DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ACT CONTAG
REFERÊNCIA: Processo
nº 35014.490367/2022-52
DO OBJETO:
Termo de
Adesão
(INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagarto - Sergipe, CNPJ nº 13.317.698/0001-15,
para viabilizar
a operacionalização
de requerimentos de
serviços do
INSS, na
modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados,
para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE
ASSINATURA: 29/05/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Aracaju-SE e Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lagarto -
SE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.160396/2023-73. DO OBJETO: Acordo de Cooperação que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva do INSS em
Aracaju/SE, CNPJ n° 29.979.036/0416-88 e a Colônia de Pescadores Z-2 - São Cristóvão,
CNPJ n° 13.168.018/0001-49, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de
serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de
seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses
a contar da publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023.
DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Aracaju/SE e Presidente da Colônia de Pescadores Z-2 - São
Cristóvão.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT - aderido entre o INSS e a Contag
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.537861/2022-98 referente ao Termo de Adesão entre o
INSS - Gerência Executiva em Garanhuns - e o STR de Tuparetama/PE, ao Acordo de
Cooperação Técnica assinado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -
CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3,
de 07/11/2022. DO OBJETO: permitir que o STR Tuparetama/PE, vinculado à Contag,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução
e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do
INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes a
grupos de serviços, observado o grau de sigilo necessário para o acesso aos dados, tais
como: I - emissão de extratos e comprovantes previdenciários a seus cidadãos; II -
recebimento de requerimentos de: a) benefícios previdenciários, assistenciais e do seguro-
defeso do pescador artesanal, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-
acidente e aposentadoria por invalidez); entre outros. PARTES: INSS e SINDICATO DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
TUPARETAMA/PE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº
35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da
publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. SIGNATÁRIOS: INSS em
Garanhuns/PE (GEXGAR) e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e
Agricultoras Familiares de Tuparetama/PE (STR de Tuparetama/PE).
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.166208/2023-11- Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO
JACUÍPE, inscrito no CNPJ 63.090.443/0001-30, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, vinculado
à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS,
Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DO
JACUÍPE, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.091967/2023-12.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI
Nº
35014.102980/2022-23),
firmado
ENTRE
O
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IGAPORÃ - BA ,
INSCRITO NO CNPJ Nº 16.228.199/0001-40 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA
DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus
representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do
INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido,
conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de
novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos
participantes.
DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023.
PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Igaporã - BA.
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 35014.094291/2023-19.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PRO C ES S O
SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
CAETITÉ - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 16.229.635/0001-03 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE
VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de
seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.
VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme
publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os
partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023.
PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Caetité - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.150107/2023-28.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de prótese auditiva
retroauricular (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.150107/2023-28.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 07.651.728/0001-22 - E.A. DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de prótese auditiva
retroauricular (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 26.400,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.272922/2021-85.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 07.259.601/0001-62 - HIRATA E ASSIS REPRESENTACOES E PROJETOS LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de consultoria especializada para elaboração de projeto de
recuperação estrutural, devendo apresentar laudo de análise da estrutura existente,
através da caracterização dos elementos existentes e diagnóstico das patologias incidentes,
na laje de cobertura da casa de máquinas, estrutura do reservatório elevado e adjacentes
da Agência da Previdência Social em Rio Verde/GO.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 29/09/2023. Valor Total: R$ 28.400,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação designada na Portaria COFL - SRNCO/SRNCO/INSS Nº
35, de 16 de março de 2023, após a análise dos documentos que integraram os envelopes
de habilitação e da proposta de preços da única empresa participante, resolveu declarar
vencedora da Concorrência nº 1/2023 - Processo nº 35014.415860/2021-11 a empresa
CRISTIANO DOS SANTOS DURO - ME, CNPJ: 23.345.735/0001-52, pelo ofertou o preço
global no valor de R$ 677.078,05 (seiscentos e setenta e sete mil, setenta e oito reais e
cinco centavos).
EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 512006-57202-2023NE999999
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.011569/2021-69. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e o Sindicato dos Pescadores de Santa Cruz do Arari, CNPJ nº
12.237.858/0001-53. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de
seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios previdenciários e do seguro desemprego do pescador artesanal, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Santa Cruz do Arari/PA. VIGÊNCIA:
sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a
contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS. SINDPESCA-SCA: Presidente, CPF nº 562.588.792-
68.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.008812/2023-23.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto para as unidades
vinculadas a gerencia executiva de uberaba/mg..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2028. Valor Total: R$ 21.000,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 71/2012.
Nº Processo: 35097.004304/2012-41.
Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
09.518.422/0001-28 - R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prazo de vigência
estabelecido fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
27.05.2023 e término em 27.05.2024, podendo ser prorrogado novamente, a critério do
inss, através de novo termo aditivo.. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 510.444,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 35097.000632/2018-63.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual a
partir de 26/05/2023 a 26/11/2023 referente ao serviços reprografia prestados na
gexbhz/mg - srse-ii. Vigência: 26/05/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.056.816,16. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
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