DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a) o médico que integrar eSF situada em município de determinado perfil
poderá indicar no presente edital opções de municípios classificados com igual ou
maior grau de vulnerabilidade para a sua alocação;
Os demais itens do Edital SAPS/MS nº 5, de 19 de maio de 2023
permanecem inalterados.
NÉSIO FERNANDES
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 285, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Thamiris
Makarem Nadaf Akel Thomaz de Lima, inscrita no CPF: 785.***.***-04, que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
3120/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1268/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042933/2021-38, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257051 - DSEI/LESTE RR
Processo: 
25063.001416/2017-98.
Pregão. 
Nº
15/2018. 
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL
TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 16/2018 por um período de 06 (seis)
meses, conforme estabelecido na Cláusula Oitava do Termo Contratual e amparado pelo art.
57, inciso II da Lei n°8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência deste Termo Aditivo ao
Contrato é de 06 (seis) meses, com início em 28/05/2023 e encerramento em 28/11/2023,
podendo, ainda, ser rescindido unilateralmente pela Administração, sem qualquer direito de
indenização à Contratada, em caso de homologação do resultado do pregão decorrente da
nova licitação do mesmo do objeto. Vigência: 28/05/2023 a 28/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.806,00. Data de Assinatura: 27/05/2023
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000554/2022-36.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA.
Contratado: 04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta externa, tratamento (incineração) e
destinação final de resíduos de serviços de saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 30.888,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.000357/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
Prestação de serviços em Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras . Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do DSEI/ARJ. Declaração de
Dispensa em 26/05/2023. FRANCISCO FERREIRA JUNIOR. Chefe Substituto do Selog/arj.
Ratificação em 26/05/2023. DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA. Substituto Eventual do
Dsei/arj. Valor Global: R$ 14.880,00. CNPJ CONTRATADA : 37.837.041/0001-47 INFOJURUA
LTDA .
(SIDEC - 29/05/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 25049.400327/2017-17.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
19.049.058/0003-10 - V L HONORIO DA SILVA LTDA. Objeto: O presente quinto termo
aditivo, tem por objeto prorrogar a vigência do contrato sob o nº 09/2018 - casa de saúde
indígena de brasnorte, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses, com a nova
vigência de 31/05/2023 a 30/11/2023, ou até que se conclua um novo processo licitatório..
Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.791,28.
Data de Assinatura: 26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25052.000503/2019-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2023 a
01/06/2024, e repactuação do contrato 03/2020, mediante as alterações na cct/2023, a
cláusula terceira do preço. fica alterada o representante da contratada, passando de
cláudio júnior sousa silva para lídio de miranda fagundes filho, mantendo inalterado a
demais cláusulas do contrato 03/2020.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.001.350,80. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 257048
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25060.000547/2020-83.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.005.337/0001-00 -
ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Empresa especializada em prestação de
serviço de segurança e vigilância patrimonial desarmada para atendimento dos Polos Base de
Registro, Peruíbe e Miracatu/SP. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 553.551,60. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
06/2023, do processo 25046.001601/2022-58, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa,
tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da
abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como
vencedora do item 1, a empresa TRO LOCACOES DE PIPA LTDA, CNPJ 34.503.918/0001-75,
com valor global de R$ 1.242.721,00.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 29/05/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000099/2023-39.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 37.011.983/0001-71 - TULIO MARCEL NOGUEIRA FERNANDES 11970105640.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções
corretiva, assistência técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos
equipamentos e nas instalações de ares condicionados existentes para atender às
necessidades das unidades de abrangência do distrito sanitário especial indígena minas
gerais e espírito santo.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 26/08/2023. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257030
Nº
Processo: 25040000243201830.
Objeto:
Construção
do Sistema
de
Abastecimento de Água na Aldeia Fortaleza, Polo Base Vila Nova I, município de
Barreirinha/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, Centro - Parintins/AM.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 257030-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000234202315. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos
para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-
PE).. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Norte
Miguel
Arraes 
de
Alencar
Macaxeira
-
Recife, 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 29/05/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000614/2022-71.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada em locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem
motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total, que visa atender
às necessidades do dsei-potiguara (sede/joão pessoa e polos bases de baía da traição,
marcação e rio tinto/pb).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor
Total: R$ 948.999,84. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000614/2022-71.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada em locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, sem
motorista, livre de quilometragem, sem combustível e com seguro total, que visa atender
às necessidades do dsei-potiguara (sede/joão pessoa e polos bases de baía da traição,
marcação e rio tinto/pb).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor
Total: R$ 948.999,84. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000614/2022-71.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo pick up, van,
passeio e minivan, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível e
com
seguro
total, que
visa
atender
às necessidades
do
dsei-potiguara
(sede/joão
pessoa e
polos
bases
de baía
da
traição,
marcação e
rio
tinto/pb).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2023 a
19/05/2024. Valor Total: R$ 948.999,84. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).