DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016935/2022. Objeto: Compra de Cateter Intravenoso
Periférico. (PROCESSO: 25410.016935/2022-21 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
30/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00159-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011457/2022. Objeto: Aquisição de Seringas. ( PROCESSO:
25410.011457/2022-62 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
11/2023.
Processo33409.008642/2022-37. Objeto: Aquisição de insumos (Prótese cardíaca, Prótese
vascular), 
sendoas 
empresas 
vencedoras:LABCOR 
LABORATORIOS 
LTD,EDWARDS
LIFESCIENCES COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA,
RIO TERUMED
COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA,
INVASIVE IMPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, THORACOM
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 29/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
75/2022.
Processo33409.009809/2021-04. Objeto: Aquisição de insumos (Sistema Fechado Aspiração
Traqueal), sendoa empresa vencedora: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT
MEDICOS LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 29/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
112/2022.
Proces33409.005263/2022-95. Objeto: Aquisição de medicamentos (Colagenase, Curativo)
sendo 
as
empresas 
vencedoras:CRISTALIA
PROD 
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA,COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA,LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA,COLOPLAST D BRASIL LTDA,DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO
BRASIL,BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MEDICO
HOSPITALAR LTDA,POLAR
FIX INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA,MEDICAL CL 23 COMERCIODE PRODUTOS MEDICOS,MEDBRANDS
COMERCIO DISTRIBU
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 29/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
nº
119/2022.
Processo33409.003292/2022-12. Objeto: Aquisição de insumos(Campo cirúrgico, Adjuvante
p/ estomia, Curativo, Fixador p/ dispositivo médico, Fita Hospitalar), sendo as empresas
vencedoras: DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA, POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO _DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VERMAT
MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 29/05/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006404/2021-15.
Pregão
Nº 
127/2022.
Contratante:
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 02.993.016/0001-78 - HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CATETERES CENTRAIS DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC). Fundamento
Legal: Parágrafo único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 30/05/2023 a 27/08/2023.
Valor Total: R$ 74.900,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão 
Nº 
143/2022. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE 
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA OSCILATÓRIA, BISTURI DESCARTÁVEL E
OUTROS).
Fundamento
Legal:
Parágrafo único
do
artigo
61,
da Lei
8.666/1993.
Vigência:
30/05/2023 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 6.850,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2023 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 10.484,64. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007139/2021-92.
Pregão Nº 143/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA .
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
(LÂMINA 
OSCILATÓRIA,
BISTURI
DESCARTÁVEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 29/05/2023
a 26/08/2023. Valor Total: R$ 21.840,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 67.729.178/0002-20 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML -
SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 29/05/2023 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 1.586,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 200/2019.
Nº Processo: 25057.002231/2016-07.
Pregão. Nº 66/2018. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do
contrato inicial, o valor mensal do Contrato passará de R$ 1.475.448,54 (Um milhão,
quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e
quatro centavos) para R$ 1.562.622,97 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS
MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.751.475,64. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CENTERMEDI-
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, a sanção
administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com consequente
descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados a partir da data desta
publicação, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e itens
7.5, 7.6, 8.9 e 20 do Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2016, tendo em vista as faltas
incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela
Direção deste Instituto, no Despacho INTO 0033755841, no processo administrativo nº
25057.021161/2018-40 (Processo Físico 250057/3190/2016).
GERMANA LYRA BAHR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 106/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
106/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA., no item 001, perfazendo o total de R$ 1.400.000,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 291/2023 e 292/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ETIQUETAS ADESIVAS, RIBBON E OUTROS) PELO
PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos
Registros: ECO-PAC COMÉRCIO DE
EMBALAGENS EIRELI. Item: 03; IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA. Item: 02. Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 29/05/2023 à 29/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 97/2023. Processo nº 25057.019057/2022-71. Valor Global: R$12.115,00 (Doze mil e
cento e quinze reais).
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL Nº 8/2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL SAPS/MS Nº 5, DE 19 DE MAIO DE 2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENCÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE (SAPS/MS), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital
SAPS/MS Nº 5, de 19 de maio de 2023, resolve:
Alterar o Edital SAPS/MS nº 5, de 19 de maio de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 96, Seção 3, Página 141, nos seguintes termos:
I - suprimir a alínea "d" do subitem 2.3.
II - alterar a redação da alínea "a" do subitem 4.3.2: