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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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136
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 25000.113019/2021-89.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 1/6/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993;
e reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato, em
razão do interregno da anualidade, dando consonância a formalização da contratada..
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.631.139,74.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE MAIO DE 2023
Processo nº 25000.065394/2021-13
O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO
Nº 199/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca o(a) Gestor(a) do Hospital Santa Catarina
SA- CNPJ nº ***.760.422-**, sob pena de revelia,, conhecer o Relatório Final da Auditoria
nº 19108, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia/MG, no prazo de 15
(quinze) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria Rua Espírito
Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 33408.170359/2020-71.
Pregão. 
Nº
2/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
FEDERAL
DA 
LAGOA.
Contratado:
06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2023 a 26/05/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023.
atualizar a garantia de execução; e
reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93,
referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca, no período
compreendido de maio de 2022 a março de 2023, cujo índice de correção no período
corresponde a 3,553030%.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.152,84. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006399202336 . Objeto: Aquisição de Fludrocortisona 0,1 mg, a fim de
atender solicitação da área de Planejamento de Compras, no âmbito do INCA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa 24-II Declaração de Dispensa em 25/05/2023. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração. Ratificação em 26/05/2023.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.500,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 02.424.344/0001-53 DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000029
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 148/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.011411/2022. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Agulhas e Scaps. ( PROCESSO: 25410.011411/2022-43 ) Novo Edital:
30/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 113/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AVMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 07. A empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. A empresa ECO M E D
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 01, 04, 06, 15, 16, 17 e
23. A empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencdora os itens 20, 21 e 22. Os itens 02,
03, 05, 19 e 24 restaram frustrados. Os itens 07 e 18 encontram-se em análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ALFAPLAST
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA foi vencedora do item 2, a empresa
FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 1, a empresa BRAZDI
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA_foi vencedora do item 8, a empresa KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA foi vencedora dos itens 3, 5, 6, 7, 12, 16e 18 e a
empresa LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO foi vencedora dos itens 4
e 17. Os itens 10, 13, 14 e 15 restaram frustrados, o item 11 restou deserto e o item 9
permanece em análise de proposta.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 133/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MARTELL COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA_foi vencedora dos itens 2, 3 e 4 e do Grupo 1 (itens
5, 6, 7, 8 e 9) e a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 1. O Grupo 2 (itens 10, 11, 12 e 13) restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 134/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa V3TEX COMERCIO DE
PRODUTOS TEXTEIS LTDA foi vencedora do item 10, a empresa STERI GRAU PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 7 e 13 a empresa 4-MEDICA PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 9, a empresa MEDBRANDS COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora do item 6, a empresa ESCALA SOLUCOES EM
ABASTECIMENTO LTDA foi vencedora do item 11 e a empresa C J HERMES IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 1 e 2. O item 5 restou frustrado,
os itens 3, 4 e 12 restaram desertos e o item 8 encontra-se em análise de recurso.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NR3 COMERCIO LTDA
foi vencedora do item 16, a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 2, 5 e 6, a empresa BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES SA foi vencedora do item 12, a empresa ADVANCED STERILIZATION
PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedora do
item 10, a empresa SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi vencedora
do item 15 e a empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO
DE PRODUTOS DA SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 7, 13 e 14. Os itens 1, 3, 4, 8, 9,
11, 17, 19 e 20 restaram frustrados e o item 18 restou deserto.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PHOENIX INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 287/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DMGR COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI foi vencedora dos itens 3, 4, 5 e 6. Os
itens 1, 2, 7, 8, 9 e 10 encontra-se e análise.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 250052
Nº
Processo: 25410.007961/2022.
Objeto:
Aquisição
de Grampos
e
Grampeadores. ( PROCESSO: 25410.007961/2022-68 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
30/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00154-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
12/06/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para
retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/05/2023) 250052-00001-2023NE000080

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