigência: este instrumento entra em vigor na
data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam:
pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, FABRIZIO PIERDOMENICO; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Clariant Brasil
Ltda., o Administrador Presidente, ARTUR LUIS GARCIA QUELHAS, e o Administrador,
ROBSON TADEU MONTEIRO FERREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 50000.009568/2021-05. Extrato do Contrato de Adesão nº 05/2023 - MPOR,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ
nº 49.582.441/0001-38, e a empresa Cargill Agrícola S/A, CNPJ nº 60.498.706/0001-57, com
a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº
04.903.587/0001-08. Do Objeto: a autorização, pelo PODER CONCEDENTE, para exploração,
pela AUTORIZATÁRIA, de instalação portuária denominada Terminal PVH-II, na modalidade
de Estação de Transbordo de Carga - ETC, localizada no Lote de Terras Rural, Portochuelo,
Projeto Fundiário Alto Madeira, 03B-R1, Zona Rural, CEP 76.834-899, Porto Velho/RO, para
fins de movimentação e/ou armazenagem de granel sólido (soja e milho) destinados ou
provenientes de transporte aquaviário. Data da última assinatura: 25 de maio de 2023. Da
vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim
permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e
Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, FABRIZIO
PIERDOMENICO; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-
Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Cargill Agrícola S/A, o Diretor da
Cadeia Logística para América do Sul, RICARDO NASCIMBENI, e o Gerente de Planejamento
Financeiro, ANDRÉ LUIZ PERSUHN.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.051570/2021-35.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 32.302.143/0001-44 - GEHR INTERNATIONAL & CIA LTDA. Objeto: Aquisição
de simulacros para aplicação de testes AVSEC.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 29/05/2023 a
29/05/2024. Valor Total: R$ 83.071,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).