DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.150882/2023-83 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Piranga, inscrito no CNPJ,
20.1031.991/0001-59 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-
23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados, e
Agricultores Familiares de Piranga, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 17 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente da
CONTAG, como signatários do Acordo; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados, e Agricultores Familiares de Piranga, como signatários do Termo de
Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 35014.047979/2020-67.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 28/2020, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 30/05/2023 até 30/05/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.846,28. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 35014.192563/2021-83.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT
LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de preços
do Contrato n.º 66/2021 e seus respectivos Termos Aditivos, pelo índice INCC-M,
observado o prazo de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das
propostas conforme disciplinado na Cláusula Sexta do referido contrato e seus parágrafos.
Valor mensal atualizado do contrato: R$ 45.549,37. Valor total atualizado do contrato: R$
414.352,33 (de 20/03/2023 a 22/12/2023). Valor do retroativo: R$ 10.154,86 (de
09/12/2022 a 19/03/2023). Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 35014.029741/2022-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA
CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência:
27/04/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.216,60. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.134381/2023-50
ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AGRONOMICA - SC ao Acordo de Cooperação Técnica
2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.
OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de
requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise pelo INSS.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade
do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.
CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023
PARTÍCIPES: INSS em Blumenau, e Presidente do Sindicato.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Nº Processo: 09003.000007/2019-94. Nº do Contrato: 08/2019.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratada: PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ:
05.814.441/0001-40.Objeto:
Prorrogação da
vigência do
contrato
que trata do
monitoramento e manutenção de câmeras de segurança eletrônica no ERERIO.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002.Vigência: 28/05/2023 a
27/11/2023.Valor total anual: R$63.886,50. Data de assinatura: 27/05/2023.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000018/2023-74.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados
pela administração pública..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2023 a
26/05/2024. Valor Total: R$ 20.550,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 09013.000208/2018-91.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.000.000/3766-47 - BANCO
DO BRASIL S/A. Objeto: Reajustar em 4,65% o valor da retribuição mensal pelo uso do
espaço público, usando como referência o IPCA. Pelos 12 (doze) próximos meses a contar
de ABRIL/23 passa ser R$ 20.868,65, perfazendo o valor anual de R$ 250.423,85. Vigência:
01/04/2019 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.423,80. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 09013.000209/2018-36.
Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 -
CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Reajustar em 4,65% (quatro virgula sessenta e
cinco por cento) o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação
dos últimos 12 (doze) meses usando com referência o índice nacional de preços ao
consumidor amplo (IPCA), conforme estabelecido na cláusula sétima, item 8.1. Do
contrato. O valor a ser recolhido mensalmente pela cessionária a título de retribuição do
espaço público pelos próximos 12 (doze) meses a contar da competência março/23
passa a ser de R$ 18.791,13 (dezoito mil, setecentos e noventa e um reais e treze
centavos) perfazendo um valor anual de R$ 225.493,58 (duzentos e vinte e cinco mil,
quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 01/04/2019
a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.493,56. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.120658/2022-81.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Lidocaína Cloridrato, 2%, injetável, e Prometazina Cloridrato, 25
mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$
184.830,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2023, que tem por objeto a
aquisição de GEL LUBRIFICANTE, ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EM ÁGUA,
TRANSPARENTE E NÃO GORDUROSO, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério
menor preço por item à seguinte empresa: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ nº 31.556.536/0001-11, para os itens 1 e 2 no valor de R$ 0,1326. Os autos do
processo 
encontram-se
disponíveis 
a 
quaisquer 
interessados
(Processo 
nº
25000.163212/2022-41).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000041258202391. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
conforme especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00059-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2023
Processo: 25021.000619/2022-11
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Universidade Federal
de Sergipe, representada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE, filial da EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HU-UFS/EBSERH, representado por sua Secretaria
Estadual de Saúde, no Estado de Sergipe.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Sergipe - SE. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 139/2023
Processo nº 25007.000049/2023-28
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Nova Mutum no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria
Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da
Secretaria
Municipal de
Saúde
de
Nova Mutum
-
MT.
DATA DA
ASSINATURA:
29/05/2023.